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Preço do seqüestro

Justiça condena quadrilha de seqüestradores em São Paulo

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A Justiça de Cotia, na Grande São Paulo, condenou seis pessoas acusadas pelos crimes de extorsão mediante seqüestro, receptação e falsa identidade. As penas variam de 12 a 24 anos. A sentença é do juiz José Tadeu Picolo Zanoni. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça, mas os réus não poderão recorrer da sentença em liberdade.

Paulo Ribeiro da Silva foi condenado a 15 anos de reclusão, dos quais 12 em regime integral fechado; Luiz Paulo dos Santos teve pena de 24 anos, com 16 em regime integral fechado; Israel José Pereira dos Santos (16 anos de reclusão), Carlos José Borges dos Santos (12 anos) , Eduardo Rocha Barbosa (12 anos) e Eduardo Tadeu Silva Marques (12 anos).

Em 27 de outubro de 2004, , Paulo Ribeiro da Silva e mais dois comparsas seqüestraram os irmãos Thiago e Rogério Taglieri, no bairro de Sapopemba, em São Paulo. Armado com um revólver, Paulo rendeu as vítimas e obrigou-as a entrar num carro, conduzindo-as à casa de Luiz Paulo, em Cotia, que deveria servir de cativeiro. Carlos e Israel ficariam responsáveis pela guarda das vítimas no cativeiro A intenção da quadrilha era pedir R$ 600 mil de resgate.

Ao chegar a Cotia, o carro ocupado pelos seqüestradores foi perseguido por uma viatura da Guarda Civil Metropolitana. Houve troca de tiros e o carro, um Vectra, bateu. Os criminosos foram presos, as vítimas libertadas. A polícia foi até o local que seria usado como cativeiro e prendeu os co-réus Israel, Carlos e Eduardo Rocha.

Leia a íntegra da sentença:

PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE COTIA

Processo n. 704/04

V I S T O S.

A JUSTIÇA PÚBLICA move ação penal contra: a) PAULO RIBEIRO DA SILVA, qualificado a fls. 44, b) LUIZ PAULO DOS SANTOS, qualificado a fls. 50, c) ISRAEL JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, qualificado a fls. 76, d) CARLOS JOSÉ BORGES DOS SANTOS, qualificado a fls. 58, e) EDUARDO ROCHA BARBOSA, qualificado a fls. 66, f) EDUARDO TADEU SILVA MARQUES, qualificado a fls. 118, como incursos nas sanções a)dos arts. 159, parágrafo primeiro, c.c art. 29, caput, e art. 180, caput, do C. Penal e art. 14, da lei 10.826/03, tudo em concurso material; b)dos arts. 159, parágrafo primeiro, c.c. art. 29, caput, do C. Penal, em concurso material com o art. 16, inciso IV, da lei 10.826/03, por duas vezes; c)dos arts. 159, parágrafo primeiro, c.c. art. 29, caput e art. 307, todos do C. Penal em concurso material; d) dos arts.159, parágrafo primeiro c.c. art. 29, caput, do C. Penal; e) dos arts.159, parágrafo primeiro c.c. art. 29, caput, do C. Penal; f) dos arts.159, parágrafo primeiro c.c. art. 29, caput, do C. Penal; respectivamente. Segundo consta da denúncia, no dia 27 de outubro de 2004, por volta das 07h10min, na travessa Mensagem de Natal n. 09, em Sapopemba, São Paulo, o réu Paulo Ribeiro da Silva, agindo em concurso e com unidade de propósitos com duas outras pessoas, seqüestrou as vítimas Thiago e Rogério Taglieri, com o propósito de obter, para todos, vantagem patrimonial no montante de seiscentos mil reais, que seriam pedidos como resgate. Todos agiram em bando ou quadrilha. Luiz Paulo dos Santos, Carlos José Barbosa dos Santos, Eduardo Rocha Barbosa e Israel José Pereira dos Santos concorreram de qualquer modo para o crime em questão. No mesmo dia, por volta das 09h10min, nesta cidade, o réu Paulo Ribeiro da Silva portava uma pistola da marca Lhama, calibre 45, com quadro cápsulas, de uso permitido, em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Nas mesmas condições, conduzia um GM Vectra, pertencente a Gerôncio Barbosa de Lima, que sabia ser produto de crime. Luiz Paulo dos Santos, nas mesmas condições, portava um revólver Taurus, calibre 38, numeração suprimida e tinha em sua casa um outro revólver nas mesmas condições. No dia 27 de outubro de 2004, por volta das 14horas, na delegacia local, o réu Israel José Pereira dos Santos atribuiu a si falsa identidade para obter vantagem em proveito próprio. Carlos e Israel ficariam responsáveis pela guarda dos seqüestrados no cativeiro. Estes ficariam em imóvel de Luiz. Eduardo levaria Luiz ao encontro de Paulo, responsável pela captura dos reféns. Paulo, com mais duas pessoas, rendeu as vítimas e, mediante grave ameaça com o emprego de arma de fogo, fez com que entrassem no GM Vectra. Os dois desconhecidos saíram do carro ainda em S. Paulo e entrou Luiz, que guiaria Paulo até o local do cativeiro, aqui em Cotia. Nesta cidade, guardas civis desconfiaram e decidiram abordar o carro. Houve fuga, perda do controle e choque contra um barranco. Luiz saiu do carro com a arma e efetuou disparos contra os policiais. Na casa de Luiz estavam os demais acusados: Carlos, Eduardo Rocha e Israel.Este se atribuiu falsa identidade na delegacia. O GM Vectra era produto de roubo, sendo que Paulo sabia disso.

Foram juntados: fls. 192 (lesões corporais); fls. 253/258 (laudo de armas); fls. 260/267 (residuográfico); fls. 285/286 (arma); fls. 321, 323, 325 (lesões corporais); fls. 339/345 (veículo); fls. 355/361 (levantamento em local de cativeiro); fls. 386/388 (laudo documentoscópico); fls. 406/411 (constatação de peças).

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 9 de fevereiro de 2006, 16h10

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