Consultor Jurídico

Primeiro tropeço

Impasse adia início da CPMI dos Correios para terça-feira

Por 

Foi adiado para terça-feira (14/5) o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – CPMI dos Correios – instalada nesta quinta-feira (9/6) no Senado Federal. O impasse foi provocado pela discórdia entre oposição e situação quanto ao preenchimento dos dois principais cargos da Comissão – presidência e relatoria. Acreditando ainda no propósito de um acordo, o presidente dos trabalhos de instalação da CPMI, senador Jefferson Perez (PDT/AM), suspendeu a sessão até as 10h da próxima terça-feira.

As negociações que se travavam vieram a público durante a sessão. Segundo a praxe no Congresso, oposição (PSDB e PFL) e situação (PT) se revezam no comando das CPMIs. Foi assim com as CPMIs da Terra e do Banestado. Desta vez, no entanto, o líder do governo, senador Aluízio Mercadante, insurgiu-se contra a indicação do senador César Borges (PFL/BA) para a relatoria da CPMI que, segundo o rodízio pré-estabelecido, seria a bola da vez.

Mercadante queria que os nomes do presidente e do relator fossem consensuais embora com uma sua imposição: a indicação do Senado deveria sair das fileiras do PMDB, a maior bancada eleita em 2002. Criado o impasse, o presidente dos trabalhos, senador Jefferson Perez, tinha apenas uma alternativa: colocar em votação os nomes dos candidatos a presidente e vice-presidente da Comissão. O relator não é eleito, mas de livre indicação do presidente. E é certo que, no voto, o governo faria as duas posições, ou seja, controlaria os trabalhos da Comissão.

Afora o desfecho esperado para terça-feira, o episódio indica que a cada decisão, será acionada a operação abafa do governo contra a investigação sobre a suposta existência de corrupção sistemática nos Correios. O próprio Mercadante apontou a pedra seguinte no caminho: a CPMI deve investigar os últimos dez anos dos Correios. Como o fato determinado é a corrupção explícita do ex-diretor do Departamento de Contratações da empresa, Maurício Marinho, a oposição quer começar os dez anos do presente para trás.





Topo da página

 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 9 de junho de 2005, 20h15

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 17/06/2005.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.