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Dentro da jaula

Livro Enjaulados conta como a prisão serve de escola do crime

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A constatação de que pessoas que foram presas saem piores do que entraram, aliada à de que a corrupção de agentes do Estado alimenta a criminalidade dentro e fora da cadeia, é a tônica do livro Enjaulados. A obra, do advogado Pedro Paulo Negrini e dos jornalistas Marcelo Auler e Renato Lombardi, não apenas mostra as regras sociais criadas pelos próprios presos dentro das cadeias como conta a história das principais facções do Rio de Janeiro e São Paulo.

Ao chegar ao fim de quase 300 páginas, a conclusão a que se chega, antes mesmo de ler o último texto do livro, intitulado “Reeducação”, é de que as escolhas do Estado no que se refere ao sistema penitenciário e ao tratamento de presos considerados perigosos têm conseqüências funestas também do lado de fora dos presídios.

Um ladrão de galinha — cujo lugar nem deveria ser atrás das grades — colocado na mesma cela de um traficante de drogas, que ainda detém poder econômico para comprar “regalias” dentro do sistema, acaba matriculado na escola do crime. Se o Estado decide separar as lideranças de determinadas facções, enviando-as para diferentes presídios, pode ajudar a rede de ensino a abrir franquias.

Enjaulados é dividido em duas partes. Na primeira, o presidiário Rogério Aparecido – nome fictício dado a um personagem real – descreve vários aspectos das cadeias por onde passou durante os seis anos em que cumpriu pena por homicídio. Rogério não cometeu o crime pelo qual foi condenado e cumpre pena, mas como promete no início do livro, o autor responsável por esta parte, Negrini, não discute se a condenação de foi injusta. O que ele se propõe, a partir das experiências vividas por Rogério, é mostrar as condições de vida, ou a falta delas, na prisão.

Enquanto muitos empunham a bandeira de aumento de penas, porque, afinal, cinco, sete e 10 anos de prisão é pouca coisa, as descrições de como é a vida dentro de uma revelam que um ano corresponde à eternidade. Capítulos curtos e objetivos apresentam detalhes de aspectos da rotina de um preso, como o “banho de sol”, as brigas, as visitas íntimas, as regras de convivência. Não ser um “vacilão” é o primeiro passo para sair vivo depois de cumprida a pena. Entre os “vacilos”, explica Rogério, está mexer com a mulher de outro preso em dia de visita, delatar conduta irregular de outro preso, estuprar, extorquir ou deixar de pagar as dívidas que assume.

O livro mostra como, além de se adaptar às regras dos companheiros de cela e do presídio, em geral, os presos acabam trocando ou assimilando informações sobre a criminalidade.

Ao relatar a história das facções que dominam o tráfico de drogas no Rio, Marcelo Auler conta que elas surgiram na década de 70, quando criminosos comuns dividiram com presos políticos o mesmo presídio da Ilha Grande, na região de Angra dos Reis (RJ). Com os militantes, os presos comuns perceberam que organização era uma maneira de se obter melhores condições nas cadeias. O discurso da busca por condições mais humanas, como explica Renato Lombardi, ainda é utilizado pela facção criminosa que atua em São Paulo. Tem servido, tanto no Rio quanto em São Paulo, para promover rebeliões e retaliações cujos propósitos estão relacionados, de fato, com o tráfico de drogas e armas.

Nos dias que correm, crime organizado deixou de ser força de expressão para se transformar em ameaça planetária, movida por fenômenos como a globalização e os avanços tecnológicos. Mas da leitura de Enjaulados fica claro que sem o estágio dos meliantes com os militantes o crime não teria se organizado em facções, da forma como ele está estruturado especialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Corrupção de agentes

A inversão de valores pode ser constatada pelas expressões usadas pelos presos. Dentro dos presídios, carcereiros “limpos” são aqueles que fazem vista grossa quanto ao descumprimento das regras do sistema penitenciário ou contribuem para quebrá-las. Nada sai de graça. Os “sujos” são os que proíbem que se faça café dentro das celas, que entre alimentos “roubados” da cozinha do presídio ou que se consuma drogas. Regras são regras. E quando há uma rebelião, os primeiros a se prejudicarem com as regras — dessa vez as dos detentos — são os agentes “sujos”.

Depois de se conhecer a condescendência, quando não a cumplicidade dos agentes do Estado, policiais e carcereiros, com o crime, fica mais fácil de entender, então, como a criminalidade continua em máxima atividade mesmo depois que os líderes das facções foram confinados em penitenciárias de segurança máxima. “Em sua maioria, a droga é levada para os presídios pelos carcereiros. O contrabando de objetos ilícitos, de fora para dentro dos presídios, não fica restrito só às drogas, inclui também celulares e armas”, relata Rogério.

Depois de apresentado o cenário da cadeia, o livro mostra a história do tráfico de drogas no Rio, além da atuação das milícias e do jogo do bicho. Em seguida, é apresentada a facção paulista. Os jornalistas Auler, do Rio de Janeiro, e Lombardi, de São Paulo, contam que, tanto na atuação das facções fluminenses quanto das paulistas, os carcereiros e policiais não são os únicos a auxiliar os líderes das facções. Os jornalistas lembram que alguns advogados também atuaram na comunicação entre os presos e entre os comparsas que estão livres, além de levarem aparelhos celulares para dentro das penitenciárias.

Questionamentos como se vale a pena colocar em “jaulas” pessoas presas quando são réus primários e têm família, por exemplo, permeiam toda a obra. Se as questões não estão explícitas, o próprio leitor a faz. Em um trecho, um pai, por não pagar pensão alimentícia, é colocado em uma cela junto a condenados por tráfico e homicídio.

Pedro Negrini afirma que não advoga uma boa vida para os presos. Mas chama a atenção para diversos fatores sociais e econômicos que são intrínsecos ao problema da criminalidade. Falar de criminalidde sem refletir sobre essas questões, é tapar o sol com a peneira. Afinal, a segregação, ao menos física, não é nem deve ser para sempre.

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2008, 10h14

Comentários de leitores

13 comentários

Há muito se sabe disso e nada se faz. Permite-s...

silvagv (Outro)

Há muito se sabe disso e nada se faz. Permite-se que presos façam leis e regras dentro das cadeias. É a falência do Estado, a desmoralização total. Depois se pergunta por que a Justiça não funciona no nosso País, por que as pessoas saem da cadeia pior do que entraram. Além de haver lá uma escola do crime, muitos querem vingança, por se sentirem injustiçados por inocência ou por leis injustas, como o pagamento de pensão, que na maioria das vezes recai sobre o homem.

Por falar em escolas de crime, a quantas anda o...

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

Por falar em escolas de crime, a quantas anda o processo disciplinar contra a Juíza Giovana de Cássia Oliveira, que prendeu uma menor junto com outros vinte marmanjos no Pará? O caso, ao que parece, caiu em completo esquecimento.

Pois é. O Código Penal continua sendo a "bíblia...

Armando do Prado (Professor)

Pois é. O Código Penal continua sendo a "bíblia" dos pobres, pretos e p... Como dizia letreiro na sala do diretor do Carandiru, mais ou menos assim: "É mais fácil um camelo passar pela fechadura desta porta, que um rico passar por ela mesmo aberta".

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