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Loucademia de Polícia

Veja gravações da PF com o homônimo de Gilmar Mendes

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As conversas telefônicas que vazaram do inquérito da Polícia Federal numa tentativa de comprometer o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, são inúteis por duas razões: primeiro porque nas conversas gravadas entre Zuleido Veras, dono da empresa Gautama, centro das supostas fraudes investigadas pela Operação Navalha, e outros envolvidos no esquema de fraudes, não há nenhum indício de ilícito. Em segundo lugar porque o Gilmar citado nas conversas não é Gilmar Ferreira Mendes, o ministro, mas segundo a própria Polícia Federal, Gilmar de Melo Mendes, ex-secretário da Fazenda de Sergipe.

Na quarta-feira (24/5), Gilmar Mendes se irritou com a divulgação da informação de que o seu nome aparecia em lista de autoridades que receberam presentes da construtora Gautama. “Há uma estrutura de marketing para valorizar o trabalho da Polícia Federal e depreciar a Justiça”, protestou.

“Fontes da Polícia Federal informam que o ministro Gilmar Mendes está na lista. Ora! Que o ministro da Justiça venha dizer: o ministro Gilmar foi citado, ou que o procurador-geral assuma esse tipo de ônus”, reclamou o ministro.

Mendes acusou ainda a PF de “canalhice” e de uso de “método fascista” de investigação. As declarações foram feitas após o vazamento das conversas. A PF contestou as liminares concedidas pelo ministro para libertar presos da Operação Navalha. O ministro também entrou em confronto com o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, e com a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça. Calmon acolheu o pedido de Souza para decretar a prisão preventiva de 48 investigados. Ela é relatora do inquérito que apura o esquema de fraude em licitações de obras públicas.

Em resposta, nesta quinta-feira (24/5), o ministro da Justiça, Tarso Genro, e a Polícia Federal querem que Gilmar Mendes faça uma representação formal sobre o vazamento de informações. “Já disse ao ministro Gilmar Mendes e ele vai me fazer uma representação que me aponte onde houve vazamento”, disse Tarso. O ministro da Justiça parece não ter visto televisão ou lido jornal na última semana. Diariamente as informações do inquérito, dito sigioloso, são publicadas por toda a imprensa — como se pode ver abaixo. O Jornal Nacional divulga a gravação de conversas em todas as suas edições.

Em nota, a PF disse que a relação institucional com o Judiciário é de respeito e de pleno acatamento às suas decisões. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Rodrigo Collaço, divulgou nesta quinta-feira nota de repúdio à suposta pressão da PF a magistrados, pela concessão de Habeas Corpus a acusados na operação Navalha, além do vazamento de informações do processo que corre em segredo de Justiça.

Leia os trechos em que Gilmar de Melo Mendes é citado no inquérito

DIÁLOGO 49:

RICARDO (Magalhães da Silva - empregado da Gautama) diz que esteve com VITOR e que lhe dissera que “aquele dinheiro do empréstimo” só entra na primeira quinzena de julho; diz que lhe perguntou sobre previsão de chegada de verbas para pagar pendências e VITOR lhe informara sobre a possibilidade de que na semana seguinte chegue algum recurso.

ZULEIDO (Soares Veras, dono da Gautama) diz que a conversa de GILMAR é bem diferente. RICARDO diz que é uma antecipação de receita direto lá para eles, tipo um empréstimo em que a garantia é a receita e por isso “eles” é que estão mais por dentro da coisa. ZULEIDO diz que essa coisa “joga de um mês para outro, acaba saindo. RICARDO diz que precisam batalhar para que mandem recursos para pagar os R$ 5 milhões.. (20/06/2006 10:32:55)

DIÁLOGO 50:

ZULEIDO diz que está saindo da conversa dele (João Alves Neto – filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho) agora e está indo falar com GILMAR (GILMAR MENDES). FLÁVIO (Flávio Conceição de Oliveira Neto – ex-chefe da Casa Civil do governo João Alves Filho e atual Conselheiro do Tribunal de Contas Estadual) pergunta pela conversa. ZULEIDO diz que acha que FLÁVIO está certo – a tendência dele (JOÃO NETO) é assumir toda a parte financeira. FLÁVIO diz que não está contra.

ZULEIDO diz que GILMAR prometeu “aqueles 15” para Ele (JOÃO NETO), hoje, FLÁVIO diz que é para ter cuidado, porque Ele não é pessoa de assumir muita coisa. Diz que, a não ser que parta pela FAZENDA (SEFAZ), se GILMAR tiver dinheiro. ZULEIDO pergunta se Ele tem (dinheiro). FLÁVIO diz que não. Mas, tá para acontecer alguns recursos. Diz que até que tem dinheiro, ma se passar para o Órgão não vai poder repassar para outro lugar.

ZULEIDO diz que entendeu. ZULEIDO diz que “ele foi em cima daquele negócio”, “dos 120”. FLÁVIO pergunta se “o de abril”. ZULEIDO diz que sim.. FLÁVIO diz que conhece a “figura”. ZULEIDO diz que deixou em entrelinhas, que era um negócio de 120 em cima de um negócio de 20, que já passaram 20. FLÁVIO diz que é dentro daquele número de trezentos e pouco.

ZULEIDO diz que sabe, mas deu entender a Ele que trabalham em cima de 20 milhões. Disse que falou para Ele que são 120 atrasados, mas foi em cima de dezenas de milhões. Pergunta se FLÁVIO entendeu. FLÁVIO diz que mais ou menos. ZULEIDO diz que Ele só entende o que quer, e anota tudo. FLÁVIO diz que sim. Diz que Ele só pauta o que interessa a Ele. ZULEIDO diz que diz que a maior parte disso foi para Ele mesmo – Pessoal, Pessoa Física.

FLÁVIO diz que o assunto de maio conversa pessoalmente com ZULEIDO. FLÁVIO diz que ZULEIDO pediu e Ele (FLÁVIO) disse que pagava lá. ZULEIDO diz que lembra. FLÁVIO diz que acha que Ele não sabe que tem maio, e que ZULEIDO disse que mandaria hoje. ZULEIDO confirma que vai mandar hoje. FLÁVIO diz que ajusta maio e fica uma pendência (que não representa nada) e que Ele já queria empurrar para AMORIM.

FLÁVIO diz que hoje Ele já tomou uma “pancada” de GILMAR CARVALHO pelo rádio. Pergunta que horas vai ver ZULEIDO. ZULEIDO diz que depois liga. FLÁVIO pergunta se Ele acha que FLÁVIO está errado e tem que aceitar. Ele acha que FLÁVIO está totalmente errado. FLÁVIO diz que Ele não quer nem AMORIM nem ZÉ ALVES. Pergunta o que ZULEIDO falou para Ele. ZULEIDO diz que falou que o Dr. JOÃO resolveria com FLÁVIO, pois FLÁVIO gosta muito de Dr. JOÃO. FLÁVIO diz que não é para acreditar no dia 16 (hoje). Fala que vai ligar para VICTOR agora.

ZULEIDO diz que falou que vai sentar agora com GILMAR. FLÁVIO diz que vai saber de VICTOR, pois GILMAR anda informando errado. Diz que GILMAR pautou dia 16, mas VICTOR falou que do jeito que está, não vai acontecer nem este mês, pois o recurso entra direto na DESO em forma de empréstimo. ZULEIDO diz que se não arrumar na DESO vão ter que arrumar de outra forma. FLÁVIO diz que o Governador mandou segurar “os 40” na DESO – não gastar. Diz que foi quando o Governador mandou-o ir a Salvador. Diz que lhe disseram 15 e não vinte milhões. ZULEIDO fica de liga depois da reunião. (16/06/2006 08:55:13)

DIÁLOGO 57:

ZULEIDO pede para FLÁVIO conseguir qualquer coisa até sexta. FLÁVIO diz que vai amanhã de manhã. ZULEIDO diz que tem certeza que essa operação só vai sair na primeira quinzena. Diz que amanhã cedo vai estar lá (SE) e que vai apertar GILMAR (GILMAR DE MELO MENDES). FLÁVIO diz que vai apertar amanhã. ZULEIDO pede para FLÁVIO fazer um apelo ao Governador (João Alves Filho). FLÁVIO diz que está fechado. (21/06/2006 18:31:07)

DIÁLOGO 66:

ZULEIDO liga e pergunta como vai ser (o pagamento), sendo que FLÁVIO diz que vai ser na segunda-feira de manhã, por que VICTOR estava no interior. FLÁVIO pede para que ZULEIDO não deixe de falar com “o filho” (JOÃO ALVES FILHO) porque tem mais dinheiro lá, sendo que ele (JOÃO ALVES FILHO) e GILMAR estão tentando tirar dinheiro do órgão. ZULEIDO pergunta para que (esse dinheiro) e FLÁVIO responde que é para fazer o SAMU Estadual. FLÁVIO diz que vai vir mais 15 (milhões), sendo 5 (milhões) + 5 (milhões) + 5 (milhões), porém tem dinheiro lá e quem disse foi VICTOR ontem.

ZULEIDO diz a FLÀVIO que ele (JOÃO ALVES FILHO) falou que paga o saldo de R$ 5.000.000,00 essa semana. FLAVIO diz que tem dinheiro lá (inaudível). FLÁVIO aconselha ZULEIDO a retornar para SERGIPE para falar com “ele” (JOÃO ALVES NETO), sendo que ZULEIDO diz que na segunda-feira tem que ir até lá de qualquer jeito, por que tem que levar alguma coisa para “aquele menino”, o PAIXÃO (DEPUTADO IVAN PAIXÃO), FLÁVIO diz que o rapaz liga direto. (02/09/2006 08:00:02)

GIL pergunta se HUMBERTO sabe quando vai levar lá. HUMBERTO diz que é 150. GIL diz que é isso e que é para HUMBERTO ir logo, pois RICARDO já está esperando lá. Confirma que serão remetidos 100 para RICARDO e 50 para PITÚ (“anjo negro”, contato de FLÁVIO CONCEIÇÃO). Comenta que RICARDO deve voltar com HUMBERTO (Rios de Oliveira - empregado da Gautama) hoje, porque perderá o vôo. HUMBERTO reclama que terá que voltar de noite dirigindo e que a estrada está movimentada. (06/09/2006 12:44:58)

FLÁVIO argumenta que sobre aquele PARLAMENTAR, não houve possibilidade ainda. ZULEIDO pergunta por que e FLAVIO diz que é por que não foi, sendo que “o seu rapaz” disse a FLAVIO que ainda não chegou, o IVAN PAIXÃO. ZULEIDO diz que com certeza chegou e FLAVIO pergunta se chegou mesmo. ZULEIDO diz que chegou naquele dia mesmo, com certeza, e pede para FLAVIO esperar um momento, por que está ligando para GIL. (Jacó Carvalho Santos - diretor-financeiro Gautama)

(GIL comparece na sala de ZULEIDO). ZULEIDO pergunta a GIL (que está na sala, onde se permite ouvir a conversa entre ZULEIDO e GIL) se foi entregue aquele material em SERGIPE aquele dia, sendo que GIL diz que foi entregue 50 (R$ 50.000,00) a PITU — “o anjo negro”. ZULEIDO apenas comunica o que ouve de GIL e diz que foi entregue 50 a PITU, ou se foi na quarta ou quinta-feira e ZULEIDO pergunta a GIL quando foi entregue (material), sendo que GIL diz que foi na quarta-feira e ZULEIDO confirma que foi na quarta-feira, pois quinta (07/09/06) foi feriado. FLAVIO diz que vai ligar para ele agora e diz a ZULEIDO que “está fechado”. (08/09/2006 09:33:01)

Leia nota da Polícia Federal

Nota à imprensa

A relação institucional da Polícia Federal com o Poder Judiciário é de respeito e pleno acatamento às suas decisões, especialmente quando se trata da mais alta corte de Justiça do Brasil, o Supremo Tribunal Federal. Não cabe manifestação sobre a opinião pessoal de um de seus ilustres membros. A Polícia Federal aguarda eventual requisição de providências, para apuração de possível irregularidade.

Reafirmamos que a Polícia Federal nestes últimos anos vem aperfeiçoando os mecanismos de investigação. Tal fato tem permitido o desmanche de inúmeras organizações criminosas, com a colheita de indícios e de provas que revelam a materialidade de delitos de natureza grave e a sua autoria, com destaque para o combate das infrações penais cometidas contra a administração pública.

Na função de Polícia Judiciária da União, a legalidade dos atos da Polícia Federal encontra-se submetida aos controles institucionais das autoridades judiciárias e do Ministério Público competentes. Exemplo é o harmônico trabalho que resultou na Operação Navalha, cujas decisões estão sob o crivo da Excelentíssima Ministra-Relatora Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, e do Excelentíssimo Procurador-Geral da República Antônio Fernando de Souza.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de maio de 2007, 22h34

Comentários de leitores

37 comentários

Sem dúvida o cumprimento de regras é importante...

José Speridião Junior (Engenheiro)

Sem dúvida o cumprimento de regras é importante para a validação do processo. Mas não vamos repetir aqui a encenação da "velhinha de Taubaté", aquela que acreditava em tudo que vinha do "oficial", havia até a cena com um ditador da época. Não se pode retirar do investigador público a faculdade de usar o seu "faro canino" para rastrear a delinquência, é no mínimo de boa fé. Ora, o CPP prevê que até mesmo um cidadão comum pode deter um praticante em flagrante delito. Então porque, já que a história revelou fato contra a sociedade lançar-se mão de argumentos para invalidar o óbvio? A interpretação teleológica da Lei não o faria pois tendo ela a finalidade de resguardar os direitos dos iguais não pode ser invocada para proteger delinquentes flagrantemente desiguais. Além do mais as ações da PF tem sido respaldadas por ordens judiciais e o inquérito conduzido por corajosa Ministra do STJ. Onde estaria então a ilegalidade ?

A Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, que reg...

Ivan Pareta (Advogado Autônomo)

A Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, que regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal, prevê que a interceptação de comunicações telefônicas, de qualquer natureza, para prova em investigação criminal e em instrução processual penal, observará o disposto nesta Lei e dependerá de ordem do juiz competente da ação principal, sob segredo de justiça. (art.1º) A mencionada Lei, também prevê que a interceptação de comunicação telefônica, de qualquer natureza, ocorrerá em autos apartados, apensados aos autos do inquérito policial ou do processo criminal, preservando-se o sigilo das diligências, gravações e transcrições respectivas. (art. 8º) Não é outro o entendimento da Lei, no sentido que constitui crime realizar interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, ou quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei. (art.10)

AQUI NO BRASIL, AS INSTITUIÇÕES, COMO A PF E O ...

Pirim (Outros)

AQUI NO BRASIL, AS INSTITUIÇÕES, COMO A PF E O MPF, QUANDO QUEREM LEVAR A SÉRIO OS SEUS TRABALHOS, VEM OUTRAS INSTITUIÇÕES E PASSAM A CRITICAR AS MESMAS! TÃO SOMENTE, POR UMA COINCIDÊNCIA DE UM SUPOSTO "NOME OU SOBRENOME" DESTA OU DAQUELA AUTORIDADE, CONSTA NAS GRAVAÇÕES AUTORIZADO POR MEMBRO DESSE MESMO PODER!!!! ENTÃO QUE DEIXE AS INVESTIGAÇÕES IREM ATÉ O FIM, E NÃO SE REBELAR CONTRA INSTITUIÇÕES, DE HIERARQUIA "INFERIOR" - POIS É COMO AQUELE VELHO DITADO: QUEM NÃO DEVE NÃO TEM NADA A TEMER!!!

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