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Revisão de penas

Juízes fazem mutirão para tentar abrir vagas

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Uma força-tarefa, comandada por três juízes paulistas, iniciou nesta segunda-feira (27/7) o mutirão carcerário de Campinas. A previsão é de abrir cerca de duas mil vagas no sistema penitenciário da região, que tem uma população carcerária estimada em 20 mil detentos. Os benefícios devem ser de progressão de regime, liberdade e redução da pena. Das decisões dadas no mutirão, cabe recurso (Agravo em Execução) ao Tribunal de Justiça.
 
A força-tarefa é formada por magistrados, servidores, defensores públicos, membros da Secretaria de Negócios Penitenciários e promotores de Justiça. O Judiciário paulista criou uma metodologia para dar celeridade às análises dos processos. O mutirão funciona com uma operação coletiva de revisão da execução penal, com o objetivo de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Campinas é a segunda região do Estado onde acontece a iniciativa este ano. O outro mutirão foi feito em Itapetininga.

O Tribunal de Justiça de São Paulo selecionou os juízes Paulo Sorci (da 5ª Vara das Execuções Criminais da Capital), Geraldo Lanfredi (2ª Vara das Execuções Criminais da Taubaté) e Davi Márcio (da 1ª Vara das Execuções Criminais de Bauru). O trabalho feito pelo Judiciário paulista levou o Conselho Nacional de Justiça a convidar o juiz Paulo Sorci para ajudar nos mutirões do CNJ. Esta semana, ele viaja para a Bahia.

“O mutirão não é uma idéia nova, nem original”, afirmou o desembargador Fábio Gouvêa, que coordena o trabalho dos magistrados. “Desde o ano passado, o Judiciário paulista vem realizando com freqüência esse trabalho”, completou.

Em 2008, o TJ paulista fez mutirão nas regiões de Taubaté, Jundiaí e Ribeirão Preto. A revisão da situação dos presos levou a abertura de 3.784 vagas no sistema prisional. O trabalho foi feito em 119 dias úteis, quando foram analisados 12.671 processos. A população carcerária do estado de São Paulo é de cerca de 160 mil presos.

Os mutirões de execução de pena também são feitos pelo CNJ. De agosto de 2008 até a metade de julho deste ano 3.663 detentos ganharam liberdade, depois de comprovada a irregularidade da prisão. No total, 5.531 presos ganharam algum tipo de benefício.

De acordo com o CNJ, em média, de cada 100 presos com casos analisados, 27 tinham direito a algum tipo de benefício, como redução de pena ou liberdade. Estima-se que haja 180 mil presos provisoriamente nas cadeias e presídios do país.

O CNJ já fez mutirões em 11 estados (Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Alagoas, Paraíba e Bahia). Em agosto, mais dois estados (Pernambuco e Mato Grosso do Sul) entraram no calendário do Conselho.

O estado com mais presos em situação irregular foi o Rio de Janeiro, com 1.275 benefícios concedidos. Proporcionalmente, o Piauí é o estado com mais pessoas presas irregularmente. Pouco mais de 20% dos 2.453 presos foram libertados pelo CNJ. Não por coincidência, Piauí e Rio de Janeiro foram os estados que mais receberam mutirões do CNJ.

Com a iniciativa, o CNJ pretende criar uma espécie de “cultura da revisão das prisões” entre os juízes de execuções penais. Os juízes do CNJ detectaram que dificilmente um preso com direito a progressão de regime ganhou a concessão. A regra é o atraso do benefício.
 

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 27 de julho de 2009, 12h30

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