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Passeio frustrado

Família impedida de viajar em cruzeiro é indenizada

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Por impedir uma criança, suspeita de estar doente, de embarcar em um cruzeiro, em Miami, a Royal Caribbean, representada pela Sund and Sea Representações, foi condenada a indenizar uma família brasileira. A juíza Renata Mota Maciel, da 9ª Vara Cível de São Paulo, condenou a empresa a pagar R$ 6,1 mil para cada um, os pais e os três filhos.

A juíza levou em conta o atestado médico apresentado na ação em que a família comprovou que a criança não estava doente, mas que tinha tido uma indisposição na hora do embarque. “Ainda que a alegação de que o procedimento tomado pela Royal Caribbean seja o padrão para os casos de passageiros que apresentem suspeita de enfermidade, não trouxe a ré qualquer justificativa para o mau atendimento ou prova de que houve atendimento adequado ao caso”, disse a juíza, referindo-se ao modo como a empresa chegou à conclusão de que a criança estava doente e ao tratamento dado à família.

A juíza levou em consideração o atestado médico apresentado pela família que comprova que a criança tinha condições de viajar. “Bastava, portanto, uma análise mais apurada do estado físico da criança para que se constatasse a mera indisposição momentânea, que não impediria, sem qualquer risco pessoal ou aos demais passageiros, o embarque”, disse.

Além de afastar o argumento da empresa de que adotou um procedimento comum, a juíza também descartou o de que teria oferecido a mesma viagem no prazo de um ano. “Oferecer viagem nos mesmos moldes daquela que causou transtornos aos passageiros não se mostra adequado, por não configurar meio de reembolso.”

Ao fixar a indenização em R$ 6,1 mil para cada um dos integrantes da família, a juíza observou que o valor é aproximadamente duas vezes o valor individual de um pacote marítimo similar ao contratado. O advogado José Rubens Machado de Campos, que representa a família na Justiça, disse que vai recorrer para aumentar o valor da indenização por danos morais.

Leia a decisão

Processo Nº 583.00.2007.205086-0

Vistos. LEVON TOPDJIAN FILHO, CRISTIANE MARTIN TOPDJIAN, LUIZ FELIPE MARTIN TOPDJIAN, ANA LETÍCIA MARTIN TOPDJIAN E LIVIA MARTIN TOPDJIAN, os últimos três representados pelos dois primeiros, seus pais, ajuizaram a presente ação com pedidos de indenização por danos materiais e morais contra SUND AND SEA REPRESENTAÇÕES, alegando, em síntese, que compraram pacote de viagem de navio, cujo embarque seria em Miami, no transatlântico “Freedom of the the Seas”, viagem que duraria 08 dias, a partir de 14/01/07.

Desse modo, embarcaram em vôo de Manaus rumo a Miami, alugando, também, veículo para o período em que estariam em terra. Ocorre que, no momento do embarque, foram impedidos sob a alegação de que Luiz Felipe estaria com suspeita de doença, em razão de momentânea indisposição, fato constatado sem qualquer exame médico adequado.

Os autores, ainda, tentaram programar o embarque no próximo porto, o que foi negado pela Royal Carbbean, representada pela ré na presente ação. Foi oferecido aos autores tão-somente outra viagem de navio no prazo de um ano, como reembolso da viagem não realizada.

No dia seguinte ao previsto para o embarque, Luiz Felipe foi submetido a exame médico, que constatou que estava apto à viagem. Referem discriminação e mau atendimento, por serem brasileiros. Requerem indenização por danos morais e materiais, conforme emenda das fls. 179/181, nos valores de 50 salários mínimos para cada autor, totalizando 300 salários mínimos, ou seja, R$ 114.000,00 (danos morais); e R$ 14.740,74 – valor do pacote de navio e do aluguel do veículo, convertido em reais na data da compra do pacote, mais R$ 11.898,56 – valor das passagens aéreas de Manaus para Miami (danos materiais). Com a inicial juntaram os documentos das fls. 15/176. Emenda à inicial nas fls. 179/181.

Citada (fl. 192), a ré apresentou contestação nas fls. 193/209, alegando ilegitimidade passiva da ré, requerimento de litigância de má-fé e, no mérito, a improcedência da ação.

Réplica nas fls. 212/220. Parecer do Ministério Público na fl. 228 e verso. Saneador na fl. 229. Audiência de instrução nas fls. 263/269. Parecer do Ministério Público nas fls. 279/284, pela procedência dos pedidos iniciais. Conflito negativo de jurisdição (fls. 291/292 e 331/334). Impugnação ao valor da causa nos autos em apenso, rejeitado pela decisão da fl. 26.

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 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2009, 8h30

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