MERCADO JURÍDICO

Rio receberá R$ 126 bilhões em investimentos

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30 de setembro de 2009, 3h18

Spacca
Coluna Lilian virada - Spacca

O Rio de Janeiro, que tenta ser eleito a sede das Olimpíadas de 2016, receberá R$ 126,3 bilhões em investimentos públicos e privados, de origem nacional e estrangeira, de 2010 a 2012, de acordo com levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A Petrobras vai investir 61,1% (R$ 77,1 bilhões) de todo o valor anunciado. Outros R$ 28,6 bilhões serão investidos na área de infraestrutura e R$ 20,3 bilhões na chamada indústria de transformação, que é composta por setores como o petroquímico, o naval e o siderúrgico. Para os escritórios que atuam nessas áreas, trata-se de um rico período de oportunidades e negócios. Clique aqui para ver todo o levantamento feito pela Firjan com apoio do Veirano Advogados.


Orçamento curto
Empresas de mercado de capitais ainda estão sofrendo. “A crise não passou”, diz Fábio L.G. Selhorst, vice-presidente jurídico para América Latina da Metso Corporation. A empresa oferece tecnologia e serviços para empresas de mineração, construção e geração de energia. Segundo suas expectativas, a retomada dos negócios só vai acontecer daqui a seis ou até nove meses, quando os clientes da empresa que representa começarem a investir. Enquanto isso, o orçamento do seu setor está curto. Para atender às suas necessidades, contrata dois escritórios externos para cada segmento do Direito. “Isso desenvolve a competitividade, a busca de resultados e eles acabam vivenciando a pressão que sofremos no dia a dia.”


Departamentos femininos
São poucos os jovens do sexo masculino que se apresentam para as vagas abertas em departamentos jurídicos. “Nos processos seletivos, só mulheres se apresentam. Eles estão sendo menos atraídos para o mundo corporativo”, de acordo com Arnaldo Tibyriçá, vice-presidente jurídico do Grupo Abril. A sua impressão é compartilhada por outros diretores jurídicos. Yolanda de Cerqueira Leite, vice-presidente jurídica da Whirlpool, diz que esse fenômeno tem a ver com a qualidade de vida. “Trabalhar em empresa é melhor para elas”, disse, comparando com a correria nos escritórios de advocacia.


Grade curricular
Segundo Arnaldo Tibyriçá, há também dificuldade de encontrar profissionais, entre homens e mulheres, que se enquadrem no perfil empresarial. Para ele, as escolas precisam se atualizar e incluir na grade curricular matérias como finanças e contabilidade, essenciais para quem quer trabalhar em empresa. “No hemisfério Norte, é bem diferente. Há faculdades que criaram cursos específicos para discutir a crise. Em Stanford, o estudante pode fazer uma combinação de dois diplomas: Direito e Finanças”, exemplifica.


Procura-se professor
Leonardo Barém Leite, coordenador do curso de Educação Continuada da FGV sobre Gestão Jurídica Estratégica para Empresa, concorda com Tibyriçá e ressalta: a bibliografia nessa área ainda é muito pequena no país e, além disso, os profissionais que entendem do assunto não têm tempo para escrever livros, artigos e muito menos para dar aulas. Leonardo Leite, Yolanda Leite e Arnaldo Tibiryçá participaram na última quinta-feira (24/9) do I Fórum Nacional de Departamentos Jurídicos, que aconteceu em São Paulo.


E-mail marketing
Espalha-se pela internet o Código de Autorregulamentação para a prática de e-mail marketing, criado em junho por 13 entidades, entre elas, a Fecomércio. A ideia é que entre em vigor em janeiro de 2010, pois da criação de um Conselho Superior formados por membros das 13 entidades que participaram da elaboração do Código. O site Email Marketing Legal traz outras informações.


.Net.br
Criado para uso exclusivo das empresas de mídia e telecomunicações registradas perante a Agência Nacional de Telecomunicações, o domínio .net.br será disponibilizado a qualquer pessoa física ou empresa, como anunciou o Comitê Gestor de Internet (CGI) no Brasil. Em boletim encaminhado aos seus clientes, o escritório Trench, Rossi e Watanabe informa que as empresas que têm sites .com.br e querem preservar o seu endereço no novo domínio têm até 6 de outubro para pedir a equivalência. Esta opção está disponível apenas para domínios .com.br registrados antes de 6 de abril de 2009. O CGI instituiu um sistema de arbitragem para resolver disputas.


Responsabilidade penal
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) convidou o professor alemão Bernd Schünemann, catedrático de Direito Penal da Universidade Ludwig Maximilian, de Munique (Alemanha), para falar sobre A responsabilidade penal das empresas e dos órgãos de direção na União Europeia. A palestra acontece no dia 7 de outubro, pela internet, à partir das 11h. O e-mail [email protected] está disponível para informações.


PELAS SOCIEDADES

► Benny Spiewak, advogado do setor de Propriedade Intelectual do KLA-Koury Lopes Advogados, foi nomeado coordenador da Comissão de Direito Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Ao assumir essa função, será o contato da entidade junto às organizações internacionais em Bruxelas, Genebra e Washington.

► Antonio Ivo Aidar assina, em conjunto com Ana Gabriela López Tavares da Silva, o livro Prática no Direito de Família — Alimentos, Regime de Bens, União Estável e Concubinato, da editora Quartier Latin do Brasil. Aidar é advogado do Felsberg e Associados. O lançamento será na quinta-feira (1/10), às 19 horas, na Livraria Fnac, que fica na Avenida Paulista, 901, em São Paulo.

Depois de oito anos à frente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman decidiu lançar o livro Desafios do Regulador. Lançada pela Synergia Editora, em coedição com o Centro de Estudos Econômicos do Setor Energético, a obra trata do fornecimento de energia no país, de concessões e autorizações, cálculo tarifário, oportunidades de PPPs. Em São Paulo, será lançado no dia 5 de outubro, às 18h, no Hotel Unique. No Rio, no dia 8 de outubro, às 12h30, na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

A sócia do escritório Dannemann Siemsen, Cândida Caffé, palestrará na próxima quinta-feira (1/10), às 16h, na feira Rio Franchising Business 2009, promovida pela ABF-Rio. A advogada falará sobre os aspectos jurídicos do franchising.

Maria Cibele Crepaldi Affonso dos Santos acaba de ingressar na sede paulista do escritório Siqueira Castro – Advogados como sócia do setor Societário, que tem coordenação de Marcelo Freitas Pereira e Antônio Garbelini Júnior. A advogada tem experiência nos segmentos químico, farmacêutico, telecomunicações, imobiliário e de saúde.

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