Judiciário Propriedade Intelectual Roberto Carlos e Erasmo Carlos ganham direitos autorais sobre músicas Roberto Carlos e Erasmo Carlos conseguiram romper o contrato com a gravadora EMI e também ganharam direitos autorais totais sobre...
Advocacia TJ paulista suspende audiência em processo contra Alberto Dualib O desembargador Luiz Peres Neto, da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar...
Advocacia Advocacia comemora 50 anos de Alberto Zacharias Toron A elite da advocacia se reuniu em São Paulo, na noite desta quinta-feira (5/3), para comemorar o aniversário de 50...
Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Prova que faz parte do processo penal não pode ficar em segredo A prova penal, presente nos autos, não pertence a ninguém, mas integra o processo ou inquérito como acervo plenamente acessível...
Ministério Público Ministério Público paulista pune Marcelo Mendroni com um dia de suspensão O Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de São Paulo aplicou suspensão de um dia de punição...
Advocacia Criminal Judiciário IDDD pede que STF rejeite proposta sobre audiência com advogados O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) enviou ao Supremo Tribunal Federal memorial contra a aprovação, pela Comissão...
Empresarial Tributário Empresa consegue excluir ISS da base de cálculo da Cofins Uma empresa de soluções gráficas conseguiu na Justiça Federal de São Paulo autorização para não incluir o valor do ISS...
Eleitoral Política Celso de Mello nega pedido para suspender nomeação de José Maranhão O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (26/2) o pedido da Assembleia Legislativa da Paraíba...
Administrativo Advocacia Comercial Judiciário Política Doente mental é condenado e esquecido preso pela Justiça do Maranhão O trabalho feito pelo Conselho Nacional de Justiça no sistema penitenciário dos estados brasileiros tem permitido descobrir situações absurdas como...
Judiciário Justiça Federal não conseguiu reduzir estoque de processos em 2007 Em 2006, os juízes federais foram os únicos no país que conseguiram julgar mais processos do que receberam. A média,...
Criminal STJ anula Ação Penal contra boliviano ouvido por meio de videoconferência Mesmo existindo lei federal regulamentando a videoconferência, o ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu Habeas Corpus para...
Criminal Polícia Política Número de presos diminuiria se Estado reconhecesse parte de sua culpa O Brasil tem 446 mil presos. Destes, 43% são provisórios, ou seja, ainda não foram condenados. Há um déficit de...
Criminal Imprensa Paulo Henrique Amorim se retrata em ação de Toron e caso é encerrado O apresentador de televisão Paulo Henrique Amorim se retratou na queixa-crime apresentada contra ele pelo advogado criminalista Alberto Zacharias Toron....
Criminal TRF-5 afirma que prorrogação de grampo precisa de decisão fundamentada A escuta telefônica autorizada pela Justiça só pode ser prorrogada se houver nova decisão judicial, tão fundamentada quanto a que...
Advocacia Previdência Juiz manda Ipesp reembolsar contribuições a advogado em São Paulo O Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, antigo Ipesp e hoje SPPrev, está obrigado a pagar para o...
Criminal Réu absolvido por júri em São Paulo terá liberdade imediata A partir de agora, o réu que for absolvido pelo Tribunal do Júri, em São Paulo, poderá ser imediatamente colocado...
Consumidor Judiciário Ministério Público Polícia Política Rigor para autorizar interceptações favorece grampo ilegal, diz delegado Em 2007, a Justiça brasileira despachou mais de 400 mil ordens judiciais autorizando escutas telefônicas, de acordo com dados divulgados pela...
Criminal Cabe ao juiz analisar se o crime praticado é o narrado na denúncia É dever do juiz conferir se a imputação feita no flagrante e na denúncia tem fundamentação razoável. Isso significa que...
Criminal Judiciário Juiz chama de inútil e anula processo que demorou para ser julgado A partir de quanto tempo a duração do processo deixa de ser razoável? Essa foi a questão levantada pelo juiz...
Advocacia Consumidor Empresarial Financeiro Tributário Advogado defende que IPVA deste ano seja revisto por causa da crise A crise financeira mundial tem refletido no setor automotivo e provocado a redução nos preços dos automóveis. O IPVA, porém,...
Administrativo Advocacia Comercial Leis Responsabilidade Civil Entrevista: Ernesto Tzirulnik, advogado, especialista em Direito do Seguro Spacca Em 2 de julho do ano passado, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados...
Criminal Lindemberg Alves, acusado de matar Eloá, vai a júri Lindemberg Alves, de 22 anos, vai a júri popular. A sentença de pronúncia foi anunciada nesta quinta-feira (8/1) pelo juiz...
Comercial Leis Suspensa a cobrança de pedágio no Rodoanel Mário Covas Está suspensa a cobrança de pedágio no Rodoanel Mário Covas, trecho Oeste, em São Paulo. A decisão, que tem caráter...
Leis Trabalhista Tributário Quem pagou IR sobre férias vendidas pode ser ressarcido O Superior Tribunal de Justiça há anos tem decidido que os 10 dias de férias que o trabalhador vende não...
Advocacia Criminal Empresarial Financeiro Imprensa Judiciário Política Texto sobre imprensa contra Dantas é a notícia mais lida A notícia mais acessada desta semana na revista Consultor Jurídico foi o editorial publicado pela ConJur sobre jornalistas e órgãos...
Criminal Leis Lei que proíbe liberdade provisória é inconstitucional Mesmo com a Lei de Drogas (11.343/06) prevendo o contrário, o acusado de tráfico de entorpecentes tem direito a...
Criminal Judiciário Piauí deixará de gastar R$ 6 milhões com presos em 2009 Cada preso custa para o estado do Piauí R$ 1,3 mil por mês. A população carcerária é de 2,5 mil...
Comercial Empresarial Leis Trabalhista Publicadas mudanças da Lei das Micro Empresas Foi publicada no Diário Oficial o Projeto de Lei Complementar 128/08, que reformula a Lei Geral das Micro e Pequenas...
Advocacia Judiciário Advocacia premia Gilmar Mendes por preservar direitos O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta segunda-feira (15/12) o prêmio Franz de Castro Holzwarth de...
Advocacia Criminal Judiciário Mão pesada do MP favorece PM acusado de matar criança No Tribunal do Júri, conquista o público quem apresenta a tese mais convincente. Simpatia e articulação verbal também ajudam. Mas...
