Eros Grau e Sepúlveda Pertence continuam no STF

Duas notícias sobre aposentadorias precoces no Supremo Tribunal Federal foram desmentidas neste sábado (4/11). Bem humorados, mas com firmeza, os ministros Eros Grau e Sepúlveda Pertence repeliram a possibilidade de antecipar retirada do colegiado à revista Consultor Jurídico.

O primeiro informe noticiado deu conta de que Pertence deixaria a magistratura para substituir Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça. Não é novidade que o decano é quadro cobiçado pelo Planalto desde sempre, nem que ele acha melancólico despedir-se do Supremo pela liturgia convencional. Mas o governo não está em seus planos. Sua meta é voltar à advocacia. “É o que sabemos fazer, não é?”, disse Pertence a este site, com seu peculiar bom humor.

Embora diga que deixará o cargo antes do prazo limite, Pertence informa que pretende deslindar um bloco de casos relevantes a seu encargo e com os quais se sente comprometido.

De caso com o STF

Em relação a Eros Grau, a intriga foi além. Atribuiu-se ao ministro falta de entusiasmo com suas tarefas. Seu plano de vôo, aludiu-se, seria o deleite de sua aprazível mansão na pacata Tiradentes, a bela cidade histórica mineira. É claro que o ministro não renega esses bons momentos, mas largar o STF, nem pensar. A amigos, ele garante: se o limite para a aposentadoria chegar aos 75 anos (hoje a compulsória ceifa carreiras aos 70), ele segue em frente. Seu prazo, por enquanto, é agosto de 2010. “Vão ter que me engolir”, diz o mestre, entre gargalhadas.

A suposta falta de entusiasmo de Eros divulgada incomodou pelo menos dois ministros que tiveram acesso ao boato. “Ele está atracado com vigor com a missão”, atesta o colega Gilmar Mendes. Para Pertence, Eros Grau só tem mostrado disposição com o serviço. “Seu ânimo com novas construções jurídicas, como a da efetividade do Mandado de Injunção, é invejável”, confirma Pertence, referindo-se ao julgamento do caso que pode redundar na aplicação da lei de greve do trabalhador da iniciativa privada para os servidores públicos.

Eros explica que, estivesse em vigor a norma preconizada por ele, os efeitos da greve branca adotada pelos controladores de vôo “poderia ser debelada com mais vigor”. Quanto a ataques subliminares que tem recebido em espaços perdidos da imprensa, Eros Grau, vaticina: “Se esse tipo de gente me elogiasse seria motivo de preocupação”, conclui.