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Decoro judicial

TJ-SP afasta por 90 dias juiz suspeito de ato obsceno

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O Tribunal de Justiça de São Paulo, que quase sempre frequenta o noticiário pela sua lentidão, se moveu e agiu esta semana com a agilidade de uma lebre na iminência de ser feita uma presa. Num espaço de três dias, três instâncias administrativas da corte paulista tomaram decisões únicas e rápidas que levaram ao afastamento provisório de um magistrado de importante comarca da Grande São Paulo. O juiz é suspeito de procedimento incompatível com o decoro e a dignidade do cargo, por, supostamente, ter sido flagrado em ato obsceno numa área pública da cidade.

A decisão cautelar foi confirmada nesta quarta-feira (10/3) em sessão secreta do Órgão Especial, o mais importante colegiado jurisdicional e administrativo da maior corte de Justiça do país. A suspeita que pesa contra o magistrado já havia sido avaliada, na segunda-feira (8/3) pela Corregedoria Geral da Justiça, responsável por investigar condutas de magistrados de primeira instância. Na terça-feira (9/3) foi a vez do Conselho Superior da Magistratura apreciar o caso e referendar a decisão do corregedor-geral pelo afastamento provisório do magistrado. O Órgão especial apenas confirmou as duas decisões anteriores.

A gravidade da suposta conduta mobilizou o Judiciário paulista que tomou uma decisão eficaz: ao mesmo tempo, garante o direito de defesa, preserva a integridade do juiz e a da instituição e mantém a ordem pública. O suspeito ocupa cargos importantes em sua comarca: é juiz corregedor da Polícia Judiciária, magistrado titular de uma das varas criminais, diretor do fórum e juiz eleitoral. 

A reportagem da revista Consultor Jurídico apurou que nos bastidores a turma mais rigorosa queria condenar antecipadamente o magistrado. Há informações de que a equipe da Corregedoria Geral da Justiça ouviu a versão do magistrado na segunda-feira. No Órgão Especial foi decidida a medida cautelar, de natureza administrativa, para apurar o caso. O juiz ficará afastado das funções para que o órgão correcional apure a acusação, ouça sua versão oficial e depois apresente ou não uma proposta de penalidade administrativa. 

O inciso 8 do artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) determina que o magistrado deve manter conduta irrepreensível na vida pública e particular. No caso de desvio dessa norma, está sujeito a penas disciplinares como advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, aposentadoria compulsória e demissão, nessa ordem de gravidade. 

O magistrado é suspeito de praticar ato obsceno no parque Prefeito Celso Daniel, em Santo André, na última segunda-feira (8/3), de acordo com informação que chegou ao conhecimento da cúpula do Judiciário paulista por meio da Polícia Militar, de uma testemunha e de reportagem publicada em um jornal da região do Grande ABC.

A ocorrência foi registrada no 4º Distrito Policial de Santo André. Cópia do B.O. está com a Corregedoria Geral da Justiça. De acordo com o Código Penal, praticar ato obsceno em público é crime punível com pena de três meses a um ano de prisão ou multa. Após a decisão, o Órgão Especial impôs segredo de justiça ao caso.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2010, 11h21

Comentários de leitores

4 comentários

Exagero ...

Le Roy Soleil (Outros)

A falta de dados sobre o fato não nos permite opinar com maior profundidade. Todavia, parece tratar-se de um ato envolvendo a vida particular, a intimidade do magistrado. Não tenho autoridade, e acho que ninguém tem, para julgar a vida privada, a intimidade de quem quer que seja. Acho que afastar o juiz é um exagero, porque o ato praticado nada tem a ver com a atividade jurisdicional. Há muitos dispositivos na LOMAN que são incompatíveis com a Constituição Federal. Por fim, "ato obsceno" é algo por demais subjetivo, para os fundamentalistas até mesmo um singelo beijo ou "selinho" poderia caracterizar "ato obsceno".

NADA DISSO!

Sandra Paulino (Advogado Autônomo)

Os PM que deram voz de prisão, pelo que eu soube, não falaram nada sobre necessidades fisiológicas desse tipo... foi algo ligado com viadagem.

!!!!!!!!

Neli (Procurador do Município)

Data vênia discordo do colega: poste ou árvore (principalmente esta),não é local para fazer xixi.
As mulheres "seguram" pq os homens não podem fazer o mesmo?
Quanto ao fedor nos locais mencionados;de fato,ocorre isso,mas,não pq os porcalhões animais fazem isso durante o dia,transito por aqueles locais e nunca vi alguém fazendo isso.
E,o mendigo não foi,talvez,educado.
Por outro lado,a notícia realmente é falha;o que o douto magistrado fez?
Animais irracionais:cão,gato,passarinho etc não conseguem controlar,mas,um homem sim.

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