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Sem honra

Bombeiro perde cargo e patente por condenação de estupro

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal considerou um tenente do Corpo de Bombeiros indigno para ocupar o cargo e determinou que ele perca a função e a patente oficial. Motivo: ele estuprou uma paciente, que sofre distúrbios psiquiátricos, enquanto ela estava sedada e sob os seus cuidados no Hospital de Base.

O oficial foi julgado e condenado em processo criminal. Já na representação, o governador do Distrito Federal pediu que fosse declarada a indignidade do tenente para ocupar o cargo na corporação.

Por unanimidade, os desembargadores acataram o pedido. A decisão tomou como um dos fundamentos a conclusão do próprio Corpo de Bombeiros em procedimento administrativo. Para este, os atos cometidos pelo oficial não comprometeram apenas sua honra pessoal, mas também o “pundonor militar e o decoro da classe”.

Para os desembargadores, ficou evidente o quanto essa conduta em particular destoa do respeito que a sociedade, em geral, alimenta pela classe de bombeiros: “É de cediço conhecimento que o sentimento do dever, o brio do bombeiro militar e o decoro da classe determina que cada um dos integrantes perfilhe conduta moral e profissional irrepreensíveis com os preceitos da ética”, segundo o voto condutor da decisão.

A defesa do oficial tentou impedir a declaração de indignidade, juntando aos autos condecorações recebidas pelo bombeiro quando estava na ativa. Entretanto, os julgadores consideraram que esse tipo de prova não é forte o suficiente para neutralizar a gravidade dos fatos.

Processo: 2005.0020.094.196

Revista Consultor Jurídico, 15 de maio de 2007, 0h01

Comentários de leitores

3 comentários

O nome do filme é "Justiça para todos".

lu (Estudante de Direito)

O nome do filme é "Justiça para todos".

Me fez lembrar um filme dos anos 70 que assisti...

lu (Estudante de Direito)

Me fez lembrar um filme dos anos 70 que assisti, com Al Pacino fazendo papel de um advogado com a difícil missão de defender um respeitado e arrogante juiz acusado de estupro. O final do filme (esqueci o nome! acho que é "Justiça..." não sei o quê!) é surpreendente. Vale a pena assistir!

Hahaha só porque foi condecorado por fazer algo...

ERocha (Publicitário)

Hahaha só porque foi condecorado por fazer algo que é pago, merece algo após um crime como o estupro?? Será que se fosse a filha do advogado ele agiria da mesma forma?

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