Ziraldo é processado por uso indevido de dinheiro público

O escritor e cartunista Ziraldo, seu irmão e mais 11 pessoas foram citados em Ação Civil Pública por improbidade administrativa apresentada à Justiça Federal de Foz do Iguaçu (Paraná), pelo procurador da República, Alessandro Fernandes. As informações são do site Espaço Vital.

Segundo o procurador, Ziraldo e o irmão teriam recebido dinheiro público indevidamente quando organizaram, em 2003, a primeira edição do Festhumor — Festival Internacional do Humor Gráfico de Foz do Iguaçu. O procurador acusa o cartunista de ter recebido “um valor imoral para a realidade do serviço público brasileiro”.

Ziraldo também é acusado de tentar registrar a marca no INPI — Instituto Nacional de Propriedade Industrial em seu nome, mesmo recebendo R$ 75 mil pelo trabalho, usando uma declaração falsa da prefeitura de que é morador de Foz. O irmão dele, Zélio Alves Pinto, é acusado de receber R$ 50 mil de verba do Ministério do Turismo para pagar despesas de viagem e palestrantes do festival e R$ 28 mil da Prefeitura de Foz para os mesmos gastos.

O procurador afirma que, além dessa duplicidade de cobrança, eles receberam como palestrantes e a empresa do cartunista, “Jornal Pasquim 21”, foi contratada para prestar serviços à organização do evento.

Em sua defesa, Ziraldo alegou que o seu envolvimento na ação “é um equívoco do procurador”. Disse que não discutiria o valor do seu trabalho e que registrou a logomarca do festival de Foz em seu nome a pedido dos organizadores. “Não trabalho com as coisas que não estejam certinhas”, afirmou.

O criador do Festhumor, Rogério Bonato, disse que ninguém dos relacionados na ação foi chamado para explicar as contas ao procurador e que a ação é conseqüência de “denuncismo”. Segundo ele, Ziraldo fez o que a organização orientou. “A logomarca estava sendo usada indiscriminadamente e precisávamos de proteção”, disse.

O procurador disse, ainda, que estuda acionar o grupo em processo criminal pelas irregularidades. Ele defende que a organização fracionou os gastos, estimados em R$ 600 mil (parte liberada pelo Ministério do Turismo), para contratar empresas burlando as regras da Lei de Licitações.