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Ecos do carnaval

Juiz atribui excesso a policial que o algemou no carnaval do Rio

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Um mês depois de ter sido preso, durante o carnaval do Rio de Janeiro, o juiz federal Roberto Dantes Schuman de Paula foi ouvido, na terça-feira (4/3), como testemunha na ação que o Ministério Público Federal move contra três policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). A audiência foi interrompida pelo juiz Marcello Granado, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, devido ao horário. Das seis testemunhas arroladas pelo MPF, apenas Schuman foi ouvido.

Em seu depoimento, Schuman foi implacável com Christiano Veiga Mouta a quem atribuiu praticamente toda a responsabilidade pela prisão na noite de 4 de fevereiro. Segundo o juiz, a iniciativa de prendê-lo era do policial, que estava exaltado, enquanto os outros, Marcelo Costa de Jesus e Bernadilson Ferreira de Castro, tranqüilos, riam da situação. “Tem dois policiais que estão sendo afundados por um terceiro”, afirmou. Os policiais são processados por desacato e abuso de autoridade.

Durante quase toda a audiência, o juiz prestou o depoimento de costas para os policiais, que escutavam atentamente o que era dito. Quando Schuman afirmou que o motorista da viatura, Marcelo, havia pedido desculpas na delegacia, o policial negou com a cabeça. Christiano também pegou uma conta detalhada do celular, logo que Schuman afirmou que o policial teria ligado para a imprensa. Schuman afirmou que escutou Christiano perguntando se era um repórter da Globo do outro lado da linha.

O juiz negou ter xingado os policiais, conforme estes haviam declarado em seus depoimentos e que seria o motivo para a ordem de prisão por desacato. Schuman também afirmou que quando o policial Christiano algemou um de seus braços, ofereceu o outro e disse: “Começou, agora completa”. Ele afirmou que, em seguida, identificou-se como juiz federal.

Ao ser perguntado pelo juiz Granado, Schuman confirmou ter sido ele mesmo quem digitou seu depoimento na delegacia. A opção, segundo Schuman, foi oferecida pelo próprio delegado que o perguntou como ele preferia proceder. Schuman preferiu digitar, pois seria mais rápido e foi aconselhado pelo delegado a usar a terceira pessoa no texto. Pelo Código Penal, é ato privativo do delegado colher o depoimento e ditá-lo a um escrivão.

Na audiência, o juiz afirmou que chegou a pensar que a abordagem dos policiais havia sido encomendada. Ele disse também que, no sábado passado, uma pessoa tentava tirar foto de seu carro, enquanto estava parado em um sinal. Apesar de não acreditar que o episódio tenha relação com o processo, Schuman deixou registrado o ocorrido em seu depoimento.

O juiz Granado disse não acreditar que a história relatada tenha relação com o processo e os acusados. A promotora que acompanhou o depoimento afirmou que qualquer problema que aconteça com Schuman, as suspeitas recairão sobre os três policiais, o que levaria o MPF a pedir a prisão deles. Embora ela tenha insistido que não os ameaçou, a observação causou mal estar e reação do advogado Rodrigo Roca. A situação foi rapidamente contornada pelo juiz Granado, que pôs fim a discussão.

Versões

Em 19 de fevereiro, os três policiais negaram, em interrogatório, a versão contada por Schuman. Afirmaram que ele só havia se identificado como juiz na porta da delegacia. Argumentaram, ainda, que foi dada voz de prisão porque Schuman os xingou e foi algemado devido a seu estado alterado.

A audiência para ouvir as testemunhas do caso aconteceu exatamente depois de um mês da prisão de Schuman, na noite de carnaval. O advogado dos policiais havia estranhado a rapidez. O juiz do processo, Marcello Granado, afirmou que não existe nenhum tipo de velocidade atípica. Granado disse que a vara está bem organizada e que dá prioridade a processos que envolvam a liberdade dos acusados. Apesar de não estarem presos, os policiais continuam limitados a exercer funções internas.

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2008, 10h50

Comentários de leitores

14 comentários

Não conheço o Juiz Federal Roberto Dantes Schum...

Pedro Pedreiro (Advogado Autônomo)

Não conheço o Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula e confesso que fico chocado com a truculência e abusos por parte das forças policiais do nosso violentado Brasil, que humilham o cidadão desmotivadamente. Não concordo e não comungo com o ocorrido, MM. Juiz. Porém, que sirva de lição aos demais Juízes brasileiros e que se ponham no lugar desse Magistrado, o qual sofrera tamanha humilhação, para, quando pensarem em ser arrogantes (como alguns são e não todos) com Advogados, pensem que antes de tudo somos todos seres humanos, mercedores de respeito. Mais uma vez, manifesto meus protestos pela humilhação sofrida por Vossa Excelência!

Algo é certo: abuso de autoridade por parte de ...

Augustus (Outros - Consumidor)

Algo é certo: abuso de autoridade por parte de policias é algo mais do que corriqueiro neste país. Felizmente esses elementos se envolveram com a pessoa errada, pois carteirada por carteirada, a do juiz era mais pesada. Os policiais, acostumados a humilhar e a intimidar foram pegos de surpresa, pois a vítima deles não era um pobre cidadão comum, dessa vez era um juiz federal. Gostaria de deixar meu apoio ao Juiz, pois estou certo de que estes elementos policiais, devido até mesmo ao próprio ofício, possuem os mais diversos recursos de pressão, e desse ponto vista, o Juiz está numa situação sensível. Do ponto de vista jurídico poderíamos justificar a justiça federal, pois como foi ato perpetrado contra juiz federal, seria interesse da União ver o caso apurado.

Qual a idade deste Juiz? Frequenta academia? Pa...

cicero (Técnico de Informática)

Qual a idade deste Juiz? Frequenta academia? Parece coisa de bombado.

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