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Diálogo fantasma

Grampo que não existe virou manchete na TV, diz Carreira Alvim

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Aquela idéia sua..., a parte em dinheiro, tá?. O bordão que remete a atitudes suspeitas seria trecho da conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal na Operação Hurricane, que serviu tanto para colorir a narrativa jornalística da operação como para justificar o decreto de prisão do desembargador José Eduardo Carreira Alvim, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Só há um senão, segundo o próprio desembargador: o diálogo entre Carreira Alvim e seu genro Silvério Cabral Júnior, na verdade, nunca existiu e não se encontra nos autos do processo.

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) foi preso na Operação Hurricane no dia 13 de abril do ano passado. Ele passou nove dias na cadeia sob a acusação de negociar decisões judiciais em favor de operadores do jogo ilegal no Rio de Janeiro. A operação causou grande abalo no Judiciário ao envolver, entre outros, um ministro do STJ, outro desembargador do TRF-2, um juiz do trabalho e um procurador da República. Em junho, ele lançará o livro Operação Hurricane: Um juiz no olho do furacão, contando a sua versão da história.

No dia 18 de abril de 2007, telejornais da TV Globo divulgaram telefonema em que Carreira Alvim dizia: "Aquela idéia sua..., a parte em dinheiro, tá?". Do outro lado da linha, o seu genro responde: “Não, pode deixar. Já tá tudo na cabeça, já, aqui. Pode deixar, tá?”.

Segundo o desembargador, a conversa divulgada na televisão não existe. Ela foi plantada pela PF, diz. Carreira Alvim afirma que nunca conversou com o seu genro sobre esses processos. “É uma montagem de palavras isoladas, fora do verdadeiro contexto”, explica. Para ele, a ligação deveria referir-se a um encontro em Buenos Aires.

A versão do desembargador é ratificada pelo perito especialista em fonética forense Ricardo Molina, da Unicamp. Em depoimento à CPI dos Grampos, no dia 8 de maio, o perito diz que a fala não consta nas interceptações. Segundo Molina, Carreira Alvim foi grampeado pela PF por dois anos e meio. Nesse período foram encontradas apenas duas ligações suspeitas, que não somam um minuto de conversa. Molina foi contratado pelo genro do desembargador.

A Polícia Federal refuta as críticas de manipulação das interceptações telefônicas. Por sua assessoria de imprensa, afirma que as escutas são acompanhadas pela Justiça e pelo Ministério Público e são enviadas na íntegra para a Justiça. E que os programas de computador usados pela PF não permitem a edição das falas. Quanto à acusação de o diálogo ter sido inventado e não constar dos autos, a PF nada falou.

Apesar de o processo correr em segredo de justiça, a suposta gravação chegou ao público pelo veículo mais popular do país. “Engraçado é que a Polícia Federal indiciou o José Aparecido Pires porque vazou o dossiê do Planalto. Deveria ter indiciado os seus delegados que vazaram a Operação Hurricane para a mídia, pois essa operação era em segredo de justiça”, afirma Carreira Alvim, em e-mail enviado ao Consultor Jurídico. Ele diz que quer ser convocado para depor na CPI dos Grampos.

A TV Globo afirma que obteve a gravação com uma fonte do Rio de Janeiro. A reportagem afirmava que “o desembargador Carreira Alvim, negociando a venda de uma liminar para manter casas de bingo abertas”, segundo a reportagem.

Segundo Carreira Alvim, "essa fonte é um jornalista de reportagens policiais, pois essa conversa com advogado nunca existiu, porque os processos no gabinete eram despachados com o meu assessor direto na vice-presidência do Tribunal, sem que eu soubesse sequer quem eram os advogados das empresas requerentes. Esse assessor era tão sério e competente que continuou lá na mesma função”.

Avaliação do perito

O perito Ricardo Molina disse à CPI das Escutas Telefônicas, da Câmara (Clique aqui para ler o depoimento completo) que encontrou irregularidades em centenas de escutas telefônicas feitas pela PF que passaram pela sua análise. Ele costuma fazer 120 pericias de escutas telefônicas por ano. Segundo o perito, em muitos casos, há gravações interrompidas, palavras cortadas e seleção de trechos de conversas a critério dos investigadores.

De acordo com Molina, nenhuma gravação pode ser considerada original desde a instalação do Guardião, equipamento eletrônico de interceptações. As gravações são feitas pelas operadoras de telefonia.

Diretor indignado

As declarações de Molina ao ConJur e à rádio CBN foram rebatidas pelo diretor-geral do PF, Luiz Fernando Corrêa. Segundo o diretor, motivações de cunho pessoal fazem com que “consultores de plantão dêem entrevistas falando em nome da Perícia e, sem o compromisso com a coisa pública, fecham casos e pautam a opinião pública”. Ele não comentou a acusação do perito de que uma gravação inexistente foi divulgada para a imprensa. A declaração de Corrêa foi feita no dia 15 de maio na formatura de peritos de fonética da polícia.

“As afirmações de Molina — que garantiu ter identificado irregularidades em todas as centenas de grampos telefônicos feitos pela PF que passaram por ele — não encontram o menor embasamento, algo que é inaceitável para quem se propõe ao exercício pericial. Agora é hora de ele provar o que disse, e apontar todas as manipulações a que ele se referiu”, declarou Octavio Brandão, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais. A TV Globo não se manifestou sobre a afirmação do desembargador.

[Texto alterado às 13h52 de segunda-feira (26/5)]

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2008, 0h01

Comentários de leitores

38 comentários

Até o momento, o que existe é embate de egos. O...

Leitor1 (Outros)

Até o momento, o que existe é embate de egos. O fato de fulano ou beltrano questionar a validade do trabalho policial é inerente à Democracia. Contudo, igualmente democrático é atribuir a presunção de idoneidade da atuação dos servidores públicos encarregados, até prova em contrário. Repito: prova, fundada em demonstração científica do alegado. E isso exige isenção de ânimos e independência cabal dos envolvidos.

Há uma questão plenamente óbvia. Os códices de ...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Há uma questão plenamente óbvia. Os códices de nosso direito positivo não são cânones bíblicos, aos quais pela força se imponha conter toda a verdade, como tentam algumas falácias da Polícia Federal, ao afirmar que entrega todo material ao Judiciário. Tarda a CPI das escutas mandar auditar em laboratórios forenses absolutamente indepedentes de qualquer verba federal do Governo Brasileiro o material que levou pessoas à execração pública, à prisão, à destruição de carreiras, de imagens. Se provado for que as gravações dos "grampos" são cientificamente corretas, méritos para PF e MPF. E fim de polêmica. E se a exceção da verdade mostrar o contrário? Aplicar o §6º do art. 37 da CF/88 em certos "estamentos". No entanto parece que é mais fácil certos setores sacarem de seus porretes para quebrarem os crânios e esmagarem os encéfalos de todos que lhe opuserem perspectivas de exceção da verdade "perigosas ao inaceitável" ou argumentos não falaciosos, lógicos, coerentes.

No processo inquisitorial contra Galileu Galile...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

No processo inquisitorial contra Galileu Galilei, este quis mostrar aos seus persecutores um telescópio onde eles veriam os planetas em órbita. A resposta foi que "ou se tratava de uma feiticiria, ou de um truque vulgar, assim não perderiam tempo com feitiçarias ou truques. E não quiseram ver as evidências. O resultado? "Mas é João Paulo quem comete o gesto heróico e sacrílego: no dia 31 de outubro de 1992, na sala real do Palácio do Vaticano, reabilita oficialmente Galileu. Melhor ainda: reconhece que Galileu foi um bom cristão e que sua teoria era justa. Arrependimento. Foram precisos 359 anos." http://www.dcomercio.com.br/especiais/PAPA/moderno.htm E quem movimentou este processo foi um brasileiro, Carlos Chagas Filho, membro da Academia de Ciências do Vaticano. E o que isto tem a ver com a questão polêmica das escutas da Polícia Federal? Acusarem o Dr. Ricardo Molina de alguma espécie de fraude, só vão provocar a excessão da verdade. A Polícia Federal e o MPF deveriam ser os primeiros a se colocarem no século XXI e exigirem a exceção da verdade, a construção de provas irrefutáveis que os métodos das escutas são limpos, não viciados, sem maquinações e "retoques". O que parece haver? Uma histeria medieval, tão igual aos dos inquisidores da Idade Média, como se a "fé pública do MPF e da PF" fossem valores absolutos, em patamares "bíblicos". Quanto a certos comentários que fizeram de observação minha, pergunto a mim mesmo se o autor conhece o que é uma distribuição binomial, quanto mais uma hipergeométrica, então... Boa "idade média em pleno século XXI" ao sujeito.

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