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Grampo de dois anos rende um minuto de conversa suspeita

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O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Itagiba) - Deixe eu só lhe perguntar uma coisa. Então, o senhor está querendo dizer — deixa ver se eu entendi bem —: se houver um diálogo de alguém dizendo: "Eu quero 1 quilo de pó branco" ou alguém dizendo: "Eu quero 1 quilo de pó ...

A SRA. DEPUTADA MARINA MAGGESSI - De café.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Itagiba) - ...de café" — muito bem, Deputada Marina —, eu posso trocar, sem ser detectado, nessa conversa de rádio, a palavra cocaína por café e café por cocaína?

O SR. RICARDO MOLINA - Se eu tiver diversas gravações na mesma condição, por exemplo, conversas que foram tidas em seqüência, onde as condições vão estar muito próximas, eu posso realmente tirar de um pedaço e colocar no outro. E posso muito mais facilmente cortar trechos que podem contextualizar aquela conversa. Isso é muito fácil, porque nós temos essa questão da disparidade...

O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO - Mas aí, Dr. Molina... Eu sei que se pode fazer edições. Das peças que eu tenho, por exemplo, programas eleitorais, você pode fazer modulação como você pode diminuir intervalos e, portanto, com técnicas mais avançadas, você pode até cortar. Agora, esta é a pergunta que eu faço ao senhor, pelo que entendi no caso da Nextel: quando essa edição é feita, não é possível detectá-la?

O SR. RICARDO MOLINA - Não. Não. Eu...

O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO - Nenhum elemento que possa fazer detectar?

O SR. RICARDO MOLINA - Seria possível se a Nextel mudasse o sistema dela, mas enquanto ela funcionar...

O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO - Ah, isso no caso da Nextel. No caso das outras é possível detectar.

O SR. RICARDO MOLINA - As outras, sim, porque as outras têm ruído de

fundo.

O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO - Isso. Mas no caso da Nextel, não?

O SR. RICARDO MOLINA - Não. Na Nextel, não tem como. O SR. DEPUTADO LUIZ COUTO - Nos cortes pode-se inserir outra informação?

O SR. RICARDO MOLINA - Pode.

O SR. DEPUTADO LUIZ COUTO - Pode.

O SR. RICARDO MOLINA - Se a gente tiver as mesmas condições, as mesmas pessoas falando...

O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO - Porque tem um hiato, não é? E

como é rádio, não é, entre a comunicação tem um hiato. Então, nesse hiato, você pode inserir ou pode editar.

O SR. RICARDO MOLINA - Exatamente. Porque, como eu disse antes, o que garante a integridade de uma gravação é exatamente o ruído de fundo. Se nós fizermos uma gravação aqui, nós temos ruído de máquinas, de computador. Isso tudo está sendo registrado. Se eu pegar um pedaço de uma outra conversa e colocar aqui, vai ser facilmente detectado, porque o espectro do ruído de fundo vai mudar. Mas quando eu não tenho ruído de fundo, eu não tenho nada para mudar.

O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO - E no caso do corte, o ruído de

fundo interfere para poder...

O SR. RICARDO MOLINA - Mesmo no...

O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO - Não. No caso do corte, o ruído de fundo é fundamental para detectar esse corte?

O SR. RICARDO MOLINA - É muito difícil mesmo cortar, apenas cortar, quando tem ruído de fundo, porque, o ruído de fundo, ele é cambiante o tempo todo. Então, mesmo...

O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO - Dá para ver que teve uma...

O SR. RICARDO MOLINA - Vai aparecer uma faixa vertical no espectro. Aqui, não. Aqui não aparece nada, porque eu tenho aqui...

O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO - Porque tem um intervalo, não é?

O SR. RICARDO MOLINA - Porque é como se fossem, vamos dizer assim, átomos soltos no espaço. Eu posso reorganizá-los da maneira que eu quiser, sem deixar vestígio. Daí a dificuldade em responder quesitos como aquele que eu coloquei: É possível garantir? Prejudicado. Mas como prejudicado? A resposta é: Não. Não se pode garantir. Tem que se assumir isso, quer dizer, que a investigação está sendo feita em gravações que podem ser editadas. Se a investigação tem que continuar dessa maneira, que continue, eu não vou entrar no mérito.

O SR. DEPUTADO NELSON PELLEGRINO - Isso não invalidaria a validade

da prova. Ela teria que ser relativizada. Ela já teria que ser compatibilizada com o conjunto das outras provas do inquérito.

O SR. RICARDO MOLINA - Isso deveria ser deixado claro. Deveria ser deixado claro. E eu acho também que a transcrição tem que ser completa.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Itagiba) - Essa é uma questão que eu acho que é muito importante de ser tocada aqui, porque acho que essa faz parte da grande discussão que nós estamos travando nesta Comissão Parlamentar de Inquérito. Eu, por exemplo, tenho um entendimento, que necessariamente não é o mais correto, o mais adequado ou o melhor, mas é o meu entendimento: de que a prova técnica interceptação telefônica é um corpo de delito e, como corpo de delito, segundo a lei brasileira, ele tem que ser periciado. E a perícia tem que responder à quesitação das partes, como foi colocado aqui por V.Sa., ou seja, demonstrando que aquele corpo de delito ou ele é íntegro ou ele é passível de modificação, o que não quer dizer que ele tenha sido modificado. Mas isso poderia gerar, na cabeça do juiz, uma dúvida, na qual ele necessitaria sopesar mais os outros dados colhidos como prova, ao invés de se basear única e exclusivamente talvez numa determinada prova, que é a da interceptação telefônica. Então, eu acho que essa é uma questão muito importante que V.Sa. está trazendo para esta CPI.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2008, 20h48

Comentários de leitores

42 comentários

João Antônio (Pós-Graduado Direito Penal),Acred...

Shark (Servidor)

João Antônio (Pós-Graduado Direito Penal),Acredito que, infelizmente, em nosso país ainda existe muito resquícios de ditadura militar nas intituições que são responsáveis pela segurança pública do cidadão. Nossa constituição é jovem, vai fazer seu aniversário de 20 anos agora em 05 de outubro, e as idéias que ainda vigoram a respeito de investigação são antigas, e confrontam com o Estado Democrático de Direito. Existe muito poder mal distribuido, e o pior nas mãos de pessoas ou até mesmo de instituições erradas. Já está na hora de se repensar o conceito de autoridade policial e de como as polícias devem trabalhar em suas investigações. As investigações devem ser efetuadas de forma responsável, se atendo somente há aquilo que aconteceu ou que pode vir a acontecer. Fazer juízo de valores de forma irresponsável pode trazer graves consequênicas para os acusados, para a sociedade, e para as instituições do próprio Estado.

É preciso que as pessoas não se esqueçam que pa...

LAURA MARIA (Outros)

É preciso que as pessoas não se esqueçam que pau que dá em chico dá em Francisco. Qualquer um que trabalha com degravação sabe como fazer alguem que pediu uma pizza brotinho mussarela tornar-se um suspeito de pedofilia é só suprimir a palavra pizza e fazer o coitado aparecer na mídia pedindo "um brotinho em casa". O resto é com a vítima e como não existe prova negativa o espionado vai passar o resto da vida para tentar recuperar sua imagem.

O dever de um perito é dizer a verdade; no enta...

Rosângela (Bacharel)

O dever de um perito é dizer a verdade; no entanto, para isso é necessário: primeiro saber encontrá-la e, depois querer dizê-la. O primeiro é um problema científico, o segundo é um problema moral. Parabéns Professor Ricardo Molina, o Senhor preenche todos os requisitos susocitados.

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