Advocacia Constitucional Eleitoral Judiciário Leis Política “É chegada a hora de discutirmos um novo sistema de governo” É chegada a hora de discutirmos com seriedade a superação desse modelo de aparente presidencialismo imperial, afirma o ministro Gilmar Mendes,...
Judiciário Gilmar: “lava jato” foi uma das ameaças mais concretas à democracia "Não vi ameaças mais concretas à democracia no país senão a partir de iniciativas de grupamentos corporativos de procurador, juiz,...
Judiciário STF definiu diretrizes para o combate à Covid-19, diz Lewandowski O Supremo Tribunal Federal não foi o gestor da crise sanitária, mas definiu três grandes linhas de atuação e diretrizes...
Judiciário Leis Anuário: 87% das leis julgadas pelo TJ-SP são inconstitucionais * Esta reportagem integra o Anuário da Justiça São Paulo 2020/2021, que será lançado nesta sexta-feira (9/4), às 15h, com...
Constitucional Judiciário Leis 2019 foi o ano em que o Supremo Tribunal Federal mais julgou ADIs Nesta quarta-feira, 12 de agosto, a ConJur lança o Anuário da Justiça Brasil 2020. O evento será transmitido pela TV ConJur, a partir das 18h30, com...
Judiciário Leis Triplica o número de ADIs julgadas pela Justiça de São Paulo *Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, lançado nesta quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. O Órgão...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Polícia e MP não devem dar entrevistas e divulgar delações Delegados de polícia e integrantes do Ministério Público não deveriam dar entrevistas coletivas enquanto buscas e apreensões ainda estiverem ocorrendo....
Judiciário Jurisprudência reduz divergências na seção criminal do TJ-RJ *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2019, lançado nesta quarta-feira (17/4) no Tribunal de Justiça do Rio de...
Administrativo Advocacia Judiciário Ministério Público Política Analistas divergem se Prefeitura do RJ responde por danos da chuva A forte chuva que caiu no Rio de Janeiro no dia 8 de abril gerou 10 mortes e danos materiais...
Administrativo Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Responsabilidade Civil Comunidade jurídica destaca importância do Anuário Rio 2019 Por descrever como desembargadores e câmaras do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidem questões polêmicas, o Anuário da...
Entrevista: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ministro do STJ SpaccaAo incluir 18 verbos como tipificação do crime de tráfico, a Lei de Drogas (Lei 11.343) generaliza a atuação de...
Administrativo Judiciário Leis Instâncias locais não podem desobedecer superiores, dizem ministros O Judiciário tem que dialogar e investir em políticas para que os juízes de instâncias locais sigam as decisões dos tribunais...
Judiciário Leis Oito em cada dez leis foram julgadas inconstitucionais pelo STF *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2018 Oito em cada dez leis julgadas no mérito pelo Supremo Tribunal Federal ao...
Entrevista: Manoel Pereira Calças, novo presidente do TJ-SP SpaccaO maior tribunal do país – e do mundo, como dizem seus membros – é comandado desde 1º de janeiro...
Entrevista: Paulo Dimas Mascaretti, presidente do TJ-SP SpaccaCom mais de 20 milhões de processos em andamento, uma resposta de produtividade tem sido um objetivo comum das últimas...
Criminal Judiciário Comunidade jurídica de São Paulo comenta impactos da “lava jato” O maior legado da operação “lava jato”, que completou três anos nesta sexta-feira (17/3), está na simbologia que todo o...
Administrativo Advocacia Comercial Consumidor Criminal Empresarial Judiciário Ministério Público Comunidade jurídica defende criação de mais varas especializadas Varas e câmaras especializadas em julgar um tema específico são vistas como uma possibilidade de dar melhores respostas à população...
Judiciário Leis Novo CPC muda a rotina dos TRFs para estabilizar a jurisprudência Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2017 O novo Código de Processo Civil chegou para consolidar o modelo de...
Entrevista: Delfim Netto, economista e ex-ministro da Fazenda SpaccaO economista Antonio Delfim Netto é uma personalidade complexa. Em um país polarizado, não dá para enquadrá-lo em nenhuma vertente...
Entrevista: Ada Pellegrini Grinover, advogada processualista SpaccaAda Pellegrini Grinover é uma das mais respeitadas juristas no país. Ao longo dos seus 83 anos, participou da reforma...
Judiciário Concursos da Justiça Federal terão de se ater à doutrina dominante Preocupado com o grau de subjetividade das provas de seleção de juízes, o Conselho da Justiça Federal aprovou norma para...
Entrevista: Élio de Siqueira Filho, desembargador do TRF-5 Juliana GalvãoAo autorizar execução provisória da pena, Judiciário reconhece que não funciona como deveria, diz Siqueira. Crédito: TRF-5 Élio Wanderley de...
Administrativo De cada dez cidades de SP, quatro têm prefeitos condenados * Texto publicado originalmente no Anuário da Justiça São Paulo 2016 Contratações sem licitação, fraudes a licitações, dispensa de concurso...
Criminal Judiciário TJ de São Paulo facilita concessão de indulto a presos e condenados A concessão do indulto a presos e condenados não depende de parecer do Conselho Penitenciário, de acordo com comunicado enviado...
Judiciário Política Estado de São Paulo vai ganhar 15 novos fóruns em 2016 A Justiça de São Paulo deve ganhar 15 novos fóruns em 2016, de acordo com o secretário da Justiça do...
Criminal Judiciário Grande São Paulo receberá audiências de custódia até abril Até abril, as audiências de custódia passarão a ser feitas em toda a Grande São Paulo. De acordo com o...
Administrativo Advocacia Judiciário Judiciário vai além da “lava jato”, diz novo presidente do TJ-SP Uma série de autoridades acompanhou nesta segunda-feira (15/2) a posse solene do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo,...
Entrevista: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do TJ-SP SpaccaA eleição de Paulo Dimas de Bellis Mascaretti para a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, em dezembro...
Judiciário Paulo Dimas Mascaretti assume a presidência do TJ paulista A nova direção do Tribunal de Justiça de São Paulo tomou posse nesta segunda-feira (4/1), em cerimônia administrativa no Palácio...
Judiciário Paulo Dimas defende aposentadoria aos 75 anos e férias de 60 dias Eleito para a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quarta-feira (2/12), com 56,8% dos votos, o desembargador Paulo...
