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Desconstrução policial

Entrevista: Luiza Nagib Eluf

Por 

ConJur — E a senhora foi logo para a área criminal?

Luiza Nagib Eluf — No começo fazia tudo e depois fui me especializando. Entrei para a comissão que fez as propostas de alteração na Lei de Entorpecentes. Ajudei a criar o Conselho Estadual de Entorpecentes em São Paulo e atuei na assessoria jurídica do Conselho Nacional da Mulher. Acho que no começo as pessoas não gostavam de mim. Hoje já me aceitam melhor. Esse negócio de ter uma mulher na linha de comando sempre foi muito pesado. Os homens até podiam suportar, desde que a mulher fosse do tipo quieta, que não atrapalha, que não mostra que é mulher. Mas aí veio a Constituição de 1998, da qual participei ativamente. Não como parlamentar, mas como militante.

ConJur — Como foi esse processo de adaptação à nova Constituição?

Luiza Nagib Eluf — Mesmo com a igualdade entre os sexos garantida constitucionalmente, ainda tinha gente que discutia esses direitos. Na área criminal, especialmente, isso era muito questionado. Tive brigas homéricas nos tribunais. Recebi no meu gabinete muitas mulheres chorando porque tinham apanhado do marido ou sido estupradas. A criação da Delegacia da Mulher foi uma idéia do movimento feminista de São Paulo. Não havia algo do gênero nem no exterior. Quando a criamos, eu estava na Secretaria de Segurança Pública e acompanhei tudo. Fiz uma campanha enorme para a criminalização do assédio sexual e fui a primeira mulher membro da Comissão de Reforma do Código Penal, criada pelo ministro aposentado Maurício Correia, em 1991. Eu falava de assédio sexual na Comissão e o pessoal entrava em parafuso. Quem não participou dessa evolução, não tem idéia de como foi.

ConJur — Como é que a senhora vê a situação da mulher hoje?

Luiza Nagib Eluf — Há ainda muitas bandeiras. A questão do aborto, por exemplo, ainda precisa ser enfrentada. Não haverá igualdade entre homens e mulheres se as mulheres forem obrigadas a ter filhos em um momento em que elas não podem. Quando defendo isso, muita gente me pergunta quantos abortos fiz na vida. Eu nunca fiz nenhum! E nem faria. Não defendo o aborto por causa própria. Nunca trabalhei em causa própria. Não preciso de emancipação, já sou emancipada. Tem também a questão da divisão do trabalho doméstico. A mulher tem avançado muito na vida profissional, lógico que não nas mesmas condições do que os homens, mas em uma situação muito mais confortável do que já foi. Ainda assim, o serviço doméstico não é suficientemente dividido. O sujeito acha que cai um membro se ele for cozinhar. Outra questão é a prostituição. Esse problema existe, não por culpa da mulher, nem por culpa do homem. O sexo foi tão reprimido durante tanto tempo que a sociedade encontrou como solução a prostituição. Tem de profissionalizar, tem de ter carteira assinada, tem de fazer exames regulares. Tem de poder falar: “Eu sou prostituta. E daí?” Não é que toda mulher vai ser prostituta, nem é porque se legalizou o aborto, que todo mundo vai fazer. A Bruna Surfistinha, por exemplo, teve repercussão internacional. Eu tenho um livro de literatura publicado e fui atropelada por ela.

ConJur — Ela vendeu mais do que a senhora...

Luiza Nagib Eluf — O livro dela é um best-seller. Eu li. Esse negócio de mulher me interessa. Para mim é um mistério alguém que faz da sua sexualidade uma mercadoria. Tive interesse em ler o livro depois que participei no Congresso Nacional de um debate no qual estavam representantes da Daspu [prostituas reunidas da ONG Davida]. Uma das moças me disse: “Você não achou que a sua vocação era ser promotora de Justiça, pois a minha era ser prostituta”. A Bruna fazia o que gostava. Como a sociedade não conversa sobre isso, precisou alguém sair e ter coragem de escrever.




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 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2006, 7h00

Comentários de leitores

29 comentários

À Luiza Nagib Eluf Em carta enviada ao...

Maria Rita Ferreira da Silva Nassif (Advogado Autônomo)

À Luiza Nagib Eluf Em carta enviada ao Consultor Jurídico ( publicada em 8/3/2007 ), Liliana Buff de Souza e Silva ( Procuradora de Justiça aposentada e advogada ) afirma que a primeira mãe de família do Ministério Público foi Nair Ciocchetti de Souza. Além deste interessante fato histórico, a carta proporciona aos leitores do grande jornal O Estado de São Paulo um importante esclarecimento. Souza e Silva, conforme o próprio Conjur, retifica, em sua carta, a informação publicada na edição do dia 4/3 no Suplemento Feminino de O Estado de São Paulo ( matéria " Justiça para elas", assinada por Ciça Vallerio ) e em maio do ano passado no próprio Conjur, segundo a qual à promotora Luiza Nagib Eluf caberia a primazia de ter sido a primeira mãe de família a ocupar cargo no M.P. Evidentemente, o leitor do jornal O Estado de São Paulo tem o direito de obter informações precisas sobre os mais diversos assuntos. O artigo de Liliana B. de Souza e Silva concedeu aos leitores deste jornal, por intermédio do Conjur, a retificação de uma informação, além de uma notável história sobre a carreira das primeiras mulheres do Ministério Público de São Paulo. Gostaria que Luiza Nagib Eluf esclarecesse as razões pelas quais seu nome ficou associado ao da primeira mulher a ocupar o cargo do MP.Os leitores do Conjur e do Jornal O Estado de São Paulo, merecem considerações pertinentes. Maria Rita Ferreira da Silva Nassif- advogada

O jornal "Washington Post" publicou no dia 8 d...

Maria Rita Ferreira da Silva Nassif (Advogado Autônomo)

O jornal "Washington Post" publicou no dia 8 de junho trechos do relatório preparado para o Congresso dos Estados Unidos pela Comissão sobre Segurança e Abuso nas Prisões Americanas. O relatório serve de alerta para as autoridades brasileiras e demonstra que mais punição não combate o crime, antes o agrava, ao contrário do que pensam nossos famigerados promotores de "justiça". Cerca de 13,5 milhões de detentos adultos passam pelas prisões americanas anualmente e o malogro do sistema é evidente, segundo o relatório. Em conseqüência de novas leis, a população carcerária aumentou dramaticamente nos Estados Unidos (exatamente como no Brasil). Quem aprovou as leis, dizem os autores, ignora o que é a vida por trás das grades e deixa de aprovar recursos para programas destinados a devolver os presos às suas casas e a evitar mais crimes. O estudo levou 15 meses para ser concluído e dele participaram centenas de especialistas, entre os quais um ex-attorney-general (misto de ministro da justiça e procurador geral da república), um ex-diretor do FBI, juízes, diretores de penitenciárias, psiquiatras, acadêmicos e líderes religiosos. "Deveríamos estar assustados diante do tamanho da população carcerária, alarmados com a desproporcional quantidade de presos afro-americanos e latinos, e entristecidos pelo desperdício de potencial humano", afirma o estudo. O relatório diz claramente que a recente expansão no número de presos nem sempre contribuiu para aumentar a segurança dos americanos, apesar de os Estados Unidos gastarem 60 bilhões de dólares anuais nas prisões. Os especialistas concluíram que há muita violência e pouca assistência médica e psiquiátrica e uma "necessidade desesperada do tipo de atividade produtiva que desestimule a violência e torne a reabilitação possível". A questão central, disse o diretor da Comissão, é saber "como podemos fazer as coisas de maneira diferente". "O que ocorre nas prisões não fica dentro das prisões", concluiu o estudo. "Os efeitos se refletem no aumento do crime, dos impostos e da perplexidade. Sessenta por cento dos presos cometem outros crimes. No entanto, uma modesta melhora na assistência médica poderia reduzir significativamente a reincidência." A comissão reconheceu a importância de estudos que indicam que o melhor sinal de reincorporação do preso à sociedade é sua ligação com a família. Nesse sentido, um dos membros da comissão disse que as penitenciárias deveriam baixar o custo das chamadas telefônicas, expandir as salas de visitas para acomodar os familiares dos presos, e oferecer aconselhamento aos parentes. O estudo concluiu que a segregação nas prisões de segurança máxima é contraproducente, levando a um aumento da violência dentro dessas instituições e a uma expansão do crime fora delas. Maria Rita F. Silva Nassif Advogada

Na maioria dos comentários houve uma genereliza...

Pintão (Bacharel)

Na maioria dos comentários houve uma generelização com relação à corrupção na polícia. Temos duas polícias: uma com uma corregedoria atuante, prendendo, processando, demitindo e expulsando ladrões e corruptos; outra, nem tanto. Isso provoca uma movimentação interna, por concurso público, onde os salários são iguais, de uma polícia para a outra, onde o mau policial terá a sua vida facilitada. O policial honesto, independente de salário, continua honesto e o policial ladrão, corrupto, ganancioso, nunca estará satisfeito com um salário vinte vezes maior. O resto é conversa fiada, hipocrisia pura.

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