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Processo pra macho

TJ paulista processa juiz que condenou gays no futebol

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O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a abertura de investigação administrativa sobre a conduta juiz Manoel Maximiniano Junqueira Filho, da 9ª Vara Criminal da Capital. O magistrado mandou arquivar o processo movido pelo jogador Richarlyson Barbosa Felisbino, o Richarlyson, contra um dirigente do Palmeiras que, em um programa de televisão, insinuou que o atleta era homossexual. Entre inúmeras declarações, o juiz afirmou que futebol não é esporte para gays.

O juiz apresentou defesa prévia, mas o parecer da Corregedoria-Geral da Justiça, que se manifestou pela abertura de procedimento administrativo, foi aceito pelo Órgão Especial na sessão desta quarta-feira (15/8). O colegiado ainda mandou ofício ao Conselho Nacional de Justiça comunicando a decisão. O caso será distribuído a um dos desembargadores do colegiado, que atuará como relator do processo.

Não é a primeira vez que o juiz é investigado pela Corregedoria-Geral da Justiça. Ele já teve sua conduta questionada em pelo menos uma dezena de representações. Em duas delas, chegou a ser condenado às penas de censura e advertência, mas conseguiu reverter os castigos. Nos dois casos, a penalidade foi aplicada pelo Conselho Superior da Magistratura e reformada no Órgão Especial.

O juiz pediu licença do cargo, anulou a sentença da ação penal privada de Richarlyson e foi afastado do processo. A queixa-crime, movida contra o diretor administrativo do Palmeiras, José Cyrillo Júnior, deverá ser apreciada pelo Juizado Especial Criminal. Manoel Maximiniano Junqueira Filho não era o juiz natural do caso e despachou no processo por conta da ausência da juíza auxiliar, que estava de licença-saúde.

A defesa do jogador entrou com representação no CNJ acusando o juiz de homofobia (preconceito contra homossexuais). Agora, além de afastado do cargo, o corre o risco de responder a dois processos disciplinares.

A polêmica

A polêmica sobre a sexualidade de Richarlyson começou quando o jornal Agora São Paulo noticiou que um jogador de futebol estava negociando com o Fantástico, programa da TV Globo, para assumir no ar que era gay. Em junho, durante o programa Debate Bola, da TV Record, José Cyrillo Júnior foi questionado se o tal jogador homossexual era do Palmeiras. Cyrillo se saiu com essa: “O Richarlyson quase foi do Palmeiras”.

Richarlyson alegou que se sentiu ofendido e foi à Justiça. Na sentença, o juiz ressaltou toda a masculinidade do futebol e mostrou ao jogador são-paulino que a Justiça, nesse caso, não é a melhor alternativa. “Quem é ou foi boleiro sabe muito bem que estas infelizes colocações exigem réplica imediata, instantânea, mas diretamente entre o ofensor e o ofendido, num ‘tête-à-tête’.”

O juiz sugeriu o que o jogador poderia fazer. Se não fosse homossexual, o melhor seria ir ao mesmo programa de televisão dizer que era heterossexual. “Se fosse homossexual, poderia admiti-lo, ou até omiti-lo, ou silenciar a respeito. Nesta hipótese, porém, melhor seria que abandonasse os gramados.”

Para o magistrado, gramado não é lugar de homossexual. “Futebol é jogo viril, varonil, não homossexual.” Não há ídolos de futebol que são gays, disse ele. E mais. Demonstrou a virilidade do esporte com o hino do Internacional de Porto Alegre: “Olhos onde surge o amanhã, radioso de luz, varonil, segue sua senda de vitórias”.

O juiz ironizou a manifestação de um grupo gay da Bahia de que o futebol deveria ser aberto aos homossexuais. “Ora bolas, se a moda pega, logo teremos o sistema de cotas.” E completou: “Não que um jogador não possa jogar bola. Pois que jogue, querendo. Mas forme o seu time e inicie uma federação. Agende jogos com quem prefira pelejar conta si”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2007, 20h26

Comentários de leitores

43 comentários

Onde estão os princípios Constitucionais?

Giane (Estudante de Direito)

Onde estão os princípios Constitucionais?

O nobre magistrado demonstrou preconceito extre...

JUDGE (Outros)

O nobre magistrado demonstrou preconceito extremo e desmedida homofobia, incabível para um magistrado, que a par de suas opiniões, deve pautar-se pelo respeito às diferenças e opções dos cidadãos, sejam homossexuais ou não.lamentável.

Pois é. Dr. Marchetti. Ninguém presta aten...

Ivan Dario (Advogado Sócio de Escritório)

Pois é. Dr. Marchetti. Ninguém presta atenção às consequências deste tipo de ato. Sendo o Dr. Manoel condenado por ter SENTENCIADO, no estrito cumprimento do dever legal, conforme art. 41 da LOMAN, como ficará a Magistratura? É ululante que a sentença não agradará ambas as partes, sendo concedido à parte inconformada a possibilidade de RECURSO, não de INDENIZAÇÃO. Senão, quem se habilitará à Magistratura? Sds.

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