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Ciência e Justiça

Cientista prevê uso de scanner cerebral como prova

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A edição americana da revista Scientific American de abril de 2011 traz um importante artigo assinado pelo renomado neurocientista Michael Gazzaniga, da Universidade da Califórnia, sobre o uso de scanners cerebrais como provas e evidências em julgamentos.

Gazzaniga é uma das maiores autoridades mundiais em neurociência aplicada ao estudo da cognição. De acordo com o texto publicado na edição mais recente da Scientific American, raríssimos tribunais, nos EUA, recorrem a scanners do cérebro humano como evidência legal e prova científica durante julgamentos. Contudo, o especialista avalia que é uma questão de tempo até que as cortes estejam prontas para lidar com a nova realidade.

De acordo com Gazzaniga, os avanços na neurociência irão produzir métodos capazes de fornecer perfis acurados do estado mental de réus e da credibilidade de testemunhas. Conforme avança o entendimento sobre as causas neurológicas de comportamentos tidos como antissociais, ilegais e violentos, será inevitável que a Justiça se volte para a ciência, especula Gazzaniga.

Contudo, o próprio autor do artigo alerta que o poder judiciário deve proceder com cautela ao adotar técnicas de avaliação vindas da ciência. Outra área que em breve deve enfrentar severas reformulações por conta de avanços científicos é o campo penal, mais especificamente como encaramos o regime de punição e tratamos criminosos depois de prendê-los.

No artigo, o cientista reconhece a resistência da Justiça americana em usar imagens do cérebro obtidas por ressonância magnética como evidência. Até o momento, esse tipo de material é considerado pouco útil em tribunais, uma vez que oferecem informações cuja complexidade é de pouco ou nenhum valor probatório frente ao júri ou a um juiz.

A idéia de que imagens do cérebro e de que a opinião de especialistas podem fornecer provas insuspeitas sobre sanidade, atestar se o réu esconde algo ou a testemunha é confiável ainda é vista com desconfiança pela "inteligentsia" jurídica americana, avalia o autor do artigo.

O professor da Universidade da Califórnia ainda questiona se avanços na área da neurologia e psicologia logo “irão erodir” noções fundamentais para o Direito e a Justiça como os conceitos de livre-arbítrio e responsabilidade social, provocando uma excessiva “cientifização” do trabalho nos tribunais.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2011, 8h13

Comentários de leitores

2 comentários

Pode esquecer.

Espartano (Procurador do Município)

Se a ciência conseguir criar um dispositivo que consiga com 100% de segurança dizer se alguém está mentindo, pode ter certeza que os "juristas" vão arrumar um jeito de dizer que a técnica é inconstitucional por qualquer detalhe mínimo que seja.
Mentir e se safar é o único direito constitucional absoluto reconhecido por alguns "juristas". O Estado não tem o direito de obter a verdade do indivíduo. Entre a verdade real e as dogmáticas presunções, os "juristas" ficam com aquelas que lhe possam garantir o sustento. E que se dane a sociedade e a ciência.

http://www.lawneuro.org

Ramiro. (Advogado Autônomo)

http://www.lawneuro.org/
"
Neuroscience is a field of biological research that is growing rapidly. Recent discoveries about the human brain are already beginning to influence our legal system, and these applications are bound to increase in coming decades. This website provides information on our Project and is a resource for information on those applications and influences. The Project is supported by the John D. and Catherine T. MacArthur Foundation."

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