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Criminal Financeiro Internacional Algema é para casos extremos, sustenta defesa de Cacciola “O uso de algemas deve ficar restrito aos casos extremos de resistência e oferecimento de real perigo por parte do...
Criminal Empresarial Internacional Cacciola não deve ser algemado quando chegar ao Brasil O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, decidiu que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola não deve...
Consumidor Empresarial Leis Estado não pode legislar sobre telecomunicações, diz PGR A Lei paulista que determina às empresas de telefonia do estado a discriminação nas contas mensais dos pulsos cobrados nas...
Criminal Judiciário Promotor acusado de assassinato recorre de novo ao CNMP O Conselho Nacional do Ministério Público analisa em sua próxima sessão, na segunda-feira (7/7), um novo recurso do Thales Ferri...
Administrativo Empresarial Judiciário Leis STF deve rejeitar recurso da Vale contra o Cade, diz PGR O Supremo Tribunal Federal não deve acolher recurso no qual a Vale pede indenização prévia para cumprir as restrições que...
Criminal STJ garante liberdade de empresário condenado por fraude O empresário Fábio Monteiro de Barros Filho, dono da construtora envolvida no desvio de verbas da construção do Fórum Trabalhista...
Eleitoral Imprensa Política TSE libera entrevistas de candidatos na pré-campanha A imprensa não pode ser mais punida por publicar entrevistas com candidatos na pré-campanha eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu,...
Responsabilidade Civil Choque elétrico gera indenização de R$ 1,2 milhão O Superior Tribunal de Justiça confirmou, na terça-feira (24/6), o pagamento de indenização no valor de R$ 1,2 milhão a...
Eleitoral TSE pede tempo para liberar entrevistas na pré-campanha O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, propôs na noite desta terça-feira (24/6) mudanças em resoluções da...
Judiciário CNJ lança sistema para monitorar trabalho dos juízes O Conselho Nacional de Justiça lançou oficialmente na manhã de terça-feira (24/6) o sistema Justiça Aberta que vai monitorar o...
Administrativo Judiciário Leis CNJ já tem dados da produtividade de 67% dos juízos Dos 9.047 juízos estaduais do país, o Conselho Nacional de Justiça já possui dados detalhados de produtividade de 6.102 deles....
Criminal Eleitoral Política STF rejeita recursos de 10 réus no processo do mensalão O Supremo Tribunal Federal rejeitou, por unanimidade, todos os recursos apresentados por 10 réus na Ação Penal do mensalão. Nos...
Empresarial Lula indica Arthur Badin para presidir o Cade O atual procurador-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Arthur Badin, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da...
Responsabilidade Civil Trabalhista STJ concede indenização a nascituro por danos morais Em decisão inédita, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, por unanimidade, o direito de um nascituro de...
Empresarial Leis Tributário Ministros divergem sobre direito a crédito do IPI na saída Está empatado o julgamento que irá definir se as indústrias têm direito a crédito do IPI em relação aos valores...
Advocacia Judiciário STJ deve dizer por que rejeitou a lista da OAB, diz MPF O Superior Tribunal de Justiça deverá fazer outra sessão para formar a lista tríplice dos indicados pelo quinto constitucional da...
Advocacia Criminal Judiciário Leis STF julga uso de interrogatório por videoconferência O plenário do Supremo Tribunal Federal vai definir a constitucionalidade da utilização do interrogatório por videoconferência. Na quinta-feira (19/6), os...
Advocacia Criminal Judiciário Política Tecnologia É um perigo fazer investigação só na base do grampo SpaccaPara a deputada federal Marina Maggessi (PPS-RJ), grampo é uma realidade concreta de sua vida. Inspetora da Polícia Civil do...
Advocacia Financeiro Judiciário Supremo aprova nova súmula sobre limitação de juros O Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (11/6), sua sétima súmula vinculante. O enunciado é conhecido e repete a Súmula...
Advocacia Judiciário Política Poder Judiciário está em sexto lugar na confiança do povo O Poder Judiciário esta em sexto lugar entre 17 instituições no ranking nacional de confiança popular. A colocação não vale...
Administrativo Financeiro Judiciário Bancos públicos lideram disputa para administrar custas Dos 15 membros do Conselho Nacional de Justiça, sete entendem que os bancos públicos devem ter preferência na administração dos...
Administrativo Criminal Judiciário Processos contra juízes da Hurricane completam um ano Já vai completar um ano o processo disciplinar aberto pelo Conselho Nacional de Justiça contra os juízes investigados na Operação...
Criminal Judiciário Leis Política Advogado faz perícia para provar manipulação de escuta O advogado Luiz Roberto Pardo, investigado na Operação Têmis da Polícia Federal, deflagrada em 2007, afirma que vai provar à...
Criminal Judiciário Tecnologia Carreira Alvim: juiz que manda grampear não pode julgar Em depoimento na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (4/6) o desembargador José Eduardo Carreira...
Criminal Judiciário Juíza federal confirma que foi grampeada ilegalmente A juíza da 1ª Vara Federal de Guarulhos (SP), Cláudia Mantovani Arruga, tem certeza que é mais uma vítima do...
Empresarial STJ suspende julgamento de falência da Transbrasil O Superior Tribunal de Justiça começou a discutir nesta terça-feira (3/6) o recurso especial da desativada Transbrasil contra decreto de...
Criminal Judiciário CNMP derruba vitaliciamento do promotor Thales Schoedl O Conselho Nacional do Ministério Público derrubou na manhã desta segunda-feira (2/6), por maioria de votos, o vitaliciamento do promotor...
Judiciário Estado do Rio tem 3.150 telefones interceptados Há menos de um mês em vigor no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o sistema informatizado que acompanha...
Criminal Internacional Tecnologia Na internet é preciso agir antes que provas desapareçam Para lidar com os crimes sem fronteiras do mundo cibernético é preciso agilidade na investigação e na coleta de provas....
