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Culpa social

Entrevista: Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado

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Antônio Cláudio Mariz de Oliveira - por SpaccaLeis e cadeias não reduzem a criminalidade. O meio social, os valores culturais e a estrutura sócio-econômica são as circunstâncias que influenciam o comportamento do criminoso, tanto quanto seus valores pessoais. Por isso, não se deve culpar apenas o réu pelo delito cometido.

A conclusão é do advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, em entrevista à Consultor Jurídico. Mariz classifica o crime como um fenômeno social e afirma que a sociedade tem de assumir sua parcela de culpa no cartório. “Parece que a sociedade brasileira, especialmente a elite, tem medo de encarar as questões do crime. E hoje, sem dúvida, por mais paradoxal que possa parecer, a sociedade é um dos maiores fatores criminógenos.”

Por entender que o crime é um fenômeno individual e não social, a elite insiste em afirmar que os remédios contra a criminalidade são: prisão e leis. Segundo Mariz, cadeia pode servir para isolar, confinar e retirar do convício social quem não pode viver em sociedade. Mas não cumpre o papel de recuperar o condenado, nem serve para quem tenta roubar vasos e xampu.

Da mesma forma, a lei não pode ser tratada como a panacéia para o crime. Mariz critica, por exemplo, a defesa da redução da maioridade penal como instrumento de combate ao crime. “Pode ser até uma medida que se insira dentro de um contexto de busca por maior coerência no ordenamento jurídico, na medida em que o jovem de 16 anos pode votar. Mas não como uma medida de caráter penal”, afirma.

A discussão voltou à tona com a morte cruel do garoto João Hélio Fernandes, de 6 anos, no Rio de Janeiro. Agora, como por ocasião de outros crimes tão brutais quanto esse, o foco principal da questão é deixado de lado. “Qual é a preocupação da elite brasileira? Não é suprir as carências. É colocar o menor na Febem, é baixar a maioridade penal. Esse discurso precisa acabar. É como Pilatos: lavam-se as mãos e ninguém assume as responsabilidades.”

Mariz discorre ainda sobre a responsabilidade da imprensa na cobertura de casos criminais de grande repercussão. Formado pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo, há 37 anos, desde o começo da carreira Mariz atuou como criminalista. Seu pai foi desembargador do Tribunal de Justiça Paulista. O primeiro caso que defendeu foi cedido por José Carlos Dias.

O criminalista acumula mais de 100 júris. Já foi secretário de Justiça e de Segurança Pública em São Paulo, presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Advogados de São Paulo. Hoje é presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Recentemente, o advogado foi contratado pelo Consórcio Via Amarela para trabalhar no caso do desabamento do Metrô, em São Paulo. Já defendeu Suzane von Richthofen, Pimenta Neves e Eliana Tranchesi. “Advogado criminal é porta-voz dos direitos processuais e constitucionais do cliente. Não defendemos o homicídio. Defendemos o homicida.”

Participaram da entrevista os jornalistas Aline Pinheiro, Márcio Chaer e Rodrigo Haidar.

Leia a entrevista

ConJur — O brasileiro tem vocação para o crime?

Antônio Cláudio Mariz de Oliveira — A questão não é de nacionalidade. O ser humano tem tendência a cometer atos ilícitos. Claro que circunstâncias culturais, sócio-econômicas e históricas influenciam. Vivemos uma trágica situação de violência. E o que mais preocupa é que não se estudam as causas da criminalidade. Não se entende o crime como um fenômeno social. Mas o crime é um fenômeno que nasce no cerne da sociedade. Parece que a sociedade brasileira, especialmente a elite, tem medo de encarar as questões do crime. E hoje, sem dúvida, por mais paradoxal que possa parecer, a sociedade é um fator criminógeno, assim como o sistema penitenciário: 70% dos ex-detentos voltam a cometer crime.

ConJur — O senhor concorda com a afirmação do ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo, de que a elite branca contribui para o crime?

Mariz — A elite brasileira tem um discurso muito enganoso em relação ao crime. Sempre o encarou como um fenômeno individual. Nunca interessou atacar as causas, nem reconhecer os fatores que levam ao crime. É como se a sociedade fosse dividida em duas facções — uma que comete e outra que não comete crime. À que comete, sobra o rigor da lei, a perseguição implacável, a pena de morte. Para a outra facção, quando, e se vier a cometer crimes, há o perdão, a complacência e a compreensão. O exemplo mais eloqüente diz respeito às crianças. Se elas não estivessem assaltando nas esquinas, estariam amargando suas carências debaixo das pontes. Mas qual é a preocupação da elite brasileira? Não é suprir essas carências. É colocar o menor na Febem, é baixar a maioridade penal. Esse discurso precisa acabar. É como Pilatos: lavam-se as mãos e ninguém assume as responsabilidades.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2007, 0h01

Comentários de leitores

81 comentários

Meu caro Dr. José Carlos Portella Jr.: ...

Richard Smith (Consultor)

Meu caro Dr. José Carlos Portella Jr.: O senhor é "prêto"? O senhor é pobre, paupérrimo, de pé-no-chão? O senhor é ignorante, formalmente falando, sem curso médio ou superior? Se não, então pare de se achar "paladino" do pobrismo. Eu de minha parte, cuidei da única filha que eu gerei, nunca "explorei" pobre nenhum, sou escorchado pelos impostos e não aceito que venham dizer que eu tenho culpa na situação de "geléia geral", de desrespeito às leis e à pessoa humana promovidos pelos vagabundos "que aí estão", nas ruas e em Brasília. Se acanhe. É como dizia minha sábia vovózinha: "O bom passarinho é aquele que não faz no próprio ninho". Passar bem.

Se eu estivesse de acordo desta lei que protege...

Band (Médico)

Se eu estivesse de acordo desta lei que protege megasonegadores não estaria apanhando nos dedos! Mas vejo que você não quer a subversão das leis! Os mesmos devem ser protegidos! Estes que hoje recebem indenizações milionárias que foram o motivo da ditadura e não responsáveis pela luta democrática, deixa disto! Cuba e o ouro de Moscou nunca financiaram democracias, assim como o socialismo nacional, outra forma da esquerda chegar ao poder. Os que lutaram pela democracia nunca estiveram no Araguaia e nem no PC. Estes até hoje lutam pelo totalitarismo nacionalista ou internacionalista! Só saberemos se os cubanos resistem no dia que eles puderem opinar e não ter retirado a caderneta de racionamento! Antes, só podemos reconhecer que é um povo servil que não prezam muito a liberdade e o destino nas suas mãos!

Dr.Flavio Antonio da Cruz, creio que é de juíze...

José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr.Flavio Antonio da Cruz, creio que é de juízes como o senhor que precisamos no Brasil. Parabéns pelas lúcidas palavras!

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