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Longa espera

Preso preventivamente há dois anos pede HC ao Supremo

Preso preventivamente há dois anos, Júlio César do Nascimento Macedo, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. Ele é acusado de roubo qualificado e formação de quadrilha.

No pedido, a defesa conta que desde janeiro aguarda o julgamento do mérito de um pedido de HC entregue ao Superior Tribunal de Justiça. A liminar foi negada três dias depois da impetração.

Segundo o advogado de Macedo, ele está sofrendo constrangimento ilegal. A defesa conta que já entrou no STJ com pedidos de preferência no julgamento do mérito, em maio, e de reconsideração de liminar, em agosto. Ambos ainda não foram analisados.

“Como se sabe, em nosso Estado Democrático de Direito, a regra é a liberdade e a exceção é a prisão”, diz o advogado. “Diante disso, todo e qualquer ato que requeira a cessação da exceção (prisão) tem, por sua natureza, urgência de análise.”

Preso desde 7 de outubro de 2004, o réu atualmente está recolhido em um presídio no município de São Cristóvão (SE). O relator do pedido de HC no Supremo é o ministro Carlos Ayres Britto.

HC 90.083

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Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2006, 7h00

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