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Palhaçada em julgamento

Briga de procurador com desembargador chega ao TJ-RJ

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Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começaram a julgar, nessa quarta-feira (22/11), uma ação penal que um desembargador move contra um procurador de Justiça pelo crime de injúria. O motivo da discussão seriam as frases atribuídas ao procurador Márcio Mothé em relação ao desembargador do TJ fluminense Siro Darlan. O julgamento foi suspenso com um pedido de vista do desembargador Azevedo Pinto.

Chamado pelo promotor de uma festa rave que estava sendo alvo de uma operação policial, Mothé teria dito ao chegar ao local, dirigindo-se aos policiais na intenção de suspender as diligências: “A era Siro Darlan acabou. Não há motivos para esse tipo de palhaçada”. Afinal, “palhaçada” se refere à era Siro Darlan ou à operação policial? O procurador quis ofender o desembargador ou desautorizar os policiais?

Na época em que um era promotor e outro juiz, os agora procurador e desembargador atuaram na área do incidente, nas Varas da Infância e Juventude. Siro Darlan ganhou notoriedade à frente da 1ª Vara da Infância e Juventude do Juizado de Menores do Rio de Janeiro, sendo na época figura freqüente no noticiário de jornais e televisões. Nesta condição teve atuação de destaque em episódios de grande repercussão como a Chacina da Candelária, em 1993, quando policiais executaram oito meninos de rua que dormiam ao lado da igreja da Candelária, no centro da cidade.

Em seu voto, o desembargador Fabrício Bandeira considerou ser plausível que Mothé tenha dito as frases. Mas constatou que, no contexto em foram ditas, não há como saber se “esse tipo de palhaçada” se refere ao desembargador. Por considerar as provas insuficientes, votou pela improcedência do pedido, absolvendo o procurador.Bandeira afirmou que durante o processo observou que já havia acontecimentos anteriores que exaltaram os ânimos dos dois e que a frase teria sido a gota d´água

Abrindo a divergência, o desembargador Eduardo Mayr votou pela condenação do réu a um mês e 10 dias de detenção, pena que pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade.

A defesa de Mothé sustentou que procurador e desembargador foram vítimas de uma armadilha do policial Fábio Leão, que responde a processos por falcatruas. “O policial colocou a frase na boca do promotor, pois sabia que Siro Darlan não levaria desaforo para casa”, afirmou o advogado. Segundo ele, a frase atribuída ao procurador é falsa e quem deu visibilidade ao fato foi Darlan.

Segundo o advogado de Darlan, 15 policiais que estariam no local atestam ter ouvido a frase. Para o advogado, houve a intenção de ofender. “Sequer houve um pedido de desculpas”, afirmou.

O conflito parece ter mobilizado parte dos desembargadores, que afirmam já ter analisado atentamente a questão e pronunciaram seus votos. O desembargador Sérgio Verani não conseguiu visualizar o crime de injúria. Afirmou que a ligação entre as frases “A era Siro Darlan acabou” e “não há motivo para esse tipo de palhaçada” não consta nos depoimentos. Apesar de considerar a frase grosseira, Verani entendeu que foi dito dentro das circunstâncias. Além disso considerou que o procurador já foi condenado em uma ação cível e que a divergência já foi resolvida.

Já para o desembargador Paulo César Salomão, a análise da frase revela que houve injúria, já que, para o procurador, antes havia palhaçada. O desembargador também considerou que houve um excesso de Mothé. Para Salomão, se a operação policial era irregular, o procurador conhecia os meios adequados para impedir os abusos.

Diferentes visões

Outro fato levado em consideração pelos desembargadores é o modo como Márcio Mothé, na época promotor de Justiça, surgiu na festa e se envolveu na questão. Segundo o desembargador Fabrício Bandeira, o promotor estava em um bar em outro bairro da cidade do Rio de Janeiro quando foi chamado de madrugada pelo produtor da festa rave para intervir em algo que não tinha relação com suas atribuições. O desembargador considerou que a presença do promotor tinha intenção de intimidar os policiais.

Para o desembargador Eduardo Mayr, o promotor impediu um grupo de policiais de fazer diligência em um local com mais de 4 mil pessoas. Segundo o desembargador, a festa exigia a presença de policiais, bombeiros, entre outras autoridades. Já o desembargador Verani entendeu a razão para o promotor comparecer à festa, já que havia uma aparente violência: policiais armados com fuzis em um evento com muitas pessoas.

Em uma ação cível movida pelo desembargador, Mothé foi condenado, em primeira instância, a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais pelo mesmo fato. Agora responde na esfera criminal pelo crime de injúria.

Ação Penal Privada 2006.092.00001

 é correspondente da Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2007, 14h01

Comentários de leitores

15 comentários

Ao que parece, muitos já têm a sua opinião form...

Dani (Advogado Associado a Escritório)

Ao que parece, muitos já têm a sua opinião formada. Faltou apenas esclarecer que os policiais não estavam lá para fiscalizar a festa, ou seja, no exercício de suas funções...

Meu caro Barbosa, se vc ficou surpreso com essa...

Kunzler (Professor)

Meu caro Barbosa, se vc ficou surpreso com essa notícia, ficaria ainda mais com a fogueira de vaidades e futilidades que são certos tribunais, ditos "de justiça". Sei de casos em que desembargadores quase foram às "vias de fato" em sessão do órgão especial do tribunal, disputando em qual cadeira iriam sentar. São absurdos como esses, somados aos 60 dias de férias, e mais um punhado de feriados e recessos judiciários, que tornam nossa (in)justiça tão morosa, ineficiente e falha.

Mesmo considerando tão diversificados opinativo...

Henrique Mello (Professor)

Mesmo considerando tão diversificados opinativos, penso que o caso não revela complexidade alguma! Provado que o Procurador se desaveio com o Desembargador tempos idos, e que por este não nutria admiração alguma, sequer respeito, os epítetos lançados, de público - e parece que isso ficou bem estampado, carregam em si forte carga de desautorização funcional e desmerecimento no serviço público. Uma frase ligada ao proceder do então juiz menorista, de todos conhecido como intransigente, muito bem identificado por seu particular sobrenome (Darlan), restou associada e completada pela oração que se lhe seguiu, resultado que, por espetaculoso era tido por 'palhaçada'. Ora quando uma autoridade, um procurador de justiça interfere em diligência policial cercada de particularidades, já constrangendo com sua presença e sentencia lembrando aos agentes policiais que estes não estavam mais diante de uma forma de trabalho empregada pelo então magistrado já guindado à superior instância; do que resultaria uma 'palhaçada', parece-nos de u'a clareza solar a intenção de enegrecer e desautorizar toda uma gestão, devidamente identificada! E como não haveria cabimento uma retratação - não poderia vir o desbocado e incontinenti membro do MP, que se impunha como autoridade mas ãgia inoficiosamente, vir dizer que não era caso de 'palhaçada', não! Mas sim, de cumprimento estrito da legislação vigente em penhor de resguardo ao direitos da Comunidade. Com isso, não se compreende esteja o TJRJ tão dividido: de um lado, o grupo que defende a honra do juiz atingido, enxovalhado; e de outro, o 'petit comitée' que acha que as expressões do procurador não ficaram bem aclaradas no contexto em que originadas. Creio, mesmo, que o termo empregado só poderia cair para nós mesmos...

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