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Prisão domiciliar

Acusada de ser mandante de homicídios ganha prisão domiciliar

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A bacharel em Direito e assistente social Leonor Ataíde de Oliveira, de 62 anos, conseguiu Habeas Corpus para que possa cumprir prisão domiciliar. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22/10), por unanimidade, pela 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Leonor é acusada de ser a mandante de dois homicídios triplamente qualificados e de uma série de incêndios e explosões em Taubaté (cidade localizada a 130 km da capital paulista).

A mulher sofreu um acidente vascular cerebral e cumpre prisão preventiva na Penitenciária de Tremembé. A defesa entrou com pedido de Habeas Corpus quando Leonor ainda estava sob custódia provisória num distrito policial da capital paulista e não tinha sido vítima da doença. A turma julgadora iria negar o pedido. Mas depois da sustentação oral do advogado, o relator, Souza Nery, mudou seu voto. O desembargador foi acompanhado pelos outros julgadores René Nunes e Roberto Midola.

“Já tinha o meu voto pronto, mas diante dos fatos novos aqui apontados pelo defensor vou reconsiderar minha posição para conceder o Habeas Corpus humanitário a esta acusada para que ela cumpra a prisão preventiva em casa”, afirmou Souza Nery.

Leonor é acusada de mandar assassinar Selma do Carmo Gil, em maio, e o adolescente Luís Guilherme Gil. Segundo o Ministério Público, teria pago R$ 6 mil pela duas mortes. Além disso, seria também a responsável pela série de incêndios e explosões contra membros da família Gil. A defesa nega.

Os assassinatos e explosões tinham como objetivo criar um clima de medo e evitar que a família Gil denunciasse a acusada como integrante do mercado paralelo da compra de precatórios de pensionistas da Polícia Militar.

Outras seis pessoas, de acordo com o Ministério Público, foram denunciadas por homicídio, formação de quadrilha, extorsão e explosão: Alan Ricardo Brandão, Tiago Lucas Rodrigues Silva Ferraz, Álvaro Marcondes Vieira Filho, Douglas de Moura Cipriano e Helton dos Santos Syrio. O bando seria chefiado por Leonor e Álvaro. O ex-militar do exército Douglas de Moura Cipriano seria o responsável pela fabricação das bombas usadas pela quadrilha.

O caso

Tudo teria começado com uma história de romance entre Leonor e o taxista José Roberto Gil. A viúva do coronel da PM se desentendeu com Selma do Carmo Gil, irmã do taxista, que teria ameaçado revelar o comércio paralelo da compra de precatórios. Temendo ser denunciada, Leonor se reuniu com parentes e amigos e decidiram infernizar a vida dos Gil.

A escalada de terror começou em 27 de junho do ano passado, quando foi incendiada a casa do taxista, no Jardim Maria Augusta. Depois, residências e carros de parentes de José Roberto Gil foram alvos de ataques a bomba. Foram nove ao todo e ao menos 30 ameaças de morte por telefone.

Para despistar a família e a Polícia, a quadrilha usou como estratégia vincular os ataques com a ação de traficantes que cobravam uma dívida contraída por um dos filhos do taxista.

Em 12 de maio, Selma do Carmo Gil Lange, 47 anos, irmã do taxista, foi morta com três tiros na cabeça quando levava, de carro, os dois filhos para a escola. Segundo testemunhas, os tiros foram disparados por dois homens em uma moto.

Um mês depois, o estudante Luiz Guilherme Gil, 13 anos, filho do taxista e sobrinho de Lange, foi morto na porta de casa com dois tiros. Testemunhas também apontaram dois homens em uma moto como os autores. O garoto foi morto por engano, de acordo com as investigações. O alvo era seu irmão, envolvido com traficantes.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2008, 18h06

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