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Juiz sob suspeita

TRF-1 suspende processo contra irmão de Dante de Oliveira

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu suspender a ação penal em que o empresário Armando Martins de Oliveira, irmão do ex-governador de Mato Grosso Dante de Oliveira, é acusado de cometer irregularidades nas operações de empréstimos internacionais efetuadas com o Bank of Boston e Deustche Bank.

O processo fica suspenso até que se decida se o juiz federal Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal de Cuiabá, é suspeito ou não para julgar a ação.

Além de Armando Oliveira, ficam livres da ação, temporariamente, João Arcanjo Ribeiro, Silva Chirata, Luiz Alberto Dondo Gonçalves, Nilson Roberto Teixeira e todos os outros estrangeiros denunciados.

Os pedidos de Habeas Corpus foram ajuizados pelo advogado Eduardo Mahon. No primeiro pedido, Mahon solicitou a anulação da ação recebida por Silva. No segundo, o reconhecimento da suspeição do juiz.

Segundo Mahon, Julier não pode julgar a ação porque se tornou parte do processo. O advogado ainda sustenta que o juiz é suspeito porque o próprio réu da ação (Armando Oliveira) já o processou por dano moral, além de tramitarem outras ações dos demais réus contra o juiz. Mahon também afirma que Silva já julgou o empresário numa entrevista concedida à imprensa, dizendo que era criminoso.

O desembargador Tourinho Neto, do TRF-1, considerou ser “evidente, pelas próprias expressões das informações prestadas, que o juiz Silva é suspeito, não restando equilíbrio, tranqüilidade, ponderação para o julgamento com isenção”.

Se reconhecida a suspeição de julier, Eduardo Mahon promete ingressar com vários pedidos de Habeas Corpus para anular os atos decorrentes da Operação Arca de Noé desde 2003, conduzida pelo juiz federal.

Arca de Noé 2

Em novembro de 2004, o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, determinou busca e apreensão de documentos na casa de Armando Martins de Oliveira, irmão do ex-governador Dante de Oliveira, e na empresa Amper Construções Elétricas. Armando é sócio-gerente da empresa.

O pedido de busca e apreensão foi feito pelo procurador da República Mário Lúcio de Avelar com base nos autos do inquérito policial que desencadeou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Armando e da empresa.

O inquérito apurou “irregularidades nas operações de empréstimos internacionais efetuadas com as instituições financeiras Bank of Boston e Deustche Bank, sediadas em Montevidéu, que tinham como garantidores João Arcanjo Ribeiro e sua empresa off-shore uruguaia Aveyron S/A”.

Arcanjo foi condenado, em primeira instância, a 37 anos de reclusão e perda de seus bens pela prática de crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, entre outros. Ele está preso no Uruguai e foi investigado pela Operação Arca de Noé, conduzida por Silva, que tentou desmantelar o jogo do bicho em Mato Grosso, há mais de três anos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2006, 18h44

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