Justiça rejeita denúncia contra ex-reitor da UnB

O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal, rejeitou a denúncia de peculato apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland. Na denúncia, a procuradora Raquel Branquinho acusou Mulholland de desviar recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em contratos celebrados com a UnB. Cabe recurso.

Em sua decisão, o juiz afirmou que não foram apresentadas as “circunstâncias” do crime de peculato.  “É que, a par de afirmar o desvio dos cofres públicos, não expõe as circunstâncias pelas quais teria sido perpretado o crime. A inicial acusatória silenciou acerca de quanto, quando, onde, como e em beneficio de quem os valores foram irregularmente empregados ”, escreveu o juiz em sua decisão. Bastos, contudo, disse que o contrato firmado entre a UnB e a Funasa “irrita e é sem critérios”. Mas, segundo ele, “não implica, por si só, no desvio em proveito próprio ou alheio”.

O juiz criticou, ainda, o formato da denúncia apresentada pela procuradora Raquel Branquinho. “Está a corroborar a inépcia da denúncia, a afirmação, quando então já se haviam consumido 17 laudas de exposição, segundo a qual os ‘atos de peculato (…) serão objeto’. Se àquela altura, ainda não havia sido descrito o suposto ilícito, não é razoável supor haver algo de novo (e de relevante) a ser dito”, afirmou o juiz.  

O MPF denunciou Timothy Mulholland e o ex-diretor da Editora UnB, Alexandre Lima, por formação de quadrilha e peculato. A dupla foi acusada de montar uma organização criminosa para desviar recursos públicos arrecadados pela UnB e repassados a fundações de apoio. A denúncia refere-se a desvios ocorridos em convênios celebrados entre a Fundação Universidade de Brasília e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde), para prestação de serviços de saúde às comunidades indígenas Yanomami, em Roraima, e Xavante, em Mato Grosso.

O juiz entendeu, contudo, que denúncia não provou os desvios. Mulholland responde, ainda, a ação por improbidade administrativa sobre os supostos crimes relacionados à contratação da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Em abril do ano passado, os estudantes da UnB ocuparam a reitoria por duas semanas, após a denúncia do MP relacionada à decoração da residência oficial da reitoria com recursos da Finatec. O caso resultou na renúncia de Timothy Mulholland.  

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