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Justiça em detalhes

Anuário da Justiça mostra nova cara do Judiciário

Capa Anuário da Justiça 2009 - ConJurO Anuário da Justiça, que será lançado nesta quarta-feira (6/5), no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, às 18h30, é um mapa da cúpula do Judiciário brasileiro. Ele traz o perfil dos homens e mulheres mais influentes do sistema de Justiça nacional. Mostra como estão sendo decididos os mais importantes temas nacionais. Informa como funcionam os tribunais e explica as mais relevantes decisões judiciais proferidas em 2008.

O Anuário está dividido em quatro partes. A primeira é uma introdução analítica sobre os principais acontecimentos do ano jurídico de 2008. Foi a luz no fim do túnel que nos impressionou.  Ao levantar as informações para fazer o trabalho tivemos a nítida percepção de que o problema da morosidade da Justiça tem solução. A repercussão geral, a súmula vinculante, a lei de recursos repetitivos e outras medidas racionalizadoras estão imprimindo velocidade aos processos na cúpula do Judiciário. Em algum tempo os efeitos dessa revolução vão se irradiar para a base do sistema, que é onde se resolvem 90% dos litígios que chegam á Justiça.

A segunda parte do Anuário é constituída pelos perfis dos 89 julgadores que compõem o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores de Justiça, do Trabalho, Eleitoral e Militar. Apresentamos uma ficha esquemática com os principais dados da biografia pessoal, profissional e no tribunal de cada um dos ministros. Apresentamos também uma avaliação de tendências de cada um no que se refere à sua orientação do voto, aplicação da lei e sua maneira de ouvir as partes, por meio de seus advogados.

O Anuário 2009 traz uma novidade nesse capítulo: além dos perfis dos ministros, nessa edição temos também o perfil de cada turma julgadora. É uma homenagem aos colegiados onde são decididas as questões mais importantes e mais complexas da vida brasileira.

Uma terceira parte do anuário é dedicada à resenha das principais decisões de cada tribunal. De forma sintética, são descritas as sentenças que colocam termo aos litígios e plasmam a jurisprudência nacional.

A quarta parte está dedicada aos órgãos que direta ou indiretamente fazem parte do sistema de justiça do país. Em rápidas pinceladas contamos o que de mais relevante aconteceu em órgãos como a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União, CNJ e TCU. Este ano foram acrescentados os descritivos do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.

Para fazer o Anuário, fomos pedir a opinião de quem mais entende do nosso objeto de estudo. Todos os ministros foram convidados  a expor seu pensamento. A maioria acedeu gentilmente ao convite e agradecemos a eles pelo melhor que contém essas páginas.

Pedimos também que eles se manifestassem sobre três temas de atualidade: se são a favor da revisão da lei de anistia para punir acusados de tortura durante o regime militar; se concordam com dispositivo do quinto constitucional que permite o acesso ao judiciário sem concurso  público a advogados e membros do Ministério Público; e se acham que a Polícia Federal deve continuar vinculada ao poder executivo ou se deveria estar afeta ao poder Judiciário. A maioria das respostas foram no sentido de deixar as coisas como elas estão hoje: contra a revisão da anistia; a favor do quinto e a favor da vinculação da PF ao executivo.

O trabalho foi executado por uma equipe de 22 profissionais de jornalismo, marketing e administração. E nada disso seria possível sem o apoio inestimável da Fundação Armando Alvares Penteado, a Faap, nossa parceira de três anos, e de 23 anunciantes, a quem queremos dizer muito obrigado. Agradecemos também a cada ministro que com seu trabalho é a própria razão de existir desse Anuário. Temos a convicção que juntos estamos prestando um serviço à Justiça e à sociedade brasileiras. Muito obrigado

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[Texto alterado em 8/5/2009 para correção de informação]

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2009, 8h01

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