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Espera na linha

Grampo de dois anos rende um minuto de conversa suspeita

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O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Itagiba) - E aproveitando para complementar a pergunta muito bem elaborada pelo Relator, que equipamentos ou que tecnicalidade os equipamentos que fazem escutas deveriam possuir? Que aparato técnico eles deveriam ou poderiam possuir para que cada vez mais a gente tivesse a menor possibilidade de qualquer dúvida no que diz respeito à gravação. Quer dizer, que técnicas podem ser utilizadas para que a integridade da gravação feita seja registrada pelo próprio equipamento?

O SR. RICARDO MOLINA - Quanto à questão das interpretações do conteúdo, entendo assim: deve haver uma normatização no sentido de que a transcrição tem que ser literal e exata. Não é possível mais ter transcrições interpretativas, na verdade, resumos interpretativos. Porque, em alguns casos, pode até estar certo, mas em outros não. E eu já tive oportunidade de ver casos onde realmente estava se falando de uma outra coisa completamente diferente, e o agente, lá, interpretou de maneira equivocada.

O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO - Bom, só para fazer um parênteses aí, porque é um debate. O Deputado Marcelo Itagiba é da área, a Deputada Marina também. Eu, o Deputado Simão e o Deputado Luiz Couto somos assemelhados. São milhares de horas que são interceptadas, a degravação disso poderia levar anos.

O SR. RICARDO MOLINA - Não se grave tanto, então.

O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO - Entendeu? Então, esse é um debate, entendeu? É evidente que concordo com o que V.Sa. coloca, que o conteúdo integral tem que estar à disposição e tem que estar transcrito. Isso não invalida que a autoridade policial, ao fazer seu relatório, possa até pinçar... , pinçar trecho que ela considere em baixo, como em qualquer petição que se faça, pode-se pegar jurisprudência e tal. Então, V.Sa. acha que é fundamental que todo o conteúdo interceptado seja degravado?

O SR. RICARDO MOLINA - É, porque há 2 tipos de seleção, né? Há uma primeira seleção, que são os telefonemas que interessam à investigação. Aqueles outros que não interessam são descartados.

O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO - Certo, então...

O SR. RICARDO MOLINA - Depois, tem uma segunda seleção nos telefonemas que interessam, onde são selecionados os trechos que interessam mais.

O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO - Então, só para entender. O que deveria ser óbvio... Talvez assim, já estou raciocinando em termos de legislação. Em termos de legislação, todo o conteúdo interceptado teria de estar à disposição da parte, e o transcrito o que seria o material considerado como relevante? (Intervenção inaudível. Fora do microfone.)

O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO - É, o que seria transcrito seria o material considerado como relevante?

O SR. RICARDO MOLINA - Isso, mas a parte tem que ter acesso...

O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO - A tudo.

O SR. RICARDO MOLINA - ... a tudo o que foi. Mas isso a lei garante, né, me parece. Quer dizer, o acesso, sim.

O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO - Isso, sim.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Itagiba) - A dificuldade que muitas vezes se apresenta — e aqui já houve argumentos contra e a favor, eu até tenho uma linha de pensamento e não vou colocá-la agora — seria: o senhor acha que é necessário, até em função do que disse a fonoaudióloga aqui, na terça-feira, o senhor acha que tem de haver a transcrição literal para o papel ou basta o meio eletrônico, a gravação? Até porque uma coisa é o que está escrito, outra coisa é a entonação que se usa, conforme ela mesma disse, nas palavras das pessoas, nas conversações.

O SR. RICARDO MOLINA - Não, isso é verdadeiro. Muitas vezes, a entonação... Apesar de que eu acho um campo particularmente pantanoso, porque se formos discutir essas questões chamadas de supra-segmentais, quer dizer, que estão acima do nível estrutural fonêmico da língua, não vamos ter muito acordo em muitas..., em muitos casos. Quer dizer, não existe uma codificação precisa desses elementos de entonação ou ritmo que garanta que tal entonação está vinculada a um tal estado emocional. Esse é um aspecto da lingüística extremamente controverso. Eu penso assim, que tem de ser passado, sim, para o papel, porque principalmente nós vivemos num mundo de papel. Quer dizer, os processos são lidos. Nada impede que, em havendo dúvida a respeito de algum trecho, o meio eletrônico sempre está à disposição e pode ser ouvido. É que, muitas vezes, essas gravações, para serem ouvidas, para quem não tem treinamento, pode ser bastante difícil. Existindo a transcrição junto, não vai haver perda de nenhuma palavra. Então, acho que a transcrição sempre tem que existir.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Itagiba) - É o que eu estava dizendo aqui, inclusive. Quer dizer, "pois sim" quer dizer "pois não" e "pois não" quer dizer "pois sim", né, dependendo da entonação que se dê, não é?

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2008, 20h48

Comentários de leitores

42 comentários

João Antônio (Pós-Graduado Direito Penal),Acred...

Shark (Servidor)

João Antônio (Pós-Graduado Direito Penal),Acredito que, infelizmente, em nosso país ainda existe muito resquícios de ditadura militar nas intituições que são responsáveis pela segurança pública do cidadão. Nossa constituição é jovem, vai fazer seu aniversário de 20 anos agora em 05 de outubro, e as idéias que ainda vigoram a respeito de investigação são antigas, e confrontam com o Estado Democrático de Direito. Existe muito poder mal distribuido, e o pior nas mãos de pessoas ou até mesmo de instituições erradas. Já está na hora de se repensar o conceito de autoridade policial e de como as polícias devem trabalhar em suas investigações. As investigações devem ser efetuadas de forma responsável, se atendo somente há aquilo que aconteceu ou que pode vir a acontecer. Fazer juízo de valores de forma irresponsável pode trazer graves consequênicas para os acusados, para a sociedade, e para as instituições do próprio Estado.

É preciso que as pessoas não se esqueçam que pa...

LAURA MARIA (Outros)

É preciso que as pessoas não se esqueçam que pau que dá em chico dá em Francisco. Qualquer um que trabalha com degravação sabe como fazer alguem que pediu uma pizza brotinho mussarela tornar-se um suspeito de pedofilia é só suprimir a palavra pizza e fazer o coitado aparecer na mídia pedindo "um brotinho em casa". O resto é com a vítima e como não existe prova negativa o espionado vai passar o resto da vida para tentar recuperar sua imagem.

O dever de um perito é dizer a verdade; no enta...

Rosângela (Bacharel)

O dever de um perito é dizer a verdade; no entanto, para isso é necessário: primeiro saber encontrá-la e, depois querer dizê-la. O primeiro é um problema científico, o segundo é um problema moral. Parabéns Professor Ricardo Molina, o Senhor preenche todos os requisitos susocitados.

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