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Morte de estudante

Médicos acusados de atear fogo em estudante não vão a júri

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Os médicos Leandro Oliveira Pinho, Marcelo Tiezzi e Rodrigo Bornstein Martinelli não vão mais a júri popular. Eles serão julgados por um juiz singular de Sorocaba (SP). Os três são acusados de jogar álcool e depois atear fogo no então estudante Rodrigo Favoretto Cañas Peccini, durante uma festa de alunos da PUC de Sorocaba. A vítima teve queimadura em 24% do corpo, mas sobreviveu.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por maioria de votos, desclassificou o delito de tentativa de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de fogo e meio que dificultou a defesa da vítima) para lesão corporal grave. A decisão foi tomada, por maioria de votos, pela 4ª Câmara Criminal.

A turma julgadora entendeu que os réus não agiram com intenção de matar a vítima. Os desembargadores apreciaram recurso apresentado pela defesa contra decisão da mesma câmara que, por maioria de votos, mandou os acusados a júri popular. Os médicos haviam sido mandados a júri por sentença de pronúncia assinada pelo juiz José Eduardo Marcondes Machado.

A maratoma

O caso aconteceu em agosto de 1998. Rodrigo participou da “mara-toma” – uma espécie de prova de resistência alcoólica. A disputa era feita em duplas. Os participantes iam amarrados dois a dois e deveriam dar a volta em um quarteirão onde tinha quatro repúblicas. Durante a prova, havia paradas onde eram oferecidos baldes de cerveja e cachaça. Quem caísse por último ganhava a prova.

Após a prova, Rodrigo desabou em um dos quartos da República Máfia. Ele foi retirado do local e levado para a cozinha onde um grupo de veteranos fazia uma “guerra de tomates”. Os réus Marcelo Tiezzi e Rodrigo Martinelli molharam o corpo da vítima com álcool e o médico Leandro Oliveira Pinho acendeu o isqueiro. Leandro diz que pensou que Rodrigo tivesse sido molhado com água.

Rodrigo ficou 24 dias internado e passou por três cirurgias por causa das queimaduras de segundo e terceiros graus, que atingiram 24% do corpo (tórax, braço, costas, abdômen e pescoço).

Os argumentos

A defesa sustentou a tese de que a sentença era nula porque seriam incompatíveis as figuras de tentativa e dolo eventual. No mérito, os advogados pediram a desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal culposa. A maioria da turma julgadora reconheceu o acerto da tese ficando vencidos os desembargadores Luiz Soares e Marco Antonio Cogan.

“Este é um clássico caso de desclassificação. O meu cliente foi negligente. Cometeu um crime, sim, mas agiu com culpa consciente e não com dolo eventual. Agiu sem os cuidados necessários”, sustentou o advogado Adriano Salles Vanni, defensor de Leandro Martins de Oliveira Pinho.

A defesa se apoiou no fundamento de que o crime tentado é aquele que quando iniciada a execução, não se consuma por motivos alheios à vontade ao autor. Já no dolo eventual, o autor prevê o resultado e não se importa. Continua na conduta. A vontade não é dirigida ao resultado, mas prevendo que possa ocorrer o resultado morte prossegue assumindo o risco.

“Leandro não planejou matar a vítima e esse intento só não se consumou por vontade alheia a sua vontade. Pelo contrário, ele tinha convicção que o líquido que encharcou o corpo do estudante era água e não álcool, por isso acendeu o isqueiro. Ele foi imprudente”, afirmou o advogado.

A tese da defesa sensibilizou o desembargador Salles Abreu, que seguiu voto vencido no julgamento anterior defendido pelo desembargador Evaldo Chaib. Para Salles Abreu, os réus agiram indiferentemente ao resultado e não pretendiam a morte da vítima.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 6 de agosto de 2008, 11h56

Comentários de leitores

21 comentários

VALE LEMBRAR QUE O PAÍS "BRASIL", A CADA DIA QU...

Zito (Consultor)

VALE LEMBRAR QUE O PAÍS "BRASIL", A CADA DIA QUE PASSA SE TORNA A NAÇÃO DA IMPUNIDADE.

CARA SRA LU: MUITO BOA SUA PERCEPÇÃO: O TITULO ...

fatmancofat (Outros)

CARA SRA LU: MUITO BOA SUA PERCEPÇÃO: O TITULO DA MATERIA SAIU COMO MORTE DO ESTUDANTE POR UMA RAZÃO SIMPLES: È QUE A DESCISÃO DO TJ.SP. À FAVOR DOS MÉDICOS CARNICEIROS E INCONCEQUENTES, QUER MESMO É QUE O COITADO QUEIMADO MORRA JUNTO COM SEUS DIREITOS..ALIÁS ISSO JÁ ESTÁ COMPROVADO PELA SENTENÇA DO TJ/SP..OU NÃO É ISSO MESMO?? DE QUE ADIANTAM AS LEIS CONSTITUCIONAIS, O CODIGO CIVEL, O CODIGO PENAL, SE OS MAGISTRADOS BRINCAM COM NOSSOS DIREITOS BÁSICOS (TIPO DIREITO A VIDA, E NÃO SER QUEIMADO VIVO), E FICA TUDO POR ISSO MESMO?? ATÉ HOJE EU NÃO ENTENDÍ, DEVO SER MUITO OTÁRIO E BURRO, MÀS PORQUE OS MAGISTRADOS QUE SÃO PESSOAS COMO NÓS TEM TANTO PODER EM FAZER O QUE BEM LHES DÀ NA TELHA E A PREJUDICAR TANTAS E TANTAS PESSOAS POBRES JÀ ANTERIORMENTE INJUSTIÇADAS??

Caros Comentaristas acima, INFELIZMENTE concord...

fatmancofat (Outros)

Caros Comentaristas acima, INFELIZMENTE concordo com voces. QUE VERGONHA ESSE BRAZIL QUE SÓ DESPREZA SEUS FILHOS(AS), DIGO, AS VITIMAS POBRES E SEM EIRA NEM BEIRA. PORQUE AQUELES IDIOTAS QUE ACHAM QUE SÃO MEDICOS,(CARNICEIROS) NÂO ATEARAM FOGO NELES MESMOS OU EM ALGUM JUIZ, PROMOTOR, OU DESEMBARGADOR NÉ? JÀ NÃO BASTA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA FAZER UMA MERDA DESSAS COM OS DIREITOS DO POBRE QUEIMADO? DEPOIS OS MAGISTRADOS DO T.J.SP.,VEM DIZER EM REPORTAGENS QUE ESTÃO AO LADO DOS INJUSTIÇADOS. QUE NÍVEL DE PALHAÇADA CHEGOU ESSE NOSSO PAÍZ..PODERIAMOS ESTAR MUITO MELHOR..JÀ NÃO BASTA OS BANDIDOS DOMINANDO NOSSO PAÍZ DIA APOS DIA..QUE VERGONHA SER BRASILEIRO..E ASSISTIRMOS TUDA ESSA BANDALHEIRA E NÃO PODEMOS FAZER NADA..POIS ESSA FRASE IDIOTA QUE NAS ELEIÇÔES O POVO TEM PODER..ESQUEÇAM..CONVERSA PRA BOI DORMIR..MESMO QUE VOTEMOS EM POUCOS CANDIDATOS HONESTOS QUE AINDA TEM POR LÁ..A GRANDE MAIORIA ESMAGADORA É QUEM COMANDA OS DEMAIS..E QUEM NÃO ENTRAR NO JOGO DELES FICA ISOLADO DE LADO..QUE NEM NA TURMINHA DA ESCOLA LEMBRAM-SE? OU VOCE FAZ O QUE O LIDER DA TURMA QUER OU TÁ FORA OTÁRIO. VIVA CUBA..VIVA FIDEL E RAUL CASTRO..VIVA.VIVA.VIVA..CUBA LANÇANDO CANDIDATOS FUTURAMENTE!!

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