Estudante condenado por violentar menina de rua pede liberdade

O estudante Gaby Boulos, condenado por seqüestrar e violentar uma menina de 12 anos, apresentou pedido de Habeas Corpus ao Tribunal de Justiça de São Paulo para que possa apelar da condenação em liberdade. A garota fazia malabarismo para ganhar dinheiro num semáforo de uma avenida da Vila Sônia, bairro na Zona Oeste da capital de São Paulo.

No pedido, os advogados de Boulos, Luiz Flávio Borges D´Urso, Carlos Alberto Pires Mendes e Cristiano Ávila Maronna, alegam que seu cliente sofre constrangimento ilegal por parte do juiz Vicente Luiz Adua, da 14ª Vara Criminal Central.

Na semana passada, o juiz condenou Gaby Boulos a pena de 10 anos reclusão, em regime fechado. Ele expediu mandado de prisão e negou a Boulos o direito de apelar em liberdade. Na sexta-feira (16/3), a Polícia cumpriu o mandado de prisão.

A prisão de Gaby Boulos aconteceu um ano e três meses depois dele ser posto em liberdade, por decisão do Supremo Tribunal Federal. Em novembro de 2005, a 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, já tinha rejeitado o pedido de Habeas Corpus para que o estudante aguardasse o julgamento em liberdade.

Em dezembro de 2005, o ministro Marco Aurélio concedeu a liminar e mandou soltar o estudante. Gaby Boulos estava preso desde o dia 27 de julho, cinco dias depois de ter sua prisão decretada.

O crime

Segundo a garota e um amigo de 13 anos, testemunha do crime, os dois foram abordados por volta das 21 horas do dia 20 de julho, num semáforo da avenida Deputado Jacob Salvador Zveibil. Um homem parou o carro e convidou os dois para entrar no veículo para fazer um lanche.

Depois de obrigar o garoto a descer do carro, o rapaz seguiu para uma rua escura, onde abusou da menina, de acordo com os relatos. Mais de uma hora e meia depois, ela foi encontrada por policiais militares que haviam sido chamados por seu colega e encaminhada ao hospital. O crime aconteceu no dia 20 de dezembro de 2005.

Ela relatou à Polícia que foi violentada no carro durante quase uma hora e, em seguida, abandonada em frente a um restaurante da região. A menina foi socorrida pelo manobrista do restaurante, a quem ditou a placa do carro. Ela chorava muito e foi levada por policiais militares ao Projeto Bem-Me-Quer, do Hospital Pérola Byington, que atende vítimas de violência sexual. O laudo produzido pelo hospital constatando o abuso é uma das principais provas apresentadas pela Promotoria contra o réu.

A Polícia identificou Boulos porque a vítima do abuso anotou a placa do carro do acusado. No dia 27 de julho de 2005, o rapaz se apresentou no Fórum da Barra Funda, depois de ter a prisão temporária decretada pela Justiça. Denunciado no mesmo dia pelo Ministério Público, sua prisão foi transformada em preventiva pela 14ª Vara Criminal para que respondesse o processo preso.