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Alegria, alegria

Procurador-geral vai à forra no julgamento do mensalão

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O procurador-geral da República Antonio Fernando Souza não conseguiu disfarçar a imensa satisfação que sentia quando deixou o plenário do Supremo Tribunal Federal na tarde desta terça-feira (28/8). Ele sorria até com os olhos. “Sempre tive a expectativa de que a denúncia seria recebida”, disse Souza transbordando alegria.

A satisfação não era para menos. Nenhum dos 40 denunciados no esquema de pagamento de mesada a parlamentares escaparam de responder ação penal. Somente alguns pontos da denúncia não foram aceitos como, por exemplo, a acusação de peculato contra o ex-ministro e deputado cassado do PT, José Dirceu e, falsidade ideológica, contra o publicitário Marcos Valério.

No primeiro dia de julgamento o procurador-geral saiu do Supremo abatido. Ele ouviu mais de 10 sustentações orais que buscaram, de todas as formas, desqualificar sua denúncia, chegando a classificá-la como “panfleto partidário” e “peça de ficção”. A defesa dos denunciados reclamou em coro da falta de individualização das imputações, além da falta de provas. Afirmavam que faltava comprovação e sobravam ilações.

“Se alguns advogados preferiram, ao invés de demonstrar as razões dos seus clientes, fazer críticas à denúncia, certamente perderam tempo precioso nessa exposição. Evidentemente que o recebimento da denúncia é uma demonstração de que as informações lançadas no seu corpo representavam, pelo menos para este ato processual, elementos suficientes de convencimento”, refletiu o procurador-geral.

A partir de agora a ação penal deve correr seu tramite normal, onde os réus apresentam defesa, testemunhas prestam depoimento e novas provas podem ser colhidas. Só depois disso é que o ministro relator deverá formar convicção sobre a culpa ou não dos réus e apresentar voto novamente ao plenário do Supremo para decisão colegiada. Este processo pode chegar a três anos como avaliaram alguns ministros e advogados do caso.

O procurador-geral da República deve se preocupar agora em reforçar as provas que sustentam suas convicções. “A preocupação do Ministério Público é reforçar os dados probatórios que já constam dos autos relativamente a tudo que foi afirmado evidentemente”, afirma.

Como já deixaram ver entre linhas os ministros, agora começa o maior desafio do PGR. Para denunciar os participantes da suposta quadrilha do mensalão, ele precisou de indícios da ação criminosa de cada um. Para condenar os agora réus, ele terá de apresentar provas que convençam os ministros.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2007, 19h36

Comentários de leitores

17 comentários

O senhor procurador geral da republica deveria ...

mario (Consultor)

O senhor procurador geral da republica deveria depois de se sentir satisfeito, alegre,"satisfazer e alegrar" toda a sociedade comentando e trazendo à baila a denúncia do MP de 2002 (pode ser vista na pagina principal do site www.anustel.com.br), gerando um acreditar melhor no combate à impunidade. mariooliveira

Se eu fosse politico me contentaria com o "humi...

avante brasil (Outros)

Se eu fosse politico me contentaria com o "humilde salario" que viesse a receber, rejeitando qualquer notoriedade ou cargos que fossem passíveis de corrupção.Pelo menos teria o que hoje é mais importante para um ser humano: TRANQUILIDADE e PAZ DE ESPÍRITO.E lógico, desafogando o Poder Judiciário, para julgar os crimes hediondos como sequestros, assassinatos, tráficos, etc.

Não consigo, continuo descrente. O cerimonial...

Cissa (Bacharel - Administrativa)

Não consigo, continuo descrente. O cerimonial é mais solene, longo, mas não vai dar em nada. Realmente só faltou o Ali Baba, mas ele não sabia de nada, devia estar na festa da farra dos bancos (as únicas empresas neste país que têm o que comemorar). A Bela adormecida despertou para ir até as bancas de jornais. A dama da ocasião está lhes mostrando a bunda ( e tudo mais), ao som de “daqui não saio daqui ninguém me tira. Ainda bem que estão acostumados. Mas tudo é uma festa, ganham o que querem, o quanto querem e dão um jeitinho de ganhar mais, mas vão ao supremo. O cardápio é dos melhores: Pizza a longo prazo.

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