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Prisão preventiva

Autor de crime hediondo deve aguardar julgamento na cadeia

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A Justiça decide que casal que matou filha de 2 anos deve continuar preso. A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou Habeas Corpus em favor do porteiro Marcos Rodrigues Domenice e de sua amante Cristtiane Silva de Lima.

Ele é acusado de homicídio qualificado e atentado violento ao pudor e ela de homicídio qualificado. Embora o prazo de prisão preventiva esteja superado, os desembargadores entenderam que por tratar-se de crime hediondo, os réus devem aguardar o julgamento na prisão.

Os crimes ocorreram dia 7 de abril de 2002, na residência do casal, quando Cristiane instigada pelo amante matou por asfixia a própria filha Yorrana Silva de Lima, de 2 anos.

Ele queria ocultar o crime de abuso sexual a que submetera a criança. A vítima foi levada ao pronto socorro, onde os médicos constataram os abusos e a morte por asfixia. Pressionada, a mãe confessou o crime.

O casal teve a prisão preventiva decretada no dia 19 de abril de 2003, pela juíza da Vara do Júri de Diadema, Cláudia Maria Carbonari de Faro.

A defesa alegou que o réu até hoje não sabe porque está preso, uma vez que a caligrafia da juíza era ilegível o que implicaria em falta de fundamentação. Argumentou ainda que a juíza retardou, de maneira injustificada, o andamento do processo.

O Habeas Corpus foi negado por unanimidade. O relator, desembargador Ribeiro dos Santos observou que o decreto de prisão preventiva já está superado, uma vez que o casal está pronunciado para ir a júri popular. Mas, como se trata de crime hediondo a lei determina que eles devem aguardar o julgamento na cadeia.




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Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2005, 10h50

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