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Como em Kafka

Engenheiro tem casa penhorada por confusão de nomes

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Em 2005, o engenheiro Luiz César Vasconcelos recebeu em Itajubá (MG) intimação de um oficial de Justiça dizendo que a casa onde morava estava penhorada por causa de uma indenização não paga a uma vítima de um acidente.

O problema é que não era o culpado pelo fato. Um motorista, com um nome quase idêntico ao do engenheiro (Luiz César Vasconselos), entrou com o caminhão desgovernado em uma casa em Duque de Caxias (RJ) em 1995.

Parte da casa foi destruída e as filhas dos moradores foram feridas. O caminhoneiro foi processado pela Justiça do Rio de Janeiro, mas não pagou a indenização. A Vara de Duque de Caixas pediu então à Receita Federal que procurasse em seus arquivos a declaração de renda com o nome “Luiz César Vasconselos”.

Como não foi encontrada qualquer declaração com este nome, a Receita trocou o "s" por "c" e forneceu a declaração do engenheiro mineiro sem ter o cuidado de conferir CPF e RG. A intimação, no entanto, continuou chegando ao endereço do caminhoneiro fluminense. O processo correu à revelia.

O engenheiro só ficou sabendo do processo em 2005 quando a casa estava penhorada e iria a leilão. “Há dois anos estamos tentando provar que meu pai, embora homônimo do caminhoneiro, não cometeu este acidente e não deve nada à Justiça. Nem ao menos sabia onde ficava Duque de Caxias”, diz a jornalista Ana Paula Gomes Vasconcelos, filha do engenheiro. No ano passado, Vasconcelos sofreu um infarto.

A família que processou o caminheiro desapareceu desde que soube do erro da Justiça. Ana Paula diz que está anunciando nos jornais cariocas o nome da família para tentar encontrá-la.

A Justiça só arquiva o processo se eles não aparecerem. Mesmo assim, eles podem pedir reabertura e Vasconcelos continuará a tentar provar que não é o caminheiro.

Processo 2005.021.009717-5

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2007, 0h01

Comentários de leitores

1 comentário

Muito estranha essa ocorrência. Essa penhora nã...

paecar (Bacharel)

Muito estranha essa ocorrência. Essa penhora não poderia ter sido feita sem antes a confirmação da identidade do devedor. Falhou o oficial de justiça que o intimou por não ter relatado em certidão a dúvida sobre a identidade do devedor. E caso tenha feito, falhou o juiz que determinou a constrição. Esses casos de homônimos são mais comuns do que se pensa, e é preciso muito discernimento para não incorrer em erro.

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