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Justiça Federal recebe nova denúncia contra Rocha Mattos

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O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região recebeu a denúncia contra o juiz afastado e preso João Carlos da Rocha Mattos e sua ex-mulher Norma Regina Emílio Cunha por lavagem de dinheiro. Um amigo do casal, que também teria participado do esquema, foi denunciado pelo mesmo crime.

O voto da relatora do caso, desembargadora Therezinha Cazerta, foi acompanhado pelos outros 16 desembargadores que votaram na sessão. Na mesma reunião, foi decretada a prisão preventiva de Rocha Mattos, por 14 votos. O juiz afastado e sua ex-mulher cumprem pena por formação de quadrilha, crime pelo qual foram condenados em dezembro do ano passado. Ele é acusado de chefiar uma quadrilha que negociava sentenças na Justiça Federal em São Paulo. Rocha Mattos era o titular da 4ª Vara Criminal Federal na cidade.

A Justiça Federal em São Paulo seqüestrou e bloqueou R$ 750 mil em março do ano passado. O dinheiro pertenceria a Norma e estaria sendo movimentado pela conta de um “laranja” no Bank Boston.

O “laranja”, que chegou a ser arrolado por Norma como sua testemunha, disse que visitou tanto Norma quanto João Carlos nas carceragens da Polícia Federal em Brasília e São Paulo. Ele afirmou que emprestou sua conta para receber cheques da ex-mulher de Rocha Mattos. Ele teria recebido pelo menos quatro cheques, sendo um deles de R$ 750 mil, todos depositados nesta mesma conta.

A movimentação foi descoberta pelo Ministério Público Federal e a relatora do processo no Órgão Especial do TRF-3 deferiu o pedido de bloqueio e seqüestro.

Em 2003, Aline Kemer Tamada, atual mulher de Rocha Mattos, também teria tentado transferir bens do casal. A movimentação foi descoberta pelo MPF e em dezembro do mesmo ano, a Justiça bloqueou os três carros que a mulher do juiz estaria negociando. Os veículos são um utilitário Mitsubishi Pajero 2002/03, uma picape Nissan Frontier 2002/03 e um Gol Sport também 2002/03. O valor dos três carros, a preço de hoje, supera R$ 150 mil.

O Gol e a Frontier já haviam sido comprados em concessionárias, segundo petições protocoladas ao relatório final da desembargadora Therezinha Cazerta. Por causa disso, a Justiça também seqüestrou os três carros.

Leonardo Fuhrmann é repórter da revista Consutor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2005, 13h45

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