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Peso da idade

Justiça garante prisão domiciliar a Nenê Constantino

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A desembargadora Sandra de Santis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, deu Habeas Corpus parcial ao empresário Constantino de Oliveira, dono da Gol Linhas Aéreas e da maior frota de transporte público de Brasília. A decisão, tomada na noite desta sexta-feira (22/5), garante que o empresário fique em prisão domiciliar.

Nenê Constantino, como o empresário é conhecido, foi denunciado como mandante do assassinato de dois homens e teve a prisão preventiva decretada nesta quinta-feira (21/5). Até a noite desta sexta, ele não havia sido encontrado pela Polícia.

O empresário é acusado pelo assassinato de um líder comunitário, em 2001, que teria ocorrido na garagem da Viação Planeta, de sua propriedade. De acordo com a denúncia, a morte foi uma represália à recusa do líder comunitário em não aceitar sair de um terreno invadido que pertencia ao empresário. Outras famílias que ocupavam o terreno aceitaram acordo para deixar a área. Constantino também responde pela morte de um ex-caminhoneiro de uma de suas empresas de transportes, também em 2001.

Para conceder prisão domiciliar, a desembargadora considerou o fato de o empresário ter 78 anos e de já estar sob cuidados médicos “antes mesmo do decreto de constrição”. A prisão domiciliar foi um pedido alternativo feito pela defesa do empresário no Habeas Corpus em que, originalmente, pediu a cassação do decreto de prisão. Constantino foi denunciado com outras três pessoas: dois acusados de encomendar e um de executar os assassinatos.

Leia o despacho da desembargadora

Órgão: Primeira Turma Cível
Classe: HBC - Habeas Corpus
N. Processo: 2009.00.2.006755-5
Impetrante: MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA E OUTROS
Paciente: CONSTANTINO DE OLIVEIRA
Relatora Desa.: Sandra De Santis

Vistos etc.

Trata-se de pedido alternativo de prisão domiciliar em face do precário estado de saúde do paciente e que não fora objeto de pedido anterior. As circunstâncias demonstraram a presença da fumaça do bom direito e do perigo na demora. Não se olvide que o paciente tem 78 anos e antes mesmo do decreto de constrição já estava sob cuidados médicos. Assim, na hipótese de cumprimento da ordem, deverá ser no regime requerido. Após o cumprimento do despacho, voltem-me os autos para exame do pedido de reconsideração.

Brasília, 22 de maio de 2009.

Sandra De Santis M. de F. Mello
Desembargadora Relatora

Processo: 2009.00.2.006755-5

 é correspondente em Brasília da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2009, 20h35

Comentários de leitores

1 comentário

surpresa para alguem por ai??????

hammer eduardo (Consultor)

Surpresa talvez tenha sido a concessão do beneficio para os que leem jornal na Finlandia , aqui era mais previsivel que o nascer do Sol no dia seguinte.
Esqueçamos esta hipocrisia bem brazuca de que "todos são iguais perante a lei" , se tiver "carteira GORDA" a prosa muda rapidamente. Agora o homem ficou "dodoi" , desculpa ja devidamente padronizada em situações como essa , vide aquele VERME IMUNDO do pimenta da veiga que matou COVARDEMENTE a Jornalista Sandra Gomide, confessou e esta mais solto ate do que Voce que le estas mal batidas linhas.
Este é o verdadeiro retrato do Brasil sil sil , se o elemento tiver "muita" ou "pouca" idade , ja esta automaticamente protegido por este codigo de leis RIDICULO que ja a algumas decadas não contempla a nauseante realidade Brasileira - o resto é conversinha de boteco para adormecer a boiada.
Tão logo o assunto de uma leve esfriada , a grana vai JORRAR com maior velocidade para se garantir que o "seu nene" continue a fazer das suas ate o dia do acerto de contas final com o operador do forno.
Seria muita hipocrisia , para não dizermos infantilidade , esperar um "final de festa" diferente. O cara tem grana e MUUUUITA por sinal , se quiser compra Brasilia "de porteira fechada" e expulsar aqueles meliantes do congresso e do senado pra fora ( pensando bem , não seria um mal negocio para Nós.....)
Triste republiqueta bananeira a nossa que convive docemente com esta IMUNDA realidade. Com a palavra o grande personagem de Jaguar , GASTÃO O VOMITADOR.....blearghhhhh!!!!!!

Comentários encerrados em 30/05/2009.
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