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Crime em família

Acusado de espancar e matar a mãe vai a júri popular

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O Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime, determinou que o desempregado Marcos Fonseca vá a Júri popular por homicídio duplamente qualificado – meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Ele é acusado de ter espancado a mãe, Elisa Fristashi, de 72 anos, até a morte.

A decisão foi da 2ª Câmara Criminal que negou provimento ao recurso contra sentença de pronúncia da juíza Jucimara Esther de Lima, da 1ª Vara do Júri da Capital. Votaram os desembargadores Almeida Braga, relator do caso, Pires Neto e Mariano Siqueira.

O crime aconteceu, em abril de 2003, no apartamento da vítima, no bairro de Moema. Uma testemunha escutou discussão no apartamento e os pedidos de socorro da vítima. Segundo a perícia, Marcos Fonseca usou um vaso para bater na cabeça da mãe. Em seguida, teria arrastado Elisa até o banheiro e batido a cabeça dela várias vezes contra o sanitário.

A defesa reclamou a nulidade do decreto de pronúncia, alegando que a sentença era lacunosa, pois sustentada numa perícia frágil. “Um mero clichê”, na opinião da defesa. “Quando chamados a realizar o exame de sanidade mental, em cinco minutos, com apenas três perguntas, os peritos entenderam que o acusado era normal”, contestou a advogada.

Argumentou, ainda, que nos autos não há demonstração dos motivos que levaram à morte da vítima e que as provas técnicas e testemunhais nada provam para nenhuma qualificadora. A turma julgadora rejeitou os argumentos da defesa.

O crime

Segundo depoimentos de funcionários e moradores do edifício, localizado na avenida Aratãs, Fonseca chegou ao local às 20h30 do dia do crime. Em seguida, uma testemunha diz ter ouvido uma discussão no apartamento e os pedidos de socorro de Elisa.

Uma perícia feita no local indicou que foi utilizado um vaso de plantas para golpear a cabeça da aposentada. Em seguida, Elisa teria sido arrastada até o banheiro, onde houve novas agressões na cabeça. Fonseca teria tomado banho e fugido, deixando os cômodos revirados e com muitas marcas de sangue.

Ao sair do prédio, segundo investigadores, Fonseca teria ido buscar a namorada, Sandra Lia Guimarães Lourenço, na avenida Jacutinga, via próxima à Aratãs, em Moema. O casal teria então retornado ao apartamento de Elias. Eles teriam ficado pouco tempo no local, voltando à entrada do edifício, onde pediram ao porteiro que chamasse o resgate. O casal disse que a aposentada havia sofrido acidente de trânsito.

Os bombeiros encontraram Elisa ainda com vida. Ela foi transferida para o Hospital São Luiz, mas não resistiu aos ferimentos – teve politraumatismo.

O casal teria deixado o prédio e ido à casa do pai de Fonseca, o aposentado e ex-diretor de banco, Raul Fonseca. O pai disse à polícia que Fonseca, aparentemente bêbado, queria dinheiro emprestado. A polícia informou que o filho não trabalha e usa drogas desde os 18 anos. Segundo ele, a mãe pagava mesada ao filho.

Poucas horas depois da agressão, ainda na quarta-feira, a namorada de Fonseca foi vista mais uma vez no edifício, de onde saiu com uma mala. Sandra Lourenço foi acusada de co-autoria.

Há cinco anos Elisa deixou de morar com o filho. Ela teria decidido sair de casa depois de ter sido espancada no elevador. Na ocasião, de acordo com vizinhos, Fonseca disse que a mãe tinha sofrido um acidente de trânsito.

Habeas Corpus

No dia 27 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus revogando a prisão preventiva de Marcos Fonseca. Ele estava preso desde abril de 2003. A comunicação foi feita ao juízo da 1ª Vara do Júri da Capital paulista.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2005, 18h47

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