Criminal Judiciário Homem que passou HIV para amante e foi condenado terá novo júri Condenado em 2004 por tentativa de homicídio qualificado por infectar a amante com o vírus HIV, um servidor público terá...
Advocacia Criminal Internacional Judiciário Leis Defesa de Cesare Battisti pede no Supremo prescrição de pena CMI BrasilO advogado de Cesare Battisti, Luis Eduardo Greenhalgh, pediu nesta sexta-feira (13/3) a prescrição da execução da pena do...
Criminal Judiciário Demora de quatro anos para intimar testemunhas exaspera ministros do STF A lei penal beneficia demais o réu ou o Judiciário é ineficiente? A questão voltou a assombrar o Supremo Tribunal Federal,...
Judiciário Trabalhista Maioria dos juízes do Trabalho critica ações do Movimento dos Sem-Terra Em um momento que as ações do MST são criticadas pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, pesquisa...
Judiciário Trabalhista Presidente do TRT de Campinas suspende 4.200 demissões da Embraer EmbraerAs 4.200 demissões da Embraer foram suspensas, na quinta-feira (27/2), por liminar do juiz Luís Carlos Cândido Martins Sotero da...
Criminal Financeiro Judiciário Política TCU lista processos que tratam de repasse de dinheiro ao MST O ministro Ubiratan Diniz de Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União, determinou, nesta quinta-feira (26/2), que a assessoria...
Judiciário Trabalhista Justiça do Trabalho gasta R$ 3,5 mil para cada pessoa atendida O país gastou R$ 8,4 bilhões para que a Justiça do Trabalho atendesse 2,4 milhões de trabalhadores e empresas em...
Administrativo Criminal Polícia Política PF e Abin perdem força para definir política de inteligência do governo José Cruz/Agência BrasilUm comitê formado por sete ministros de Estado irá controlar a nova política de inteligência do Sistema Brasileiro...
Administrativo Ambiental Consumidor Judiciário Política Previdência Metade das multas aplicadas pelo governo é referente ao meio ambiente A infração mais comum aos olhos do governo federal é a que se comete contra a natureza. Levantamento feito pela...
Eleitoral Judiciário Juiz de Goiás propõe dar peso a voto segundo escolaridade de eleitor O juiz Mateus Milhomem de Souza, da Vara Eleitoral de Aurilândia (GO), propôs a criação de um sistema de pontuação...
Administrativo Criminal Judiciário Política Supremo adia novamente decisão sobre ação contra senador Valdir Raupp Moreira Mariz/Agência SenadoPedido de vista do ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, adiou novamente o julgamento de abertura de...
Administrativo Advocacia Judiciário STF deve desistir de criar regra para receber advogado, diz Marco Aurélio A norma que cria obstáculos para recebimento de advogados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal deve ser abortada. Segundo o...
Ambiental Judiciário Leis Marco Aurélio apresenta dia 19 voto-vista sobre Raposa Serra do Sol O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, deve apresentar no dia 19, quinta-feira da semana que vem, seu voto-vista...
Advocacia Criminal Polícia Parecer recomenda que OAB processe sempre que advogado for espionado Em um momento em que fica cada vez mais evidente a espionagem de advogados durante as investigações da Operação Satiagraha,...
Criminal Judiciário Leis Prisão só pode ser feita com processo transitado em julgado, diz STF Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal decidiu que um condenado só poderá ser preso com o processo transitado em...
Internacional Judiciário Cançado toma posse em Haia na sexta. Entenda como funciona o tribunal Antônio Cruz/ABrO brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade toma posse como juiz da Corte Internacional de Haia nesta sexta-feira (6/2). Em...
Ministério Público Trabalhista Redução de salário e jornada só pode durar três meses, diz MPT-SP A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, Oksana Maria Dziura Boldo, admitiu que é possível as empresas...
Imprensa Judiciário Responsabilidade Civil Análise Saúde tem distribuição suspensa por erro em perfil de médico DivulgaçãoA distribuição da revista Análise Saúde — Os Mais Admirados da Medicina 2009 foi suspensa por decisão liminar do juiz...
Judiciário Responsabilidade Civil Juiz faz gracinha em decisão para dizer que televisor é bem essencial O juiz Claudio Ferreira Rodrigues, da Vara Cível de Campos dos Goytacazes (RJ), resolveu fazer piadas em uma ação em...
Imprensa Judiciário Radialistas poderão fazer entrevistas em campo nos jogos do Paulistão Quatro jornalistas da rádio Jovem Pan poderão fazer entrevistas em campo nos jogos do Campeonato Paulista deste final de semana....
Criminal Judiciário Polícia Melhora o estado de saúde de agressor de juiz do Pará O quadro clínico de Amildison Santos da Silva encontra-se estável. Segundo o hospital de São Félix do Xingu (PA), ele...
Criminal Internacional Judiciário Leis Polícia Marco Aurélio acredita que refúgio de Battisti deve ser mantido pelo STF Gervásio Baptista/SCO-STFO ministro Marco Aurélio acredita que o Supremo Tribunal Federal irá julgar o processo do italiano Cesare Battisti sob...
Criminal Judiciário Juiz do Pará é agredido com pá e atinge agressor com dois tiros O juiz Leonel Figueiredo Cavalcanti, da Vara de São Felix do Xingu (PA), foi agredido com dois golpes de pá...
Criminal Internacional Judiciário Política Coreia não cumpre promessa e aumenta pena de ex-sócio da Ásia Motors Arquivo de famíliaO sul-coreano Chong Jin Jeon, ex-sócio da importadora Ásia Motors, ficará preso em seu país até 19 de...
Advocacia Internacional Judiciário Política Crimes atribuídos a Battisti prescreveram com Anistia, diz Nilo Batista Os quatro homicídios atribuídos pela Justiça da Itália ao ex-militante comunista Cesare Battisti são anteriores à Lei da Anistia (6.683/79)....
Criminal Financeiro Internacional Judiciário Política Dinheiro bloqueado do Opportunity veio da venda da Brasil Telecom Agência BrasilO dinheiro bloqueado no exterior do banco Opportunity veio da venda da Brasil Telecom. O banco ainda não foi comunicado...
Criminal Internacional Judiciário Política Defesa de Cesare Battisti entra com novo pedido de liberdade no Supremo CMI BrasilO advogado do ex-militante comunista Cesare Battisti, Luiz Eduardo Greenhalgh, protocolou, nesta sexta-feira (23/1), um Agravo de Instrumento no...
Administrativo Financeiro Judiciário Política Governo do Espírito Santo demite 20 defensores públicos sem concurso O governo do Espírito Santo demitiu, nesta sexta-feira (23/1), 20 defensores públicos que não passaram por concurso. A demissão está...
Criminal Internacional Judiciário Política Governo da Itália quer ser ouvido sobre pedido de liberdade de Battisti O governo da Itália protocolou pedido de vista do processo de Extradição do ex-militante comunista Cesare Battisti, que tramita no...
Criminal Polícia Depois de suposto atentado, Protógenes Queiroz pede licença médica O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz encontra-se afastado do trabalho por motivos de saúde. Na quinta-feira (15/1), o radiador...
