TJ-SP reduz penas de condenados por assalto em Nossa Caixa

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu as penas de três assaltantes condenados por roubo qualificado, tentativa de latrocínio e formação de quadrilha. Fábio Fernandes da Silva, Ricardo Leitão da Cunha e Gilmar José da Silva são acusados de assaltarem uma agência da Nossa Caixa, em São Bernardo do Campo. Os crimes ocorreram em janeiro de 2000.

Em primeira instância, Fábio Fernandes foi condenado a 15 anos e 8 meses de reclusão. Ricardo Leitão e Gilmar José foram condenados a 18 anos e 3 meses, cada um. No TJ paulista, por diferentes motivos, as penas foram reduzidas para 14 anos e 2 meses para cada um. Um outro assaltante, Lázaro Medeiros da Silva, que não entrou com recurso, foi condenado a 21 anos de prisão.

Insatisfeitos com a sentença de primeiro grau, os três condenados entraram com recurso no TJ paulista para pedir a absolvição. Alegaram que as provas reunidas no processo foram insuficientes para apontá-los pelos crimes.

Para a turma julgadora, existem provas que dão a certeza da atuação dos acusados nos crimes ocorridos na agência bancária. Segundo o TJ, coube a Fábio Fernandes e a Ricardo Leitão render, confinar e manter presos os funcionários do banco. Gilmar José teve como tarefa atirar no vigilante que estava com o malote.

“Concretizaram-se, portanto, quatro roubos qualificados, em concurso formal, ou seja, contra a agência bancária, a empresa responsável pela entrega do malote contendo o dinheiro e dona das armas roubadas e contra o dono do celular e, em concurso material, com a tentativa de latrocínio contra o vigilante José Carlos do Sacramento”, afirmou o relator do recurso, desembargador Bittencourt Rodrigues.

O crime

Para concretizar o assalto, os réus receberam informações de dois vigilantes da agência sobre o funcionamento do banco e horários da chegada do carro-forte. No dia do crime, eles se aproveitaram do momento em que um dos vigilantes abriu a porta da agência para a entrada da faxineira para entrar na agência. Quatro homens renderam os vigilantes e dominaram os funcionários.

Quando o carro-forte chegou, o vigilante José Carlos do Sacramento, que levava um malote com R$ 100 mil, levou um tiro. Outro assaltante roubou a arma de José Carlos e o malote. Os assaltantes ainda levaram R$ 2.977,00 da agência, um celular e quatro revólveres da GP – Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.