Gilmar Mendes abre congresso de procuradores federais

Começa às 20 horas desta segunda-feira (20/11) o VII Congresso Nacional dos Procuradores Federais. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, abrirá o evento com a palestra “Controle de constitucionalidade”. A solenidade de abertura será presidida pelo advogado-geral da União, ministro Álvaro Augusto Ribeiro Costa.

O evento é promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf) e conta com o apoio institucional da Escola da Advocacia-Geral da União. Devem participar do congresso cerca de 250 advogados públicos de todo o país.

Os palestrantes — juízes, procuradores e deputados — debaterão temas como a lei dos subsídios das carreiras jurídicas, a implementação da TV digital e legislação ambiental.

Confira a programação

– Segunda-feira (20/11) – Abertura

Horário: 20h às 22h

Local: Auditório do Memorial JK — Eixo Monumental

Presidência: Ministro Álvaro Augusto Ribeiro Costa, advogado-geral da União

Aula magna: “Controle de constitucionalidade”

Palestrante: Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal

– Terça-feira (21/11)

Painel “Questões relevantes na desapropriação — a conciliação”

Presidência: Mauro Barbosa da Silva, diretor-geral do Dnit

Palestrantes: desembargador federal Edgar Antonio Lippmann Filho do TRF-4; juiz federal Hermes Siedler Conceição Junior (RS), Júlio César Ferreira Pereira, Procurador-Geral da PFE/Dnit

Horário: 14 horas

Painel: “Lei 11.358/2006 (subsídio das carreiras jurídicas)”

Coordenador: Roberto Eduardo Giffoni, presidente da Anpaf

Palestrantes: deputado federal Mauro Lopes (MG), deputado federal Sarney Filho (MA), deputado federal Arnaldo Faria de Sá (SP), deputado distrital Raimundo Ribeiro (DF), Elizabeth Moreira Leite de Souza, representante da Anpaf/MG

Horário: 16 horas

Tema:”Lei de Inovação — Direito Autoral — Propriedade Intelectual”

Presidente: ministro Sérgio Machado Rezende, da Ciência e Tecnologia

Palestrantes: Luiz Antonio Rodrigues Elias, secretário de Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação (MCT); deputado federal Ney Lopes (RN), relator da Lei de Propriedade Industrial; Jorge de Paula Costa Ávila, presidente do INPI; Mauro Sodré Maia, Procurador-Geral da PFE/INPI

Coordenador: Alexander Celestino Barros, consultor jurídico do MCT

– Quarta-feira (22/11)

Horário: 10 horas

Tema: “Combate à corrupção na administração pública — aspectos jurídicos”

Mesa: José Tavares dos Santos, vice-presidente da Anpaf

Palestrante: ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça

Horário: 11 horas

Tema: “Valor da causa. Impugnação. Intervenção do juiz”

Mesa: desembargadora Dulcina Palhano, presidente do TRT da 3ª Região (CE)

Palestrante: ministro José Augusto Delgado, do Superior Tribunal de Justiça

Horário: 12 horas

Lançamento do livro: Coisa julgada inconstitucional — Ed. Forum-BH

Organizadores: ministro José Delgado (STJ) e professor Carlos Valder do Nascimento (BA) — autógrafos

Horário: 14 horas

Painel: “A TV digital no Brasil — aspectos jurídicos”

Coordenador: José Expedito de Freitas, diretor da Anpaf

Palestrantes: ministro Hélio Costa, das Comunicações

Participantes: Marcelo Bechara de Souza Hobaika, consultor jurídico do MC; Antonio Domingos Teixeira Bedran, procurador-geral PFE/Anatel

Horário: 16h30

Painel: “Matéria tributária no âmbito da Procuradoria-Geral Federal”

Mesa: Marcelo de Siqueira Freitas, consultor da União; Aluizo Silva de Lucena, procurador-geral da PFE/INSS

Palestrantes: Sérgio Luiz de Castro Mendes Corrêa, coordenador-geral de Matéria Tributária/PGF; Donizete Itamar Godinho, chefe da Procuradoria Federal/MG

– Quinta-feira (23/11)

Horário: 10 horas

Painel: “Política e legislação ambiental”

Coordenador: professor Vicente Gomes da Silva, procurador federal

Palestrantes: ministro Antonio Herman Benjamin (STJ); desembargador federal Tourinho Neto (TRF-1); Nicolau Dino de Castro e Costa, presidente da ANPR; Sebastião Azevedo, procurador-feral da PFE/Ibama

Horário: 14 horas

Painel: “Mercado de capitais. Atuação jurídica”

Coordenador: Luis Inácio Lucena Adams, procurador-geral da Fazenda Nacional

Palestrantes: Marcelo Fernandez Trindade, presidente da CVM; Alexandre Pinheiro dos Santos, procurador-geral da PFE/CVM

Horário: 16 horas

Tema: “Responsabilidade solidária — licitações e contratos”

Coordenador: Ayrthon Santana Vireira, primeiro vice-presidente da Anpaf

Palestrantes: professor Carlos Valder do Nascimento (BA)

Horário: 17 horas

Tema: “Direito agrário e função da propriedade”

Coordenador: Vera Shirley Ferreira, diretora da Anpaf

Palestrantes: desembargador federal Cândido Ribeiro; Lúcio Flávio Camargo Bastos, subprocurador-geral federal

– Sexta-feira (24/11)

Horário: 10 horas

Tema: “Proposta de alteração da Lei Orgânica da AGU”

Mesa: Manoel Wolkmer de Castilho, consultor-geral da União; Célia Maria Cavalcanti Ribeiro, procuradora-geral federal

Palestrante: Moacir Antonio Machado da Silva, procurador-geral da União

Todas a palestras acontecerão no Auditório do Edifício Núcleo de Transportes (Dnit) — SAN Quadra 3, Brasília.