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Sentenças alternativas

Juízes aplicam menos a pena de morte nos EUA

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O relatório de fim de ano divulgado esta semana pela Death Penalty Information Center, uma organização norte-americana que milita contra a pena de morte nos Estados Unidos, revelou que houve queda no número de execuções de prisioneiros nos EUA em 2010. A quantidade de execuções em 2010 foi menor do que a média anual nos últimos anos.

De acordo com o relatório anual da organização, 46 presos foram executados nos Estados Unidos em 2010. Em 2009, foram 52, aproximadamente, o mesmo número dos últimos cinco anos. O Texas, onde a pena de morte vigora pelas leis estaduais, executou 29% menos prisioneiros este ano, comparando com 2009.

O relatório ainda mostra que, em 2010, em todo o país, ocorreram 114 novas sentenças de condenação estabelecendo a morte do réu. Praticamente a metade da quantidade de sentenças de 10 anos atrás. Ainda de acordo com o relatório da Death Penalty Information Center, em estados onde a pena de morte vigora, como Georgia, Indiana, Virginia e Missouri, não ocorreram novas condenações à morte este ano.

Richard Dieter, diretor-executivo da Death Penalty Information Center, atribui os números a uma série de circunstâncias como o alto custo das execuções em um momento em que orçamentos sofrem reduções drásticas, também aos riscos de se executar inocentes e à polêmica sobre as drogas usadas nas injeções letais. Sobretudo esta última questão teve um peso decisivo na redução do número de execuções este ano, segundo Dieter. Mais de 40 execuções foram suspensas por essa razão. A falta no mercado de um dos principais medicamentos que compõem a injeção também teve um peso no balanço que apontou a queda da prática.

Dieter também atribuiu os resultados a uma “mudança gradual na mentalidade e clima político no país”. De acordo com ele, pesquisas têm demonstrado que os norte-americanos, cada vez mais, aprovam sentenças alternativas à pena de morte, como a prisão perpétua, e têm rejeitado a execução de prisioneiros.

 é correspodente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 23 de dezembro de 2010, 13h20

Comentários de leitores

1 comentário

No Brasil a PENA DE MORTE é privada?

Antonio de Assis Nogueira Júnior (Serventuário)

São Paulo, 28 de dezembro de 2010.
Senhor Diretor:
Nos Estados Unidos da América a PENA DE MORTE é pública, onde o réu é condenado após apresentar ampla defesa no devido processo legal.E no Brasil? Aqui, a PENA DE MORTE é praticada rotineiramente pelas Polícias e pelos "vizinhos" das vítimas (Sem defesa, sem processo etc.). E NINGUÉM É PUNIDO! Em suma, a PENA DE MORTE no Brasil é PRIVADA (E o Estado até estimula "sutilmente" tal barbárie... principalmente agora com o PT se consolidando "democraticamente e se eternizando no Poder"). As coisas vão piorar muito. Acho necessário estudo acadêmico pertinente para mostrar a que grau de BARBÁRIE chegamos. O Mundo se volta muito para a PENA DE MORTE legal e estatal. E a PENA DE MORTE "instituida" pelas Polícias no Brasil e nos países subdesenvolvidos(Sem olvidar que as Polícias têm licença para matar... matar quem? Em confronto?!... o bom senso diz que tal confronto é fictício quase sempre, na maioria das vezes etc. etc.) e por anônimos policiais "fora de serviço", assim como por "cidadãos homicidas" que são pagos para assassinar etc. etc. Por que não legalizamos a PENA DE MORTE? A prisão perpétua, até a Itália tem! Por que ainda não a temos?!Viver no país chamado Brasil é muito perigoso (Só por um "milagre" que conseguimos atravessar um dia para alcançar o dia seguinte são e salvo! E orgulhosamente dizer: Eu sobrevivi!). País tropical "abençoado por Deus"... Brasil, meu Brasil brasileiro, cada vez mais chafurdando na.... Por ora basta. Respeitosamente,
Antonio de Assis Nogueira Júnior
Analista Judiciário do E. TRT/SP

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