Consultor Jurídico

Notícias de 24/03/2025

Esforço de uniformização

TST reafirma jurisprudência em novos temas e cria mais IRRs

09:03

Burocracia excessiva

STF anula norma de reconhecimento de firma em ação de paternidade

09:03

ESCOLHA TORTUOSA

Banca se rende às chantagens de Trump e faz acordo com o governo

João Ozorio de Melo - 09:03

Notícias de 23/03/2025

Opinião

Defensores, OAB e ADI 4.636: facultatividade ou incompatibilidade?

Luiz Henrique Antunes Alochio - 07:03

Notícias de 22/03/2025

REGISTRO NEGADO

TSE nega registro de candidato a vereador de Niterói

04:03

Questão complexa

Trump vai à Suprema Corte contra concessão de liminares universais

João Ozorio de Melo - 10:03

Opinião

Cláudio Lembo (1934-2025): 'Persona Sui Generis'

João Grandino Rodas - 10:03

Notícias de 21/03/2025

faroeste baiano

Fachin mantém afastada juíza acusada de integrar esquema criminoso

07:03

Mais eficiência, menos punitivismo

Ministério Público pode propor ANPP em ação penal privada

05:03

TOPO DA PIRÂMIDE

Chambers and Partners anuncia melhores escritórios de 2025

Martina Colafemina - 10:03