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Grampo de dois anos rende um minuto de conversa suspeita

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O SR. RICARDO MOLINA - Eu queria voltar aqui a um ponto de novo, me desculpando aqui pelas citações, mas a lógica que parece que está sendo usada é essa aqui: que é uma falha de silogismo. Desculpe, está cortando um pedaço, tem que diminuir um pouco. O que está sendo usado é uma lógica desse tipo: as gravações do tipo Nextel geralmente apresentam problemas sistêmicos. A gravação

questionada é do tipo Nextel. Logo, os problemas observados na gravação questionada são sistêmicos. É isso que tem sido feito nos áudios, e para mim é um erro lógico, é um pseudo-silogismo, porque é a mesma coisa que dizer: as aves geralmente voam. O pingüim é uma ave. Logo, o pingüim voa. Mas o pingüim é uma ave que não voa. E tem muita ave aí que está ganhando asas de forma um tanto...

O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO - Tucano não voa, por exemplo.

O SR. RICARDO MOLINA - Tucano voa.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Itagiba) - Tucano voa. Ave não nada e pingüim nada.

O SR. RICARDO MOLINA - A lógica, no meu entender, o raciocínio lógico correto deveria ser esse aqui: as gravações Nextel geralmente apresentam descontinuidades sistêmicas. Descontinuidades sistêmicas podem ser reproduzidas em laboratório de modo não detectável. As gravação questionada é do tipo Nextel. Logo, não se pode garantir que as descontinuidades observadas são realmente sistêmicas. Essa é a lógica pericial. Esse, de novo, é um trecho citado do Harry Hollien, que eu achei muito interessante. Ele fala: "Se o perito deve assumir suas responsabilidades seriamente, a gravação deve ser, a princípio, tratada como se tivesse sido modificada, montada ou editada de algum modo. A reputação ou integridade presumida do indivíduo ou agência que fez a gravação não deve afetar a meticulosidade dos exames". Ou seja, não é porque a PF fez a gravação que o perito tem que autenticá-la, porque o trabalho do perito é técnico.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Itagiba) - E ele parte do pressuposto de que está errado?

O SR. RICARDO MOLINA - E ele parte do pressuposto que, se eu encontro 4, 5, 10, 15 interrupções numa gravação, eu não posso, em nenhum laudo que eu tenha emitido, dizer que aquela gravação é autêntica, porque ela está cheia de descontinuidades. E eu não posso garantir que não foram artificiais. Era isso aí que eu...

O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Itagiba) - Eu só queria perguntar a V.Sa... Quer dizer, V.Sa. se bateu muito na questão do equipamento Nextel. O mesmo se aplica aos demais tipos de telefonia normal, seja ele fixo ou celular?

O SR. RICARDO MOLINA - Não. Quanto à questão dos cortes e das inserções, existe uma dificuldade muito maior quando a gravação é nas duas vias. No entanto, eu já vi também muitas gravações nesse modo que têm... simplesmente se interrompe na metade. E aí, quando se pergunta por que isso aconteceu, a resposta é: o sistema caiu. Mas eu não posso garantir que o sistema caiu. Ela pode ter sido cortada também. E a gente, com um pouco de... Eu não gosto muito de falar sobre o conteúdo das gravações, mas eu já examinei, como eu disse, centenas, talvez mais de um milhar de gravações de telefonemas e muitas vezes essas gravações caem em momentos, assim, curiosos.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Itagiba) - Pergunto a V.Sa., já na questão dos questionamentos, e aí de forma bem objetiva: V.Sa. pode afirmar que nas centenas ou nos milhares de laudos periciais que fez encontrou, em algum momento, alguma incongruência por parte não só da Polícia Federal, mas das polícias em geral, ou seja, alguma edição, alguma inserção ou alguma, vamos dizer, omissão de palavra no texto?

O SR. RICARDO MOLINA - Encontrei centenas já. O problema é que elas são sempre atribuídas a questões sistêmicas.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Itagiba) - Mas o senhor pode categoricamente afirmar que houve uma manipulação, vamos dizer, da fala ou da gravação?

O SR. RICARDO MOLINA - No caso da Nextel, não. Eu não posso e nem... Não posso nem dizer uma coisa nem outra. Eu tenho que considerar, como o Prof. Harry Hollien recomenda, que qualquer irregularidade da gravação deva ser considerada, a princípio, um indício.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Itagiba) - Mas a minha pergunta é uma pergunta objetiva. O senhor pode, em algumas das perícias que fez, afirmar categoricamente: "Encontrei, nesta perícia realizada, uma edição de fala ou", dois, " uma supressão de fala", três, "ou uma montagem"?

O SR. RICARDO MOLINA - Bem, eu já vi vários trechos onde parece que, realmente, falas foram suprimidas. Mas se eu dissesse que eu posso garantir, eu estaria falando... Eu não posso garantir também. Eu vejo o indício, e o indício eu não consigo explicar, muitas vezes. Eu tenho que apontar esse indício. Eu já vi casos de gravações mais antigas, analógicas ainda, onde uma determinada gravação que estava na lista, na conta reversa da pessoa que estava sendo grampeada, desaparecer da seqüência. Só que, como a coisa foi malfeita, ficou um "alô!" que era exatamente o "alô!" da voz da mulher dele. E o telefonema foi exatamente para a mulher dele. Quer dizer, cortaram mal, nesse caso. Nos outros casos, de gravações digitais tipo de despacho, nem eles, quer dizer, nem a Polícia Federal nem eu posso garantir que houve ou não houve. Eu tenho que partir deste pressuposto: se há irregularidades, eu fico pelo menos desconfiado em relação à gravação.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2008, 20h48

Comentários de leitores

42 comentários

João Antônio (Pós-Graduado Direito Penal),Acred...

Shark (Servidor)

João Antônio (Pós-Graduado Direito Penal),Acredito que, infelizmente, em nosso país ainda existe muito resquícios de ditadura militar nas intituições que são responsáveis pela segurança pública do cidadão. Nossa constituição é jovem, vai fazer seu aniversário de 20 anos agora em 05 de outubro, e as idéias que ainda vigoram a respeito de investigação são antigas, e confrontam com o Estado Democrático de Direito. Existe muito poder mal distribuido, e o pior nas mãos de pessoas ou até mesmo de instituições erradas. Já está na hora de se repensar o conceito de autoridade policial e de como as polícias devem trabalhar em suas investigações. As investigações devem ser efetuadas de forma responsável, se atendo somente há aquilo que aconteceu ou que pode vir a acontecer. Fazer juízo de valores de forma irresponsável pode trazer graves consequênicas para os acusados, para a sociedade, e para as instituições do próprio Estado.

É preciso que as pessoas não se esqueçam que pa...

LAURA MARIA (Outros)

É preciso que as pessoas não se esqueçam que pau que dá em chico dá em Francisco. Qualquer um que trabalha com degravação sabe como fazer alguem que pediu uma pizza brotinho mussarela tornar-se um suspeito de pedofilia é só suprimir a palavra pizza e fazer o coitado aparecer na mídia pedindo "um brotinho em casa". O resto é com a vítima e como não existe prova negativa o espionado vai passar o resto da vida para tentar recuperar sua imagem.

O dever de um perito é dizer a verdade; no enta...

Rosângela (Bacharel)

O dever de um perito é dizer a verdade; no entanto, para isso é necessário: primeiro saber encontrá-la e, depois querer dizê-la. O primeiro é um problema científico, o segundo é um problema moral. Parabéns Professor Ricardo Molina, o Senhor preenche todos os requisitos susocitados.

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