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Grampo de dois anos rende um minuto de conversa suspeita

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Molina citou recomendações da Associação Internacional de Fonética Forense e Acústica que dariam maior segurança jurídica para o uso de interceptações nas investigações.

As gravações das conversa interceptadas, ensina ele, só terão fidedignidade se forem apresentadas com sua integridade preservada. Em alguns sistemas de telefonia, como o explorado pela Nextel, isso é impossível, o que invalidaria as interceptações da operadora.

Outra questão levantada é que as gravações são feitas pelas operadoras e ninguém sabe a que tipo de tratamento elas são submetidas antes de serem entregues as autoridades. “As operadoras são empresas privadas, que não têm fé pública”, diz o perito para dizer que não há impedimento jurídico para ela manipular a gravação.

Há ainda a questão da interpretação das gravações. A Associação Internacional recomenda ainda que os peritos se atenha a transcrever o que está na fita, sem tirar nem acrescentar nada. Além disso, ela recomenda também que o perito se abstenha de traçar “perfis psicológicos ou de faze assertivas quanto à sinceridade dos falantes”.

Molina falou também da falta de qualificação dos agentes que atuam nas operações de interceptação. Ele citou o testemunho de um agente da PF que disse não entender nada do assunto e que mesmo assim costumava trabalhar até 15 horas por dia fazendo transcrição de interceptações telefônicas.

Coincidência ou não, a PF encerra, nesta quinta-feira (15/5) o seu curso de Capacitação Nacional de Peritos Criminais na área de Fonética Forense. Receberão o diploma de técnico em grampos 22 peritos. Eles passaram por um treinamento de 570 horas aulas. O curso faz parte do projeto entre PF, Secretaria Nacional e estaduais de Segurança. A intenção é formar 120 peritos.

A CPI deve votar requerimento para que o perito Ricardo Molina faça a perícia dos equipamentos atualmente utilizados pela polícia nas escutas telefônicas. Há pelo menos três equipamentos de escuta em uso pelas autoridades brasileiras: o Guardião, o Sombra ou Bedin e o Vigia.

Leia o depoimento de Molina na CPI

TRANSCRIÇÃO IPSIS VERBIS

CPI - ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS

EVENTO: Audiência Pública N°: 0603/08 DATA: 08/05/2008

INICIO: 10h48min TÉRMINO: 12h37min DURAÇÃO: 01h49min

TEMPO DE GRAVAÇÃO: 01h42min PÁGINAS: 39 QUARTOS: 21

RICARDO MOLINA - Perito Especialista em Fonética Forense.

OBSERVAÇÕES

O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Itagiba) - Declaro aberta a trigésima terceira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito que tem a finalidade de investigar escutas telefônicas clandestinas/ilegais, conforme denúncia publicada na revista Veja, Edição 2.022, n° 33, de 22 de agosto de 2007.

Encontram-se sobre as bancadas cópias das atas da trigésima segunda reunião, partes públicas e reservadas.

Pergunto aos Srs. Parlamentares se há necessidade da leitura das referidas

atas.

A SRA. DEPUTADA MARINA MAGGESSI - Sr. Presidente, peço a dispensa.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Itagiba) - A Deputada Marina Maggessi solicita a dispensa da leitura das atas. Em discussão as atas. (Pausa.) Não havendo quem queira discuti-las, em votação.

Os Deputados que aprovam as atas permaneçam como se encontram. (Pausa.)

Aprovadas as atas.

Esta reunião foi convocada para a tomada de depoimento do Sr. Dr. Ricardo Molina, Perito Especialista em Fonética Forense. Convido o Sr. Ricardo Molina a tomar assento à Mesa.

Antes de passar a palavra ao depoente, peço atenção aos senhores presentes para os procedimentos que vamos adotar. O tempo concedido ao depoente será de 20 minutos, não podendo ser aparteado. Os Deputados interessados em interpelá-lo deverão inscrever-se previamente junto à Secretaria.

O Relator disporá do tempo que for necessário para suas interpelações. Cada Deputado inscrito terá o prazo de 10 minutos para fazer suas interpelações, computado neste tempo o prazo para as respostas do depoente.

Para atender às formalidades legais, foi firmado pelo depoente termo de compromisso, que integra o formulário de qualificação, no qual ele assume, sob palavra de honra, dizer a verdade. Com a palavra o Sr. Ricardo Molina por até 20 minutos.

O SR. RICARDO MOLINA - Solicito autorização. Eu posso ficar em pé para mostrar? Eu poderia fazer a exposição em pé?

O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Itagiba) - Se estiver ao microfone, com certeza, porque precisamos registrar sua voz. Tem microfone aí?

O SR. RICARDO MOLINA - Bem, algumas coisas eu posso falar e vou tentando virar aqui.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Marcelo Itagiba) - Vamos fazer o seguinte: enquanto se instala o microfone, nós iremos suspender, por 5 minutos, a reunião, para que nós possamos fazer a nossa votação e voltar.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2008, 20h48

Comentários de leitores

42 comentários

João Antônio (Pós-Graduado Direito Penal),Acred...

Shark (Servidor)

João Antônio (Pós-Graduado Direito Penal),Acredito que, infelizmente, em nosso país ainda existe muito resquícios de ditadura militar nas intituições que são responsáveis pela segurança pública do cidadão. Nossa constituição é jovem, vai fazer seu aniversário de 20 anos agora em 05 de outubro, e as idéias que ainda vigoram a respeito de investigação são antigas, e confrontam com o Estado Democrático de Direito. Existe muito poder mal distribuido, e o pior nas mãos de pessoas ou até mesmo de instituições erradas. Já está na hora de se repensar o conceito de autoridade policial e de como as polícias devem trabalhar em suas investigações. As investigações devem ser efetuadas de forma responsável, se atendo somente há aquilo que aconteceu ou que pode vir a acontecer. Fazer juízo de valores de forma irresponsável pode trazer graves consequênicas para os acusados, para a sociedade, e para as instituições do próprio Estado.

É preciso que as pessoas não se esqueçam que pa...

LAURA MARIA (Outros)

É preciso que as pessoas não se esqueçam que pau que dá em chico dá em Francisco. Qualquer um que trabalha com degravação sabe como fazer alguem que pediu uma pizza brotinho mussarela tornar-se um suspeito de pedofilia é só suprimir a palavra pizza e fazer o coitado aparecer na mídia pedindo "um brotinho em casa". O resto é com a vítima e como não existe prova negativa o espionado vai passar o resto da vida para tentar recuperar sua imagem.

O dever de um perito é dizer a verdade; no enta...

Rosângela (Bacharel)

O dever de um perito é dizer a verdade; no entanto, para isso é necessário: primeiro saber encontrá-la e, depois querer dizê-la. O primeiro é um problema científico, o segundo é um problema moral. Parabéns Professor Ricardo Molina, o Senhor preenche todos os requisitos susocitados.

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