Consultor Jurídico

Notícias

O TJ-SP em números

Conheça o diagnóstico para a solução do colapso do TJ-SP

Por 

O Brasil em litígio

Radiografia mais recente demonstra que a produtividade sofreu uma ligeira alteração. Os números são da Diretoria de Serviço de Estatística (Depro 3), um setor do próprio TJ paulista que, por força da Lei Orgânica da Magistratura, publica a produção daquele órgão e a produtividade de cada um dos desembargadores.

Em 2004, de um total de 111 mil recursos que deram entrada no tribunal foram julgados quase 94 mil. Ou seja, no ano passado o índice de produtividade dos magistrados paulistas cruzou a marca dos 84%. Mas num ano marcado por uma greve de 90 dias na Justiça paulista, o TJ julgou quase 20 mil recursos a menos do que no ano anterior. E permitiu que a pilha de processos aguardando distribuição continuasse crescendo. A diferença entre o volume de feitos entrados e os julgados resultou, em 2004, numa sobra de 17,6 mil recursos. Com isso, o número de processos em atraso passou de 525 mil.

Dados do Ministério da Justiça apontam que cerca de 17,3 milhões de processos deram entrada ou foram distribuídos pela Justiça em todo o país. Isso significa que há um processo judicial para cada 10 brasileiros. Cerca de 13.660 juizes brasileiros julgaram 12,5 milhões de processos, com um índice de aproveitamento de 72%. A taxa média de julgamento por magistrado brasileiro foi de 1.104 processos, ou seja, cada um julgou 92 processos por mês.

Vale ressaltar que com 22% da população brasileira, São Paulo respondeu por cerca de 49% do movimento judiciário nacional, na Justiça Comum. No entanto, enquanto a população paulista cresce 1,14% ao ano o número de processos aumenta 12,49%. Para cada grupo de 10 habitantes há 3 processos.

No entanto, quando se utiliza a variável feitos julgados em relação ao número de desembargadores (com os números do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário), o Estado de São Paulo aparece como segundo tribunal mais produtivo do país. A segunda instância paulista só perde para a do Rio Grande do Sul em produtividade. Enquanto cada um os 124 desembargadores gaúchos julgou, em média 1.273 recursos, cada um dos 130 paulistas sentenciou 848 apelações. Os dados são referentes a 2003.

No ranking de produtividade, depois do Rio Grande do Sul e de São Paulo aparece o tribunal do Rio de Janeiro. O tribunal carioca – que tinha o maior número de membros (159) – ficou com média de 573 recursos julgados por cada um de seus desembargadores.

Os julgadores paulistas também superaram a média nacional de 717 feitos julgados por cada um dos 984 desembargadores que atuam na Justiça comum. No total, a segunda instância do país sentenciou 679.832 recursos.

Procurada pela revista Consultor Jurídico, a cúpula do Tribunal de Justiça não quis conceder entrevista sobre o assunto. Por meio de José Raul Gavião, então juiz auxiliar da Presidência, encaminhou uma nota lacônica: “a produtividade varia de acordo com a quantidade e a dificuldade dos processos, por isso não é possível calcular a produtividade de cada um. A Corregedoria Geral da Justiça acompanha a produtividade dos juízes de primeira instância e a Presidência, a produtividade dos desembargadores”, afirmou o juiz.

Produtividade

A produtividade do TJ paulista cresceu 22,86% no primeiro mês depois da reforma do Judiciário, quando comparada ao mesmo período do ano passado. Em janeiro de 2005 foram proferidos 7.055 votos enquanto no mesmo período de 2004 foram 5.742, ou seja, houve um aumento na produção do tribunal de 1.313 votos.

No entanto, não param de entrar recursos no tribunal, numa média diária de 1.306 processos. Em fevereiro, por exemplo, ingressaram na segunda instância 23.502 e foram julgados somente 12.137, com uma sobra de 11.365 recursos.

Mudanças Pontuais

A aprovação da Emenda Constitucional nº 45/2004 – a chamada Reforma do Judiciário – provocou um corre-corre no Tribunal para adequar o funcionamento daquela Corte às novas regras jurídicas. Foi aprovado um conjunto de medidas destinadas a enfrentar o enorme atraso na distribuição de processos estacionados na segunda instância do Judiciário paulista.

A primeira iniciativa foi a extinção dos tribunais de Alçada. Com a alteração, o número de desembargadores saltou de 132 para 360 e com 67 câmaras julgadoras: sendo 14 câmaras de Direito Criminal, 17 de Direito Público e 36 de Direito Privado.

Logo em seguida foi aprovado um “mutirão” de juízes de primeira instância para distribuir todos os feitos represados. A cúpula do Judiciário pretende distribuir 150 mil recursos aos chamados “juízes voluntários” que aderirem ao mutirão.

O desejo do TJ é garantir a adesão de 500 voluntários, o que daria 300 recursos para cada um. O restante seria distribuído entre os desembargadores e os chamados “pingüins” (juízes substitutos em 2º grau).

  • Página:
  • 1
  • 2
  • 3

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2005, 16h35

Comentários de leitores

2 comentários

É como já dito: As petições estão chegando a ca...

fr.bezerra (Bacharel)

É como já dito: As petições estão chegando a cavalo. E o Tribunal está recebendo a pé. Esta a razão do colapso. Precisamos de prédios, salas e equipamentos de informática de última geração. Quem poderá nos socorrer? Quem pagará a conta? Acho interessante que cada processo na justiça comum paga-se como custas iniciais quase oitenta reais, e para onde vai tanto dinheiro? Porque não pegar uma parte dessa grana e atualizar o nosso salario que está defasado em 30% e melhorar ambiente e equipamentos?

A opinião acima e muito boa, se não fosse parci...

Antonio Grandi Filho (Cartorário)

A opinião acima e muito boa, se não fosse parcial no sentido sonegar informação em relação a péssima informatização que está sendo feita no interior do estado, a falta de conhecimento em tecnologia pelos Desembargadores que são muitos avessos a informatica e técnicos que não tem conhecimento dos tramites de processo quando da realização do projeto de informatica. Outra situação e a falta de condições fisicas dos espaços onde existem os foruns, por exemplo, em Osasco o forum foi construido na década de 70 para ter quatro cartórios na epóca judiciais (cumulativos civel/criminal), hoje em Osasco existe 8 cartórios cíveis 3 varas criminais vara da infância, 2 cartórios de anexo fiscal, Corregedoria, Administração,Distribuidor, Cartório de pequenas causa entre outros, ou seja, um predio construido para 4 cartórios hoje possui mais de 20 setores no mesmo local. Sem falar em outros 4 cartórios que foram criados e não foram estalados por falta de espaço. POsso ainda afirmar que na decada de 80 este mesmo forum, tinha mais de 450 funcionários, hoje tem 401, agora nestes últimos vinte anos a demanda de processo aumentou muito e a capacidade de absorver toda esta demanda diminuiu. Esta situação só pode ser superada com a retirada dos Magistrados da administração do TJ-SP. Deve-se colocar para judicar e administradores para administrar os prédios do TJ. Vejo uma coisa boa nisto tudo, finalmente estão se discutindo o judiciário sem hipocrisia, ochala consigamos em 10 anos recuperar o judiciário. Um Abraço Antonio Grande.

Comentários encerrados em 16/05/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.