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Surto psicótico

Justiça vai absolver pai que atirou criança em pára-brisa

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A Justiça paulista vai absolver o casal Sara e Alexandre Alvarenga, que responde por dupla tentativa de homicídio triplamente qualificado dos filhos. Deverá prevalecer a tese da defesa que tomou por base laudos médicos onde eles foram declarados inimputáveis. Segundo os peritos, o casal sofreu um surto psicótico no momento da agressão às crianças.

Segundo testemunhas, no dia do crime, Alexandre Alvarenga atirou seu filho de um ano, à época, contra o pára-brisa de um carro em movimento, em uma rua do Jardim Guanabara, em Campinas. Ele depois bateu seguidas vezes a cabeça da filha, de 6 anos, contra uma árvore do Bosque dos Alemães. Sara Alvarenga, de acordo com os autos, não manifestou reação para protegê-los.

Nesta quinta-feira (31/3), a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concluiu o segundo voto a favor do casal, que entrou com recurso contra sentença proferida, ano passado, pelo juiz Maurício Henrique Guimarães Pereira Filho. O juiz mandou os acusados a júri popular.

Ele não acolheu manifestação da promotoria que, em alegações finais, opinou pela absolvição sumária do casal, com aplicação de medidas de segurança.

O relator do processo, desembargador Gentil Leite, deu o primeiro voto favorável à defesa e foi seguido pelo revisor, Gomes de Amorim. A decisão será concluída na próxima quinta-feira (7/4), quando o terceiro juiz, José Damião Cogan, vai anunciar seu voto.

O TJ paulista deverá aplicar a Alexandre Alvarenga -- cujo estado é considerado mais grave -- medida de segurança consistente em internação em casa de custódia e tratamento pelo prazo mínimo de 3 anos. Já Sara -- que está em liberdade provisória desde o ano passado -- continuará recebendo tratamento ambulatorial pelo prazo mínimo de um ano.

Alexandre Alvarenga já está detido na Casa de Custódia e Tratamento Dr. Arnaldo Amado Ferreira, em Taubaté, destinada a presos com problemas psiquiátricos. Sara, atualmente, vive com os pais, que também cuidam das duas crianças. Segundo os peritos, ela sofre de “transtornos delirantes” e já não mais rejeita os filhos, hoje com 8 e 3 anos de idade.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 31 de março de 2005, 16h28

Comentários de leitores

1 comentário

Na técnica, creio estar certo. O MP admitiu e p...

Marcos Alves de Souza (Advogado Autônomo - Administrativa)

Na técnica, creio estar certo. O MP admitiu e pediu o tratamento. Mas é de se questionar sobre a convivência das crianças com a mãe, o que, pelo entendido, mesmo em companhia dos avós, está ocorrendo. Mas estou curioso quanto às "causas" do surto. Será que não tem nenhum exame nos autos que indica o uso de drogas?

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