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Na mira

TSE autoriza investigação eleitoral contra Lula e Thomaz Bastos

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Está liberada a investigação judicial eleitoral contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para saber se eles estão envolvidos na compra do dossiê que comprovaria o envolvimento de José Serra com a máfia dos sanguessugas. A decisão não impugna, por enquanto, a candidatura de Lula.

A autorização em caráter liminar foi concedida pelo corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Cesar Asfor Rocha. Ele acolheu representação da coligação de Geraldo Alckmin, candidato à Presidência da República. No pedido encaminhado ao TSE nesta segunda-feira (18/9), a coligação pediu a abertura de investigação eleitoral também contra o presidente do PT, Ricardo Berzoini, o empresário Valdebran Padilha da Silva, o advogado e ex-agente da Polícia Federal Gedimar Pereira Passos e o assessor especial da Presidência da República, Freud Godoy. Todos os acusados serão investigados por suposto abuso de poder político e econômico em benefício do presidente Lula.

Padilha e Passos foram presos na sexta-feira (15/9) em um hotel de São Paulo com R$ 1,7 milhão. De acordo com a representação, todos os citados estão envolvidos na operação de compra e venda do dossiê produzido pelo empresário Luiz Vedoin.

O ministro Cesar Asfor Rocha ressaltou que, em primeira análise, é inegável a repercussão dos fatos narrados na representação no processo eleitoral, sendo plausível a instauração de investigação jurisdicional para assegurar a apuração das acusações.

O ministro determinou, ainda, que seja requisitada cópia integral do inquérito policial relativo ao episódio, especialmente das declarações prestadas por Valdebran Carlos Padilha da Silva e Gedimar Pereira Passos à Polícia Federal, assim como as demais provas obtidas em relação ao caso, especialmente as escutas telefônicas de conversas de Luiz Antonio Trevisan Vedoin e demais envolvidos.

Pediu também que Polícia Federal mantenha o TSE informado do resultado das diligências e investigações do caso. Cesar Asfor Rocha determinou a notificação de todos os representados e concedeu prazo de 10 dias para que apresentem defesa.

Efeito dossiê

Na representação, a coligação de Alckmin defende que houve tratamento desigual por parte da Polícia Federal, que promoveu ampla divulgação do filme e das fotos que demonstrariam a ligação de Serra com a Máfia dos Sanguessugas ao mesmo tempo que não apresentou o dinheiro apreendido e nem as pessoas detidas.

Os representantes dos tucanos alegaram no TSE que o dinheiro apreendido com Valdebran Padilha da Silva e Gedimar Pereira Passos já estava em poder do Partido dos Trabalhadores, por isso também chamaram a responsabilidade do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 19 de setembro de 2006, 20h36

Comentários de leitores

35 comentários

LULLA PARA PRESIDENTE! Presidente Bernardes ...

Richard Smith (Consultor)

LULLA PARA PRESIDENTE! Presidente Bernardes ou Presidente Venceslau...!

Prof Armando, o Sr. tem razão ao pedir para res...

Issami (Advogado da União)

Prof Armando, o Sr. tem razão ao pedir para respeitar a vontade soberana do povo e o Judiciário. Caso o Lula vença esta eleição (Deus queira que não), é o que vai acontecer. A vontade do povo será respeitada, mas tudo indica que a segunda parte da tua fala (respeito ao Judiciário) também terá de ser, pois, como o Sr. mesmo diz, temos instituições neste País, e uma delas é a Justiça Eleitoral. Explico melhor: o TSE abriu uma investigação eleitoral para apurar a tentativa de compra do dossiê. Já está claro que isso partiu de integrantes do PT que, independentemente da ciência (ou não) do candidato a presidente, agiram em nome do partido. Ponto. O dinheiro apreendido, tudo indica, teve origem ilegal (veio de fora do País uma boa parte) e, obviamente, não foi contabilizado na campanha do PT. A Lei diz que o candidato é pessoalmente responsável pela contabilidade. Ora, se o PT usou dinheiro não contabilizado - e ainda por cima, de origem suspeita e até do exterior (partidos não podem ser financiados por estrangeiros) - é uma questão de somar 2 + 2 para impugnar a candidatura do Lulla. E mais: se houve algum indício de que os grampos no TSE tiveram origem em algum gabinete do Planalto (e a gente sabe do que os amigos do Lulla são capazes), garanto para vc. Cassam o Lulla. Com pesquisa ou sem pesquisa. E aí quero ver o Sr. dizer que temos que respeitar o Judiciário. Temos mesmo...

E o "jus esperniandi" da oposição continua...

Comentarista (Outros)

E o "jus esperniandi" da oposição continua...

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