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Trama no Amazonas

MP do Amazonas terá contas investigadas pelo CNMP

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O Conselho Nacional do Ministério Público determinou nesta terça-feira (30/1) uma auditoria nas contas dos últimos 10 anos do Ministério Público do Amazonas. Entre os supostos ilícitos, o Conselho aponta a abertura de uma conta corrente em nome do MP-AM de movimentação exclusiva do procurador-geral de Justiça Vicente Augusto Cruz de Oliveira, agora afastado sob a acusação de tramar o assassinato do colega, o procurador de Justiça Mauro Campbell.

Enviados a Manaus para acompanhar as investigações da tentativa de homicídio contra Campbell, os conselheiros Janice Ascari e Hugo Cavalcante tomaram conhecimento, através de outros membros do MP, de diversos fatos suspeitos relacionados à gestão de Vicente Cruz.

O relatório dos conselheiros com pedido de providências apresentado ao Conselho foi aprovado por unanimidade. Para conduzir o caso foi designado o conselheiro Osmar Machado, que contará com a ajuda de Janice e Cavalcante, além de outras unidades do Ministério Público nos estados.

Entre os fatos a serem apurados, está suposta conta do MP-AM movimentada exclusivamente por Oliveira. A conta, que não consta do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), teria R$ 2 milhões. O relatório dos conselheiros dá conta de que este dinheiro teria sido usado para compra de uma casa superfaturada no município de Apuí (AM).

O CNMP deverá investigar, ainda, o não recolhimento de parcelas previdenciárias que estão sendo depositadas em conta corrente específica e utilizadas para despesas da instituição. Também foram identificados pagamentos de diárias astronômicas e designação de promotores para funções eleitorais.

Além disso, os conselheiros colheram a informação de que, em apenas dois meses, as reservas financeiras do MP do Amazonas baixaram de R$ 22 milhões para R$ 17 milhões. A diferença teria sido usada para pagamento de dívidas previdenciárias que já estavam prescritas para diversos membros da instituição.

As suspeitas contra Cruz não param por aí. No ano passado, ele teria investido R$ 20 mil para dar fim à vida da promotora de Justiça Silvana Nobre de Lima Cabral, autora de denúncias feitas há quase um ano ao CNMP. Nas denúncias de Silvana, Cruz é acusado de pagamento irregular de gratificações e diárias a servidores, de irregularidades em licitação e de superfaturamento. Os conselheiros Janice e Cavalcante afirmam que o primeiro passo é identificar a tal conta exclusiva de Cruz e suas movimentações.

Segundo Hugo Cavalcante, se ficarem comprovadas as irregularidades apontadas, Cruz poderá ser alvo de ação de improbidade administrativa e perder o cargo junto ao MP.

Batata quente

Presente na reunião do CNMP na manhã desta terça-feira (30/1), o procurador-geral de Justiça do Amazonas em exercício, Evandro Paes de Farias, revelou que não tinha conhecimento dos fatos apontados pelos conselheiros do CNMP e não pode confirmá-los. “Estou até com receio de assinar as folhas de pagamentos”, confessa. Farias não vê a hora de entregar logo o cargo para o novo comandante do MP do estado, que deve ser escolhido até o mês de março.

A eleição da lista tríplice para concorrer ao cargo será definida no dia 15 de fevereiro. Entre os quatro concorrentes está Mauro Campbell. Já Vicente Cruz não poderá mais concorrer à reeleição por ser alvo de denúncia por homicídio e formação de quadrilha, oferecida ao Tribunal de Justiça, e por ter sido afastado de suas funções. Depois de votada a lista tríplice pelos membros da instituição, cabe ao governador do estado, Eduardo Braga (PMDB), decidir quem será o novo procurador-geral de Justiça do Amazonas.

Cruz e Campbell disputavam as eleições para procurador-geral de Justiça. Este seria uns dos motivos pelos quais o procurador licenciado teria contratado um pistoleiro para matar Mauro Campbell.

“Jamais imaginei que o Dr. Vicente faria isso. É uma pessoa extremamente dócil e religiosa”, comenta o procurador-geral de Justiça em exercício Evandro Paes de Farias. Ele assinou a denúncia contra Oliveira que foi oferecida na semana passada ao Ministério Público do Amazonas. A denúncia acusa Cruz de tentativa de homicídio, formação de quadrilha e pede a sua prisão preventiva.

Cruz chegou a ficar detido na sede MP estadual entre os dias 9 e 11 de janeiro, em seu gabinete. Na ocasião, afirmou ser “vítima de uma armação” de Campbell. Fontes do MP-AM sustentam que o que motivou Cruz a contratar a morte de seu adversário não foi a disputa eleitoral, mas “coisas muito mais graves”.

A Polícia já prendeu o ex-policial militar Lenílson Braga da Silveira, conhecido como Carioca. Detido, ele acusou Cruz, por intermédio de Élson dos Santos Morais, de tê-lo contratado para matar o procurador Mauro Campbell. Na denúncia, o MP afirma que o valor acertado para o serviço foi de R$ 50 mil.

Além de Carioca, já foram presos o office-boy Franklin Martins e Jane da Silva Santos, conhecido como Caneco. No depoimento dos três acusados, Cruz é apontado como mandante do crime que não chegou a ser consumado.

Morte encomendada

No dia 5 de janeiro, um advogado de Manaus, a pedido de um tal Frank, estelionatário chegado a pequenos golpes, denunciou ao secretário-geral do Ministério Público do Amazonas que estava em andamento uma trama para assassinar o procurador Mauro Campbell Marques.

O próprio Frank contou ao advogado que tinha sido contratado por R$ 20 mil, por um agenciador conhecido como Élson, para matar o procurador. Até então não se sabia quem era o contratante. Só na manhã de segunda-feira (8/1), o secretário-geral informou Vicente Cruz da denúncia. Cruz ligou imediatamente para Campbell para lhe prestar solidariedade. Em seguida, ligou para o agenciador mandando abortar a trama. Como o telefone do agenciador já estava grampeado com autorização judicial, a polícia chegou ao contratante.

Vicente Cruz negou a acusação. Sobre as negociações com o agenciador, monitoradas pela polícia, ele explicou que na verdade se tratava da contratação de uma laje que ele tinha doado a uma igreja de Manaus. O padre da igreja, segundo reportagem no jornal A Crítica, não sabia da laje, nem da doação. Segundo o pároco, Vicente Cruz havia feito uma doação em dinheiro para a igreja e nada mais.

Segundo apurou a Polícia, Frank foi a segunda opção de Vicente Cruz e do agenciador Elson para executar o crime. Antes, Élson havia contratado e pagado um ex-presidiário conhecido como Carioca, este um pistoleiro legítimo, para fazer o serviço.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2007, 17h31

Comentários de leitores

2 comentários

Sou favorável a que sejam investigadas todas as...

Furunco (Outros)

Sou favorável a que sejam investigadas todas as contas. De todo mundo. Do MP, do Judiciário, da Polícia, do Executivo, do Legislativo, dos cartórios, dos Conselhos, da OAB (da OAB!) e dos advogados (ou não tem muito advogado por aí que fica com mais dinheiro do cliente do que deveria?). Todas as contas deveriam ser públicas e acessíveis a quem quisesse ver. Isso é transparência; violação à intimidade é argumento de quem tem o que esconder...

Será que é preciso um procurador-geral se envol...

Marin Tizzi (Professor)

Será que é preciso um procurador-geral se envolver em contratação de pistoleiros para, somente assim, investigar-se as contas do MP. O CNMP poderia aproveitar e investigar as contas do MPF, principalmente aquele aumento "por ato administrativo" a todos os seus membros, a título de equiparação (revogada anteriormente pela emenda 19), na gestão do sr. Brindeiro. Alguém dos conselheiros se habilita a tomar a iniciativa?

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