Consultor Jurídico

Entrevistas

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

As cores do mundo

O desafio da democracia é saber lidar com a alteridade

Por 

Hédio Silva Júnior - por SpaccaO advogado e ex-secretário de Justiça de São Paulo Hédio Silva Júnior, 46 anos, é um militante em defesa das minorias. Sua missão é fazer valer o que manda a Constituição: todos têm direitos iguais. Nessa batalha, não está sozinho. Ele reconhece que o grande desafio da democracia no mundo é lidar com a diversidade.

Como cidadão, já sentiu na própria pele o que chama de “violência ainda não mensurada”: o racismo. Lembra-se do dia em que a professora do grupo escolar, ao tentar adivinhar os autores de um mal feito na sala de aula, sentenciou: “Se não foi o Hédio, foi o Paulinho”. Eram os dois únicos negros da classe. Muitos anos depois, uma autoridade cumprimentou seu motorista como se fosse ele o secretário de Justiça. Claro, o motorista era branco.

Com essa experiência de vida, forjou-se o militante e o político. Foi consultor na Secretaria Especial Igualdade Racial da Presidência da República. Atuou como consultor também na Unesco e no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Foi coordenador da Comissão de Direitos Humanos da seccional paulista da OAB, onde atuou para apurar a chacina dos moradores de rua em São Paulo e investigou as condições dos pacientes de hospitais psiquiátricos.

Agora, pretende levar sua causa para o Congresso. É candidato a deputado federal pelo PFL. Uma ativista dos movimentos sociais no PFL? Um ex-petista de carteirinha, ele explica a aparente contradição: “O partido está mudando”. No Congresso, se lá chegar, pretende lutar para fazer aprovar o projeto do Estatuto da Igualdade Racial, que estabelece uma polêmica política de ação afirmativa baseada em critérios étnicos.

Em defesa desta, não poupa argumentos. Critica a idéia de que a política de cotas seja algo novo. Conta que a política de cotas surgiu com Getúlio Vargas, que instituiu que pelo menos dois terços dos trabalhadores das empresas tinham de ser brasileiros. “Este princípio está em vigor há um século e nunca ninguém falou nada. Agora que é para preto, vão dizer que é inconstitucional”, indigna-se.

Explica que o critério da cor tem de ser adotado numa política de afirmação para diminuir a defasagem que os negros têm em relação aos brancos. “O critério racial informa a distribuição de oportunidades no Brasil e, por isso, tem de estar presente quando se pensa em política de inclusão.”

Em entrevista à Consultor Jurídico, Hédio Silva Junior também falou dos problemas nos presídios brasileiros, da necessidade de se buscar cada vez mais penas alternativas e de um maior entrosamento entre Judiciário, Legislativo e Executivo. Lamentou também a falta de uma política nacional de segurança pública.

Participaram da entrevista também os jornalistas Adriana Aguiar e Maurício Cardoso.

ConJur — O grande desafio da democracia é garantir os direitos das minorias?

Hédio Silva Junior — A diversidade é um problema do mundo todo. Peritos da ONU indicam que 75% dos conflitos armados atualmente têm alguma motivação vinculada com a alteridade: diferença racial, cultural e religiosa. O desafio da democracia no século XXI é preparar as pessoas para que valoriem essa diversidade.

ConJur — Do ponto de vista jurídico, como é possível garantir direitos iguais?

Hédio Silva Junior — A Constituição de 88 reconhece textualmente a diversidade que caracteriza o Brasil. O país tem uma riqueza de identidades culturais, religiosas e étnicas que colaboraram para a formação da nacionalidade. Temos importantes atores sociais, que são os movimentos organizados de idosos, portadores de deficiência, negros, mulheres, entre outros, que lutam por um alargamento do que historicamente se entendia como espaço democrático. Lidar com isso é um desafio para o Direito. O Direito é chamado para dar respostas a demandas sociais: reconhecer direitos de união civil entre pessoas do mesmo sexo, diversidade religiosa, direitos das mulheres não serem representadas de maneira depreciativa nas publicidades. Tudo isso demanda a garantia de novos direitos. Nesse cenário, o Legislativo é importante. Ainda temos lacunas que precisam ser preenchidas rapidamente pelo legislador. E o Judiciário tem de estar atento a isso.

Conjur — A política de cotas, prevista no projeto do estatuto da igualdade racial, é uma resposta?

Hédio Silva Junior — Quero, primeiro, esclarecer um equívoco. Falam que as políticas de ação afirmativa nasceram nos Estados Unidos na década de 1960. Acreditar nisso é um desconhecimento da história brasileira. A política de cotas, prevista no projeto do estatuto da igualdade racial, está em vigor no Brasil desde o início do século XX. Chegou nas Américas em 1931, pelas mãos de Getúlio Vargas, na lei da nacionalização do trabalho. Esta lei, que está até hoje na CLT, estabelece que dois terços dos trabalhadores de qualquer empresa que atue no Brasil têm de ser brasileiros. Imagine o impacto disse no começo do século XX, no final da imigração européia. Nos 60, tivemos a lei do boi — que não está mais em vigor —, que estabelecia cotas nas escolas para filhos de produtores ou trabalhadores rurais. Ainda na era Vargas, a Justiça do Trabalho nasce como uma forma de ação afirmativa. Presumia-se que empregado e empregador enfrentavam condições econômicas e materiais diferentes e, por isso, tentava-se equalizar os dois juridicamente. A Constituição de 1988 criou privilégios para a empresa nacional em relação às estrangeiras, para as micro-empresas em relação às grandes empresas. Ainda existem cotas para portadores de deficiência no setor público e privado, cotas para as mulheres nas candidaturas partidárias. Em uma decisão, o Tribunal Superior Eleitoral frisou a importância da política de cotas. O tribunal disse que as cotas para as mulheres concretizam o artigo 5º da Constituição, que prega que todos são iguais perante a lei, por uma razão óbvia: a estrutura partidária no Brasil é tão machista que, se o Estado não intervier no sentido de equalizar juridicamente, a tendência é reproduzir a desigualdade. Esse é o retrato do Brasil.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2006, 7h00

Comentários de leitores

6 comentários

Caros amigos. Sou multirracial , um pouquinho ...

amorim tupy (Engenheiro)

Caros amigos. Sou multirracial , um pouquinho mais para branco, acontece que em 1983 , estava de ferias e resolvi eu mesmo pintar meu AP. , no meio do trabalho faltou material , peguei meu carro novinho e sai sujo de tinta e poeira , bermuda e descalço para comprar tinta , não rodei 05 km e já a policia estava me enquadrando de arma me punho! Em uma cidade do ES. o chefe da receita federal era um branco desses branco esculachados . barba mal feita , pisando na bainha da calça , cuspindo pelas calçadas e o contínuo era um negro alinhado , barba e cabelo bem feito , camisa social , sapatos limpos e cheio de bom dias para todos, era mais que comum as pessoas se dirigirem ao contínuo pesando ser ele o chefe da repartição = o que existe um Código POSTURA. Mas o que temos que fazer é revogar a lei antipele . aquela lei que proíbe NEGROS RICOS ( existem muitos) de criarem fundações para ajudar negros necessitados que queiram realmente estudar e se formarem , e uma vez formados colocarem mais escadas para seus irmãos de raça, mais É estudar mesmo , não É ficar tocando Berimbau e pulando capoeira não. Mas é só ganhar um dinheirinho e o cara que logo casar em um castelo e o os " irmãos que danem SR, Hélio , se o senhor se candidatar a presidente de alguma associação pela lutas dos negros e houver também um candidato negro sambista , jogador de futebol ou professor de capoeira , pode contar que o senhor vai perder as eleições..

Pode até ser ótimas suas ideias, mas se mistura...

Jornalistaverdade (Estudante de Direito)

Pode até ser ótimas suas ideias, mas se misturando aos que mais trabalham contra o desenvolvimento do País, vai ser apenas um bobo da corte. Diz meu falecido pai, que se mistura ao seus não se desgeram. Foi escolher logo o PFL. Prova que não é tão bom assim. Os PFelistas d o PSDBistas, são a desgraça deste meu sofrido Brasil. Espero que não seja eleito, não gostaria de ver seu nome misturado ao de ACM nem avô nem a neto, nem a Eliseu Resende. me desculpe a franqueza.

Tenho minhas dúvidas se o entrevistado é capaz ...

Lord Tupiniquim - http://lordtupiniquim.blogspot.com (Outro)

Tenho minhas dúvidas se o entrevistado é capaz de completar um silogismo. Mas, vamos lá, afora outras discriminações consagradas na Cf e nas leis, raça e cor da pele não servem para discriminar porque isso é crime segundo a COnstituição. É racismo e o racismo não é nem um pouco melhor ou mais aceitável conforme a cor dos favorecidos. Segundo, dizer que "É uma falácia dizer que o sistema de ação afirmativa está criando uma classificação racial dos brasileiros" só pode conquistar adeptos em clínica de doentes mentais. Ora, a política de cotas é exatamente isso: classificação racial dos brasileiros e tratamento privilegiado conforme a raça.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 15/05/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.