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Falta flagrante

Entrevista: deputada federal Marina Maggessi

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Marina Maggessi - por SpaccaPara a deputada federal Marina Maggessi (PPS-RJ), grampo é uma realidade concreta de sua vida. Inspetora da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Marina teve seu telefone interceptado indiretamente quando a Polícia Federal grampeou os telefones de colegas seus, acusados na Operação Gladiador de dar proteção ao jogo ilegal no Rio.

A gravação de conversas ao telefone — que para elas são inocentes bate-papos entre amigos, mas que a polícia interpretou como provas cabais de crimes — fez dela uma combatente contra os abusos das interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal no curso de suas operações contra o crime organizado e a corrupção.

Eleita deputada federal logo após as investigações que mandaram alguns de seus colegas de polícia para a cadeia, Marina Maggessi não só ganhou imunidade como se alistou na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas formada na Câmara para investigar o grampo e propor medidas que impeçam a perpetuação de abusos.

Tanto a CPI como a deputada demonstram mais preocupação com os abusos cometidos com a interceptação legalmente autorizada pelo Judiciário do que com as interceptações ilegais, feitas sem autorização e que, suspeita-se, movimentam um próspero mercado paralelo de bisbilhotagem

Repetindo o que ouviu na CPI de peritos e especialistas, ela questiona e reclama dos métodos e técnicas empregados pela Polícia Federal no manuseio das interceptações telefônicas e no tratamento das informações geradas por elas. Sustenta que a PF fez das escutas o princípio meio e fim das investigações.

A deputada vai além e acusa a PF de agir de má-fé. O alvo predileto de suas críticas é o delegado Élzio Vicente da Silva, que atuou na Operação Furacão, que investiga a venda de decisões judiciais para favorecer o jogo ilegal no Rio de Janeiro. “Ele acusa todo mundo de corrupção, mas nunca deu um flagrante. O relatório dele é todo ‘provavelmente’, ‘provavelmente’, ‘provavelmente’.”, diz ela.

Para a deputada grande parte dessas operações e investigações são inconstitucionais. “Fico chocada com algumas operações que têm sido feitas no Brasil”, diz Marina. “Parece que eles começam a investigar e, se não encontram nada, começam a produzir para não voltar atrás”, afirmou a deputada em entrevista concedida ao Consultor Jurídico em Brasília.

Depois de 19 anos de carreira na Polícia Civil do Rio de Janeiro onde foi responsável pela prisão, entre outros, do traficante Fernandinho Beira-Mar, Marina quer usar sua experiência com interceptações para ajudar o Congresso Nacional a formular uma lei mais segura e eficaz para regular as escutas no país.

Marina Maggessi foi chefe de investigação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes por três gestões. Também foi coordenadora de inteligência da corporação. Ficou conhecida por seu profissionalismo, eficiência e idéias fortes. É a favor do desarmamento e absolutamente contra a redução da maioridade penal. Em seu primeiro mandato parlamentar, Marina foi eleita a primeira vice-presidente da Comissão de Segurança Pública. É a primeira mulher no cargo.

Leia a entrevista

ConJur — A senhora disse que esta CPI muito lhe interessa. Por que?

Marina Maggessi —Primeiro, porque, eu conheço muito sobre grampo, tanto teoricamente, quanto operacionalmente. Fico chocada com algumas operações feitas no Brasil e como se induz o Judiciário a erro. Algumas operações da Polícia Federal como, por exemplo, a Furacão e a Gladiador, tem uma metodologia policial de interpretar palavras e de vazar informações. Eu fui vítima disso. Fui interceptada por que estava conversando com um amigo que estava sendo interceptado. Há uma manipulação política vergonhosa.

ConJur — Como a polícia manipula as interceptações? Na interpretação?

Marina Maggessi — É óbvio que existem os códigos nas conversas interceptadas. Raramente se ouve um cara falando para outro: “Olha, chegou sua cocaína”. Mas se um policial está acompanhando uma interceptação e ouve: “Chegou sua camisa”, ele tem de ver que camisa é essa. Porque o que interessa é o flagrante. Não tem um flagrante na Operação Furacão, por exemplo. Eles ficaram acompanhando aquele negócio de dinheiro para cá, dinheiro para lá, mas não fizeram um flagrante. O delegado que assina o relatório da operação [Élzio Vicente da Silva] veio depor na CPI . Eu perguntei a ele por que a palavra “chopp” foi interpretada como “dinheiro”? Ele se recusou a responder. O relatório dele é todo “provavelmente”, “provavelmente”, “provavelmente”. O que é isso? Ele passa o tempo todo acusando as pessoas de corrupção, mas não deu um flagrante. Não trouxe um fato concreto. Isso é um perigo.

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 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2008, 0h00

Comentários de leitores

29 comentários

Não conheço a senhora deputada Marina Maggessi...

futuka (Consultor)

Não conheço a senhora deputada Marina Maggessi - no entanto me associo aos argumentos por ela reportados no Conjur. No quesito da interpretação das conversações dos GP's e no que se refere ao princípio da legalidade nas apresentações de 'supostas provas'por deduções e não o FLAGRANTE DO DELITO numa visível encenação midiática muitas vezes se auto proclamam 'os senhores da verdade' só se for da 'criatividade'. Portanto reitero que como bem disse a senhora deputada Marina (tb delegada de polícia)estou certo de que a interceptação é para ser utilizada a bem do serviço policial, sempre que autorizado pelo judiciário e monitorado pelo(s) MP(s), seguindo o seu curso natural que será o de auxiliar no cumprimento dos trabalhos de investigação, ou seja, que após ser detectado algum indício de crime seja feito o seu flagrante, caso contrário de 'conversa' ninguém vive ou sobrevive, rumores então não levam de fato a lugar nenhum, e 'prá casa cair' deve ser feito a verdadeira metodologia da investigação e apuração dos fatos seguidos do seu estrito dever no cumprimento de suas prerrogativas a atividade fim, qual seja a verdadeira investigação(seja boa ou ruim)para se chegar até mesmo a prisão em flagrante do investigado, para o qual foi formado em sua respectiva academia, nada mais do que seu dever. O resultado desse trabalho terá como desfecho seu julgamento por um outro poder constituído! Assim vive uma sociedade democratica, SENÃO 'o bicho pega'!!!

Dizem que as autoridades americanas são monitor...

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Dizem que as autoridades americanas são monitoradas e elas tem conhecimento disso. Talvez por isso não costumam ir com tanta sede ao pote como acontece por aqui, presumindo que o interesse público sobre os das ditas autoridades. Já em relação ao particular, somente há interesse público quando se tratar de questão criminal. Como a corrupção campeia neste país impunimente, geralmente com grave lesão a ordem pública, a moral, aos bons costumes, e, principalmente, ao erário, nada mais razoável que nossas autoridades sejam de fato rigorosamente monitoradas. Não se deve confundir a necessidade de apuração dos fatos com o devido processo legal, com a publicidade dada aos mesmos de modo ilegal. Esta deve ser punida exemplarmente por aqueles que de algum modo, sabendo do sigilo processual, externa o conhecimento de seu conteúdo. Neste ponto é importante, senão imprescindível, a competência do MP na investigação. A polícia, com todo o respeito, apesar do bom trabalho que vem realizando, ainda precisa de uma boa limpeza. É muito difícil conviver socialmente em uma sociedade além de desigual economicamente, dividida entre os que são honestos e os que são desonestos. Chega de hipocrisia e gincanas processuais. É preciso fazer alguma coisa em prol das gerações futuras e de nós mesmos também. Os orçamentos dos entes públicos deve começar a inserir os gastos com presídios e penitencárias, pois isto também faz parte do processo educacional.

"nothing but the truth".

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

"nothing but the truth".

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