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Livre interpretação

Delegado tenta explicar interpretações em relatório de escuta

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O delegado Élzio Vicente da Silva explicou como a palavra “chopp” vira “dinheiro” em relatórios da Polícia Federal para conclusões de interpretação de interceptação telefônica. O delegado, que já comandou investigações como a da Operação Anaconda – deflagrada para desmontar suposto esquema de venda de sentença – prestou declarações à CPI do Grampo na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21/5).

De acordo com Élzio Vicente, as interpretações são feitas no bojo de toda a escuta e não separadamente e descontextualizadas, além de serem apoiadas em outras provas da investigação. “A apuração a partir de várias técnicas forma o convencimento da Polícia no relatório entregue ao juízo”, afirma. O delegado afirmou, ainda, que algum eventual equivoco que possa ser cometido na interpretação pode ser corrigido pelo delegado que conduz o caso e, em um segundo momento, pelo juiz da causa e pelo Ministério Público.

Logo no início da sessão ele pediu para que seu depoimento fosse a portas fechadas. A deputada Marina Maggessi (PPS-RJ), que que também é policial e já esteve na mira do delegado, provocou o convidado que tratou de fugir das perguntas e negar respostas apoiado no sigilo que envolve a operação em discussão, alvo das indagações da parlamentar. O interesse girou em torno da Operação Hurricane (Furacão em inglês) que pretendeu desmontar esquema que beneficiaria operadores do jogo ilegal no Rio de Janeiro e foi presidida pelo delegado. “Aqui não é lugar para tratar de questões sub judice”, argumentou o delegado.

No âmbito dessas investigações juízes, advogados e delegados foram presos. Pessoas foram tomadas como suspeitas porque, segundo Marina Maggessi, a palavra chopp foi interpretada como dinheiro na escuta. A palavra voto também teria sido interpretada como dinheiro para incriminar a própria parlamentar na mesma operação.

O relator da CPI, deputado Nelson Pelegrino (PT-BA), ressaltou a preocupação da comissão com interpretações de escutas nos relatórios de investigações da PF. “Um Mário pode virar um Ali e um Calmon pode virar Caetano. Isso pode se transformar em prova”, disse. O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) engrossou o discurso: “Existem edições que induzem a erros em cadeia e levam a conclusões absurdas”.

Perguntas e respostas

A deputada Marina Maggessi (PPS-RJ) garante que quer novamente a presença de Élzio na CPI, mas não como convidado e sim como depoente, condição em que não poderá mentir ou deixar de responder, a menos que o delegado se assegure de liminar do Supremo. “Ele não quis falar nada porque eu vacilei. Eu convidei ao invés de convocar. Se ele fosse convocado teria de jurar dizer a verdade. Agora eu vou convocá-lo”, disse a deputada.

Durante o depoimento do delegado na CPI a deputada pediu que ele explicasse diversos procedimentos utilizados pela Polícia Federal, mas o delegado contornou. “Ele sabia onde eu queria chegar. Ele induziu o juiz a erro. Eu queria entender como ele resolve achar que chopp é dinheiro”, afirma a deputada. “Não é só o Élzio, falo de outros delegados também. Eles não induzem só o Judiciário a erro, eles induzem os jornalistas e toda a população”, completou Marina Maggessi.

Élzio Vicente da Silva responde a ação promovida pelo juiz paulista Ali Mazloum. O juiz foi acusado de envolvimento na Operação Anaconda, mas todas as denúncias que sofreu foram arquivadas no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Por isso ele processou o delegado e o acusa de lançar imputações sem investigação, de agir com imperícia, imprudência e má-fé.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 21 de maio de 2008, 13h07

Comentários de leitores

42 comentários

Mas que bobagem. É lógico que a corrupção deve ...

Leila (Outros - Empresarial)

Mas que bobagem. É lógico que a corrupção deve ser combatida com todo o rigor, mas isso não significa acusar e condenar qualquer um, apenas para aparecer na televisão e aumentar as estatísticas relativas ao combate à criminalidade. É preciso cuidado, discernimento e responsabilidade daqueles que detém o poder investigatório e persecutório. O simples discurso de que há uma luta contra o "crime organizado"não justifica as barbaridades ocorridas nos casos concretos referidos na matéria. No Direito não há lugar para a hipocrisia. Nos casos em tela houve abuso e manipulação graves, ilegalidades que, com certeza, devem ser combatidas com o mesmo rigor.

A análise de elementos de prova obtidos através...

Luis Flávio Zampronha (Delegado de Polícia Federal)

A análise de elementos de prova obtidos através de monitoramentos telefônicos é um processo complexo, que exige toda a capacidade e dedicação dos policiais envolvidos. Agora, achar que o Poder Judiciário é formado por pessoas que são induzidas pelas conclusões da autoridade policial ou do membro do Ministério Público é o mesmo que subestimar a inteligência dos magistrados. Devemos refletir se os investigados das operações da PF, que estão usando a CPI como tribuna de defesa, são mais isentos ou competentes para analisar as provas produzidas durante as investigações contestadas do que os próprios juízes. Antes de servir de foro para ataques à PF e ao MP, esta CPI pode estar colocando em risco a autonomia e independência do Poder Judiciário, com questionamentos ao livre convencimento de magistrados.

A correspondente fez a lição de casa muito bem,...

futuka (Consultor)

A correspondente fez a lição de casa muito bem, e a edição do conjur ficou de bom tamanho! ..entendi que os fatos aqui narrados não me causam estranheza, pois, certamente nos pontos em que há as divergencias no entendimento como um todo se colocam óbvias para aqueles que militam na atividade policial, no entanto não parecem se ajustar aos causidicos e demais profissionais afins e de outras áreas, como será possível resolvermos, opinando e comentando é a melhor forma de expressar nossos entendimentos e os sentimentos. O que é preciso fazer para mudar? ..aparando arestas, nesse meio tempo salvaguardando o interesse e a dignidade do maior número de inocentes de fato. Não podemos afirmar que entre 'loucos e feridos', sobram as 'más linguas', só no do outro não me arde, etc. Agirmos de forma indiferente pelos êrros que poderão vir a ser cometidos em função de "é só um êrrinho" é cruel e são muitas os êrros, afinal tenho uma só vida e para mim ela é muito preciosa! E viva a vida!

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